Liberação de Dinheiro Bloqueado em Notícias

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  • Barroso anula decisão de Joaquim Barbosa sobre leilão de bens de Marcos Valério

    Notícias19/08/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    "Não pode o apenado pretender obter a liberação dos valores contidos na conta da empresa 2S Participações, que foram bloqueados para impedir que o acusado obtivesse proveito econômico com a prática dos... Antes disso, o então presidente do STF tinha rejeitado um pedido da defesa de Marcos Valério para que os bens fossem liberados e o dinheiro fosse usado para pagar a multa de R$ 4,4 milhões imposta pelo... O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do ex-presidente da Corte, Joaquim Barbosa que em junho havia determinado o leilão de bens bloqueados do publicitário
  • Movimentação bancária em poupança não exclui o caráter de impenhorabilidade dos valores, afirma TJ/PR

    Notícias18/05/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Realizado o bloqueio, a mulher requereu a imediata liberação dos valores que estavam depositados em sua caderneta de poupança, no importe de 12 mil reais... Assim entendeu a 14ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) ao dar provimento a recurso de uma mulher para liberar valores que haviam sido bloqueados pelo banco... E ainda destacou que os valores superiores ao benefício previdenciário depositados na caderneta de poupança são oriundos do seguro de vida de seu falecido marido e o objetivo é guardar o dinheiro recebido
  • Justiça paulista revoga excesso em bloqueio de bens de ex-vereador

    Notícias04/05/2012Consultor Jurídico
    Segundo o MP, o imóvel que restou bloqueado teria sido comprado pelo ex-vereador Cortez com dinheiro de propina. O bloqueio se deu na ação que corre desde outubro de 2010... O desembargador determinou a liberação do bloqueio de dois veículos que juntos somam R$ 90 mil e dos valores junto às instituições financeiras, R$ 4 mil... Mantida a decisão após agravo interposto pelo ex-vereador, foi feito o bloqueio de dois veículos, um imóvel e quantia em dinheiro junto à instituição financeira
  • MPF/RJ consegue devolução de mais de R$ 69 milhões desviados da Petrobras

    Notícias30/07/2015Procuradoria Geral da República
    Anteriormente, o dinheiro estava bloqueado em bancos suíços, por determinação do Ministério Público daquele país, que aceitou a argumentação do MPF em favor de sua liberação para o Brasil... A devolução do dinheiro será feita em cerimônia simbólica da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro... Entenda o caso - A maior parte do dinheiro repatriado é fruto de propinas recebidas por Pedro José Barusco Filho, entre 1999 e 2012, em função de contratos da Petrobras com a SBM Offshore, fornecedora
  • Joaquim Barbosa libera bens do publicitário Duda Mendonça e de sócia

    Notícias06/06/2013Agência Brasil
    Com a absolvição de Duda e Zilmar dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no final do ano passado, a defesa pediu a liberação dos valores... Os bens foram bloqueados por Barbosa a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava dívidas de mais de R$ 30 milhões dos sócios com o Fisco... Nesta semana, o Ministério Público mudou o parecer que vinha apresentando até então, opinando pela liberação dos bens
  • MPF/RJ consegue devolução de mais de R$ 69 milhões desviados da Petrobras

    Notícias30/07/2015Ministério Público Federal
    Anteriormente, o dinheiro estava bloqueado em bancos suíços, por determinação do Ministério Público daquele país, que aceitou a argumentação do MPF em favor de sua liberação para o Brasil... A devolução do dinheiro será feita em cerimônia simbólica da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro... Entenda o caso - A maior parte do dinheiro repatriado é fruto de propinas recebidas por Pedro José Barusco Filho, entre 1999 e 2012, em função de contratos da Petrobras com a SBM Offshore, fornecedora
  • Banco deve bloquear R$ 292 milhões de mineradora

    Notícias30/11/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O magistrado também negou pedido da mineradora de liberação dos valores que já foram bloqueados... A medida também abrange eventuais valores que estejam em conta transitória decorrente de operações de exportação ou de internalização de dinheiro, recebimentos de recursos do exterior, liquidações de carta
  • Duda Mendonça e sócia apelam ao STF para desbloquear bens

    Notícias02/08/2013Agência Brasil
    Com a absolvição de Duda e Zilmar dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no final do ano passado, a defesa pediu a liberação dos valores, inicialmente negada, mas acatada por Barbosa em... Os valores foram bloqueados em 2006 devido à Ação Penal 470 , o processo do mensalão, na qual ambos eram réus... Os bens foram bloqueados pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava dívidas de mais de R$ 30 milhões do publicitário e da sócia com
  • MPF obtém manutenção do bloqueio de bens de réus do banco Panamericano

    Notícias16/07/2014Procuradoria Geral da República
    Rafael Palladino, então presidente do Panamericano e sócio de seis empresas suspeitas de serem usadas para receber dinheiro do esquema de desvio, pedia em três apelações distintas a liberação de seus bens... Além disso, a empresa da qual figura como sócio e que teve os bens bloqueados recebeu vultosas quantias do banco Panamericano... Quintas Carletto alegava que os bens bloqueados não possuíam relação com os fatos investigados e o bloqueio de suas contas acarretariam sérios prejuízos a ele
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