Férias Vencidas Pagamento em Dobro em Notícias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso interposto por trabalhadores portuários avulsos do Estado do Espírito Santo, que pretendiam o pagamento em dobro de férias... em dobro de férias eventualmente não usufruídas... em dobro de férias não gozadas no prazo legal

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso interposto por trabalhadores portuários avulsos do Estado do Espírito Santo, que pretendiam o pagamento em dobro de férias... em dobro de férias eventualmente não usufruídas... em dobro de férias não gozadas no prazo legal

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso interposto por trabalhadores portuários avulsos do Estado do Espírito Santo, que pretendiam o pagamento em dobro de férias... em dobro de férias eventualmente não usufruídas... em dobro de férias não gozadas no prazo legal

(Sex, 14h40) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso interposto por trabalhadores portuários avulsos do Estado do Espírito Santo, que pretendiam o pagamento em dobro... em dobro de férias eventualmente não usufruídas... em dobro de férias não gozadas no prazo legal

A súmula do TST estabelece que o pagamento em dobro, sanção legalmente prevista para a concessão das férias com atraso (artigo 137 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ), seja também aplicado no... O Plenário também invalidou decisões judiciais não definitivas (sem trânsito em julgado) que, amparadas na súmula, tenham aplicado, por analogia, a sanção de pagamento em dobro com base no artigo 137 da... dobro, incluído o terço constitucional, se o empregador atrasar o pagamento da parcela

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (28), proposta que prevê o pagamento das férias vencidas e do terço constitucional referente a esses períodos após a... Dobro das férias A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo de Efraim Filho... De acordo com a CLT , as férias não concedidas após 12 meses da data de aquisição do benefício devem ser pagas em dobro

É inaplicável ao trabalhador avulso o artigo 137 da Consolidação das Leis do Trabalho , que prevê o pagamento em dobro de férias eventualmente não usufruídas... Assim decidiu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer de recurso interposto por trabalhadores portuários avulsos do Espírito Santo, que pretendiam o pagamento em dobro de férias não... em dobro de férias não gozadas no prazo legal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que prevê o pagamento das férias vencidas e do terço constitucional referente a esses períodos após a concessão de aposentadoria por... De acordo com a CLT , as férias não concedidas após 12 meses da data de aquisição do benefício devem ser pagas em dobro... O novo texto deixa claro que deverá ser paga ao funcionário aposentado a remuneração simples ou em dobro das férias, a depender do caso

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (28), proposta que prevê o pagamento das férias vencidas e do terço constitucional referente a esses períodos após a... Dobro das férias A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo de Efraim Filho... De acordo com a CLT , as férias não concedidas após 12 meses da data de aquisição do benefício devem ser pagas em dobro

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (28), proposta que prevê o pagamento das férias vencidas e do terço constitucional referente a esses períodos após a... Dobro das férias A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo de Efraim Filho... De acordo com a CLT , as férias não concedidas após 12 meses da data de aquisição do benefício devem ser pagas em dobro