Falta de Notificaçao do Reclamado em Notícias

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  • Exame de Ordem

    Notícias01/07/2008Carta Forense
    Além disso, a própria falta de imediatidade na punição do empregado pelo empregador demonstraria não ter ocorrido o fato justificador da dispensa, sendo caso de perdão tácito... a prolação da sentença e pleiteou-se o meio cabível) e por fim tivemos o ponto 3 que foi um Mandado de Segurança (não deixou dúvidas pois foi feita uma antecipação de tutela e não foi recebida a notificação... Foi interposto recurso ordinário contra a sentença, repetindo-se os argumentos trazidos na petição inicial, e, sucessivamente, solicitando-se a condenação do reclamado ao pagamento das verbas decorrentes
  • Resultado das sessões do CNMP

    Sandro José Neis Origem: Rio Grande do Sul O relator apresentou seu voto pelo arquivamento da sindicância por não vislumbrar falta funcional por parte de nenhum dos sindicados... Votou, ainda, no sentido de notificação do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, para que, no mesmo prazo acima assinalado, proceda à elaboração de cálculos concernentes às atualizações dos valores
  • Veja o conteúdo programático da Prova Prático-Profissional

    Notícias18/03/2011Espaço Vital
    Notificação. Art. 769 /CLT e a aplicação do Direito Comum e Direito Processual Comum. 7 Vícios do ato processual. Espécies... Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção. 10 Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios... Falta grave. Justa causa. Princípios. Espécies. 27 Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º , parágrafo primeiro, da Lei 8.906 /1994 Estatuto da OAB ( EOAB ), e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 12 de novembro de 2012 a 26 de novembro de 2012, mediante as disposições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES 1.1 A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º , IV , da Lei 8.906 /1994. 1.1.1 O Exame de Ordem será regido por este edital e pelo Provimento 144, de 13 de junho de 2011 do Conselho Federal da OAB, observada a Resolução CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004, e executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob sua inteira responsabilidade, organização
  • Fórum dos leitores

    Notícias29/09/2011Estadão
    Sagrado Lamir David david@powerline.com.br Juiz de Fora (MG) * DESCULPE MINHA FALTA DE EDUCAÇAO Peço ao leitor que desculpe minha falta de educação de me imiscuir em assunto que com certeza não tenho"... Não entendi o porque da notificação, pois nada mais haveria a fazer, a não ser aguardar e lamentar o arquivo do processo por decurso de prazo ou melhor pela omissão daqueles que ainda não se deram conta... E hajam demagogias criminosas na saúde, educação e segurança para impedirem aos cidadãos uma autocrítica do que fazer, especialmente, em momentos de crescimento econômico, mas onde, o sempre reclamado
  • STJ mantém condenação de Ratinho por dano moral

    Notícias30/05/2008Consultor Jurídico
    A ausência de notificação prevista no artigo577 da Lei n5.2000 , de 1967, ao seu lado, não possui a repercussão pretendida pelo réu, pois 'A falta de notificação pode ser suprida pela apresentação de gravação... Incontroverso, pelo que se extrai dos autos, a veiculação, pela televisão, da matéria mencionada pela inicial por parte do réu Carlos Roberto envolvendo a figura da autora Denise, cujo dano moral reclamado
  • Notícias do Diário Oficial

    Às notificações, inclusive da Municipalidade de São Paulo, facultando à parte requerente a juntada de declarações de anuência com firma reconhecida dos confrontantes do imóvel retificando. Int... Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracicaba (fl. 71), interpuseram apelação MARIA JOSEFA DOMINGUEZ MARTINS e ANTONIO MARCOS DOMINGUEZ MARTINS, alegando, previamente, nulidade por falta... 12), sendo oportuno ressalvar que, embora a interessada tenha, com sua transformação para sociedade por ações, passado a registrar suas alterações na Junta Comercial, a última apresentada perante o reclamado
  • A nova tabela de honorários da OAB gaúcha

    Notícias10/09/2009Espaço Vital
    Consulta em condições excepcionais 200,00 400,00 1.2 Hora técnica 200,00 1.3 Hora intelectual 400,00 1.4 Acompanhamento ou exame de documentos em órgao público 10% 600,00 1.5 Acompanhamento de citaçao, notificaçao... 10.000,00 8.6.7 • de sindicato de empregados: aplicam-se os mesmos valores acima ou, valor recolhido pelo sindicato, a título de contribuição assistencial 20% 8.7 O inquérito judicial para a apuração de falta... reclamante: sobre a condenação ou acordo 20% 600,00 8.1.1 • Acréscimo no caso de recurso ordinário 5% 600,00 8.1.2 • Acréscimo no caso de recurso de revista e/ou contra-razoes 5% 600,00 8.2 Patrocínio do reclamado
  • Resultado Pauta Sessões do CNMP

    Taís Schilling Ferraz Origem: Distrito Federal A relatora apresentou seu voto pelo encaminhamento de notificação ao PGJ do DF para que faça as adequações necessárias... a) declarar a ilegalidade do pagamento de gratificação de desempenho, verba de representação e jetons; b) declarar a ilegalidade da conversão de licença prêmio em pecúnia a membros em atividade, por falta... Taís Schilling Ferraz Origem: Distrito Federal A relatora apresentou seu voto pelo encaminhamento de notificação ao PGJ da BA para que se proceda, no prazo de 45 dias, as adequações necessárias
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