Inss. Litigância de Má-fé em Notícias

má-fé a eventual postulação contra precedente vinculante"... "Após firmar-se o precedente vinculante em recurso repetitivo, os tribunais locais terão o instrumental para evitar a subida de recursos ao STJ, e o Poder Judiciário deverá considerar como litigância de má... A afetação do assunto ao rito dos repetitivos se deveu pela insistência do INSS em defender a posição vencida

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios acolheu os argumentos da AGU e condenou a segurada por litigância de má-fé e determinou o fim do benefício acidentário... A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, na Justiça, o auxílio-doença acidentário de segurada que agiu de má-fé para retardar durante quatro anos a interrupção dos pagamentos realizados pelo Instituto... Nacional do Seguro Social (INSS)

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios acolheu os argumentos da AGU e condenou a segurada por litigância de má-fé e determinou o fim do benefício acidentário... A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, na Justiça, o auxílio-doença acidentário de segurada que agiu de má-fé para retardar durante quatro anos a interrupção dos pagamentos realizados pelo Instituto... Nacional do Seguro Social (INSS)

A AGU requereu não só que o pedido fosse julgado improcedente, mas a condenação do autor ao pagamento de indenização pela litigância de má-fé e a revogação dos benefícios da Justiça Gratuita... Segundo os procuradores federais, a conduta do autor configurou litigância de má-fé, “uma vez que ele alterou a verdade dos fatos com a finalidade de obter indevidamente o benefício previdenciário”... O juiz responsável pela análise do caso também assinalou que o autor tentou alterar a verdade dos fatos com o objetivo de receber o benefício e o condenou, pela litigância de má-fé, a pagar multa de 9%

A AGU requereu não só que o pedido fosse julgado improcedente, mas a condenação do autor ao pagamento de indenização pela litigância de má-fé e a revogação dos benefícios da Justiça Gratuita... Segundo os procuradores federais, a conduta do autor configurou litigância de má-fé, “uma vez que ele alterou a verdade dos fatos com a finalidade de obter indevidamente o benefício previdenciário”... O juiz responsável pela análise do caso também assinalou que o autor tentou alterar a verdade dos fatos com o objetivo de receber o benefício e o condenou, pela litigância de má-fé, a pagar multa de 9%

A 3ª Vara Federal de Roraima acolheu o pedido da AGU, revertendo a decisão anterior e condenando a fraudadora por litigância de má-fé... Má-fé Segundo as procuradorias, além de não se enquadrar nos critérios elegíveis para a obtenção do benefício, a segurada agiu com dolo, má-fé processual e prestou informação falsa em laudo pericial, o... Com a descoberta posterior do fato, o beneficio dela foi cassado administrativamente pelo INSS

A 3ª Vara Federal de Roraima acolheu o pedido da AGU, revertendo a decisão anterior e condenando a fraudadora por litigância de má-fé... Má-fé Segundo as procuradorias, além de não se enquadrar nos critérios elegíveis para a obtenção do benefício, a segurada agiu com dolo, má-fé processual e prestou informação falsa em laudo pericial, o... Com a descoberta posterior do fato, o beneficio dela foi cassado administrativamente pelo INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação por litigância de má-fé de uma advogada que tentou receber duas vezes a mesma aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Diante da “configurada litigância de má-fé”, o juiz determinou o pagamento de multa de R$, 2,79 mil, equivalente a 10% do valor inicialmente atribuído ao processo (R$ 27,9)... Má-fé Segundo o magistrado, o Poder Judiciário não pode permitir que “a Justiça seja acionada para atender anseios daqueles a qualquer custo, inclusive em detrimento da boa-fé e lealdade processuais, sem

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação por litigância de má-fé de uma advogada que tentou receber duas vezes a mesma aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Diante da “configurada litigância de má-fé”, o juiz determinou o pagamento de multa de R$, 2,79 mil, equivalente a 10% do valor inicialmente atribuído ao processo (R$ 27,9)... Má-fé Segundo o magistrado, o Poder Judiciário não pode permitir que “a Justiça seja acionada para atender anseios daqueles a qualquer custo, inclusive em detrimento da boa-fé e lealdade processuais, sem

A Advocacia-geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de um proprietário rural de Ji-Paraná, em Rondônia, ao pagamento de multa por litigância de má fé, no total de R$ 13 mil, pela tentativa... Para Nick Simonek Maluf Cavalcante, procurador federal que atuou no caso, as condenações em litigância de má fé ressaltam o papel da AGU na defesa de entes públicos contra pretensões “totalmente destituídas... Má-fé Com base no “caráter absolutamente temerário” da ação, o juiz considerou má-fé do proprietário para condená-lo a pagar multa processual de 20% sobre o valor da causa e honorários de sucumbência