Indeferimento da Perícia em Audiência em Notícias

A nulidade de perícia contábil por falta de capacidade técnica específica dos peritos para o caso concreto, levantada pela defesa de Henrique Pizzolato, foi discutida no 14º Agravo Regimental interposto... As defesas de Vinícius Samarane e Kátia Rabello, do Banco Rural, apresentaram várias preliminares de cerceamento de defesa por indeferimento de oitivas de testemunhas residentes no exterior, tratada na... quarta questão de ordem em junho de 2009; por substituição de testemunhas pela acusação, examinada no segundo agravo regimental; e por indeferimento de diligências, examinada no 15º agravo regimental

Jorge do Rosário Caldas, intimando-se para estimativa dos honorários pericias no prazo de 10 dias. Int... O Ministério Público opinou pelo indeferimento (fls. 117-118). 5. É o relatório. Decido. 5.1... Oficiais de Justiça de que tem sim a obrigação de auxiliar em audiências

Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício... § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação... As despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública serão pagas ao final pelo vencido. § 1o As perícias requeridas pela Fazenda

Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício... § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação... As despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública serão pagas ao final pelo vencido. § 1o As perícias requeridas pela Fazenda

o CPC (arts. 169, 2º e 417); 47 - Baixar norma estabelecendo a necessidade de se guardar documentos físicos que venham a ser inseridos no Sistema por servidores para permitir ulterior realização de perícia... autores para download, pois é a única garantia de integridade e autoria, ao invés de simples declaração do Tribunal desprovida de assinatura qualquer; 14 - Prever expressamente a impossibilidade de indeferimento... ou, no mínimo, em meio eletrônico através dos computadores disponíveis na sala de audiências; 41 - Desenvolver recurso que permita aos advogados indicarem um determinado advogado para o recebimento de

o CPC (arts. 169, 2º e 417); 47 - Baixar norma estabelecendo a necessidade de se guardar documentos físicos que venham a ser inseridos no Sistema por servidores para permitir ulterior realização de perícia... autores para download, pois é a única garantia de integridade e autoria, ao invés de simples declaração do Tribunal desprovida de assinatura qualquer; 14 - Prever expressamente a impossibilidade de indeferimento... ou, no mínimo, em meio eletrônico através dos computadores disponíveis na sala de audiências; 41 - Desenvolver recurso que permita aos advogados indicarem um determinado advogado para o recebimento de

O caso é de indeferimento do pedido... Constatou, ainda, a perícia judicial, que efetivamente existem as deficiências apontadas, com a efetiva delimitação e descrição do imóvel... N. de S. - Convoco a preposta Cibele Aparecida Loscher Nascimento para audiência que designo para o dia 04 de abril de 2013, às 13:30 hs, devendo ser cientificada pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas

A ação deve ser extinta, com o indeferimento da petição inicial, em razão da inadequação da via eleita... Defiro a juntada da petição apresentada em audiência. Proceda a serventia a correta intimação do genitor N K.” Publicado em audiência, saem as partes intimadas... Em razão disso nem os interessados menores nem seu genitor comparecerão à audiência. Pela MMa

Plenário 7 14h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública sobre a qualidade do atendimento da perícia médica do INSS... Auditório Nereu Ramos 10 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência pública com o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, sobre os indeferimentos... Plenário 10 14 horas Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa Audiência pública para avaliar os pontos debatidos e colher subsídios mais consistentes, inclusive das audiências realizadas

O Ministério Público opinou pelo indeferimento (fls. 117-118). 5. É o relatório. Decido. 5.1... Logo em seguida, manifestou-se pelo indeferimento do pedido. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir... Constatou, ainda, a perícia judicial, que efetivamente existem as deficiências apontadas, com a efetiva delimitação e descrição do imóvel