Imposto de Renda-ir. Depósito Judicial em Notícias

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  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias28/09/2015Consultor Jurídico
    Duas delas garantem a inclusão no parcelamento de dívidas de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e outra assegura uma tutela antecipada que trata da base de cálculo... OPINIÃO Depósitos judiciais O advogado Marcelo Beserra, em artigo publicado pelo Valor Econômico , elogia o Projeto de Lei Complementar 151, que permite o uso de 70% dos depósitos judiciais para pagamento... Beserra supõe, ainda, que o PLC teria sido influenciado por uma lei estadual do Rio de Janeiro, que libera 25% dos depósitos judiciais para o mesmo fim
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias28/09/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Duas delas garantem a inclusão no parcelamento de dívidas de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e outra assegura uma tutela antecipada que trata da base de cálculo... OPINIÃO Depósitos judiciais O advogado Marcelo Beserra, em artigo publicado pelo Valor Econômico , elogia o Projeto de Lei Complementar 151, que permite o uso de 70% dos depósitos judiciais para pagamento... Beserra supõe, ainda, que o PLC teria sido influenciado por uma lei estadual do Rio de Janeiro, que libera 25% dos depósitos judiciais para o mesmo fim
  • Resumo de notícias desta terça-feira

    Notícias10/12/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    (Folha de São Paulo) Imposto de renda A Receita Federal voltou atrás novamente e disse que não irá divulgar nesta terça-feira a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda (IR)... Normalmente, a consulta é liberada uma semana antes do depósito do dinheiro, que está marcado para a próxima segunda-feira. Segundo Adir, a data do depósito não deve ser alterada... Por 15 minutos, Barbosa falou sobre a importância da implementação do processo judicial eletrônico
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

    Notícias01/07/2015Consultor Jurídico
    Reajuste do IR O Senado aprovou nesta terça-feira (30/6) a Medida Provisória 670 /2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)... A MP concede reajuste escalonado das bases de cálculo da tabela progressiva do Imposto de Renda... Imposto de Renda A Receita Federal publicou entendimento favorável aos inventores brasileiros
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

    Notícias01/07/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Reajuste do IR O Senado aprovou nesta terça-feira (30/6) a Medida Provisória 670 /2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)... A MP concede reajuste escalonado das bases de cálculo da tabela progressiva do Imposto de Renda... Imposto de Renda A Receita Federal publicou entendimento favorável aos inventores brasileiros
  • Ações contra INSS

    Notícias24/03/2009OAB - Rio de Janeiro
    Ontem, a Previdência confirmou que vai depositar, a partir de 1º de abril, R$ 40,3 milhões referentes ao Imposto de Renda de 1,2 milhão de segurados, que foram retidos indevidamente na folha de dezembro... Previdência Social confirma devolução do desconto do IR para 1,2 milhão de segurados em abril... Os valores a serem pagos são atualizados pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) do mês em que será feito o depósito, que segue calendário próprio de cada TRF
  • CJF aprova norma de transição para pagamento de precatórios parcelados

    Notícias05/12/2011Academia Brasileira de Direito
    Retenção de IR e compensação Quanto à inclusão de normas relativas à operacionalização da retenção de tributos, o artigo 32 da Resolução dispõe que o imposto de renda que incide sobre os valores de requisição... As modificações visam a adequar a resolução em decorrência de diversas alterações na legislação, tais como incidência de imposto de renda nos rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), parcelamento de... relativos à expedição de ofícios requisitórios (precatórios e requisições de pequeno valor - RPV), ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos
  • CJF aprova norma de transição para pagamento de precatórios parcelados

    Retenção de IR e compensação Quanto à inclusão de normas relativas à operacionalização da retenção de tributos, o artigo 32 da Resolução dispõe que o imposto de renda que incide sobre os valores de requisição... As modificações visam a adequar a resolução em decorrência de diversas alterações na legislação, tais como incidência de imposto de renda nos rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), parcelamento de... relativos à expedição de ofícios requisitórios (precatórios e requisições de pequeno valor - RPV), ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos
  • CJF aprova norma de transição para pagamento de precatórios parcelados

    Notícias05/12/2011JurisWay
    Retenção de IR e compensação Quanto à inclusão de normas relativas à operacionalização da retenção de tributos, o artigo 32 da Resolução dispõe que o imposto de renda que incide sobre os valores de requisição... As modificações visam a adequar a resolução em decorrência de diversas alterações na legislação, tais como incidência de imposto de renda nos rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), parcelamento de... relativos à expedição de ofícios requisitórios (precatórios e requisições de pequeno valor - RPV), ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos
  • MPF contesta decisão sobre dívida bilionária da Petrobras

    um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão que negou medida cautelar originária da Petrobras para impedir a inscrição da dívida ativa e a execução fiscal referente a imposto de renda... de renda retido na fonte (IRRF) não recolhido de 1999 a 2002... reafirmou ao STJ o entendimento de que a Petrobras não deveria o IRRF, pois a antiga isenção tributária às plataformas teria se convertido em alíquota zero em cumprimento à Lei 9.481 /97, que trata do IR
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