Incorporação de Gratificação Ao Vencimento-básico em Notícias

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  • Confira as dez notícias mais acessadas do ano no site do STF

    Notícias31/12/2015Supremo Tribunal Federal
    O novo projeto propõe reajuste de 12% sobre os vencimentos básicos (VB) e a majoração do percentual da Gratificação Judiciária (GAJ) de 90% para 140% sobre o VB, a serem implementados em oito parcelas... Com 36.064 acessos, a notícia “Decisão que autorizava incorporação de quintos ofende princípio da legalidade” foi a nona mais acessada no ano... Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, o direito à incorporação de qualquer parcela remuneratória – quintos ou décimos – já estava extinto desde a Lei 9.527 /1997
  • Confira as dez notícias mais acessadas do ano no site do STF

    Notícias31/12/2015Âmbito Jurídico
    O novo projeto propõe reajuste de 12% sobre os vencimentos básicos (VB) e a majoração do percentual da Gratificação Judiciária (GAJ) de 90% para 140% sobre o VB, a serem implementados em oito parcelas... Com 36.064 acessos, a notícia “Decisão que autorizava incorporação de quintos ofende princípio da legalidade” foi a nona mais acessada no ano... Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, o direito à incorporação de qualquer parcela remuneratória – quintos ou décimos – já estava extinto desde a Lei 9.527 /1997
  • Salário de algumas categorias de servidores vai subir

    Cerca de 140 mil docentes terão reajuste de 4%, retroativo a março, sobre a Retribuição por Titulação da Carreira do Magistério Superior (RT), além da incorporação ao vencimento básico das Gratificações... Específicas do Magistério Superior (Gemas) e de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT)... Os servidores de nível médio terão aumento de R$ 211 na gratificação. Para os de nível auxiliar, a elevação será de R$ 105
  • Legislativo vai arquivar MPs do magistério

    De acordo com a tabela contida na MP 189, o vencimento mínimo de um professor com 40 horas será de R$ 1.187,00, enquanto o piso básico de um professor doutor, em fim de carreira, será de R$ 2.137,00... A Medida Provisória nº 189, que iniciou sua tramitação na Assembleia Legislativa no dia 21 de junho, e substitui a MP 188 , modifica os vencimentos, altera gratificações, absorve e extingue vantagens dos... A MP também prevê a incorporação dos prêmios Educar e Jubilar, mas reduziu a regência de classe de 40% para 25% aos professores das séries iniciais do ensino fundamental, e de 25% para 17% aos professores
  • Como PT e PSBD trataram o servidor público enquanto governaram o país

    Notícias11/10/2014Consultor Jurídico
    Incorporação de gratificação - proibiu-se a incorporação de gratificação - quintos e décimos - para os servidores ativos e também aos proventos de aposentadoria, transformando as vantagens já incorporadas... Especificamente na reforma administrativa, a mudança tucana resultou: 1) no fim do Regime Jurídico Único2; 2) na possibilidade de redução salarial, limitando a irredutibilidade ao vencimento básico; 3)... Foram acrescidos como requisitos: o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos
  • Plenário aprova em 2º turno reajuste para servidores do Executivo

    do vencimento básico desses servidores... O projeto aprovado estabelece reajuste de 10% para os médicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), somado à incorporação da Gratificação Complementar, que corresponde a 20,7% do valor... A matéria, que tramita em regime de urgência, foi aprovada com a emenda nº 1 , da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que atualiza lei anterior ao definir o vencimento básico do cargo de
  • Aprovado reajuste para servidores da Saúde e mais oito matérias

    da Gratificação por Exercício das Atividades de Técnico Agrícola e de Técnico em Viticultura e Enologia; * PL 182 2012 , do Executivo, alterando a lei que instituiu o Plano de Carreira e de Vencimentos... Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, durante a Ordem do Dia dessa terça-feira (14), o PL 185 2012 , do Executivo, que reajusta em 9% os vencimentos básicos dos integrantes do pessoal da Saúde... 6,08%, a partir de 1º de julho de 2012, os valores dos vencimentos básicos do Quadro Especial da Secretaria dos Transportes, em extinção; do Quadro Efetivo da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore
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