Mandado de Segurança. Citação em Notícias

Mandado de segurança Nesta segunda-feira, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação da PEC do Orçamento de Guerra... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... — É importante dar segurança jurídica para os gestores, os executores. Há questões que serão debatidas, excluídas, alteradas, e faremos isso na quarta-feira

As citações em mandados de segurança e nos embargos à execução não serão objeto da primeira fase do projeto e seguem as orientações atuais... A portaria que ativa a citação eletrônica foi publicada na sexta-feira (13/5). Fonte: TJMG... De início, o projeto experimental de citação eletrônica será implantado na 1ª, 2ª e 3ª Vara Municipal da Comarca de Belo Horizonte, cujo destinatário seja o município de Belo Horizonte

No mandado de segurança, a oposição alegou que a discussão da PEC em segundo turno, feita na última quinta-feira (8) em sessões extraordinárias, desrespeitou a Constituição e o Regimento Interno do Senado... O mandado de segurança impetrado pela oposição na noite de segunda-feira segue agora o trâmite normal, com pedido de informação ao Senado e vista ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Os partidos políticos DEM, PSDB, PPS, PMDB e Solidariedade protocolaram nesta sexta-feira (2) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a votação no Plenário do Senado que... O senador explicou que o mandado de segurança tem dois pleitos: exige que seja declarada ilegal a autorização do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que permitiu o fatiamento da votação do impeachment... PSD Também nesta sexta (2), o senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou outro mandado de segurança no STF que também pede o cancelamento da segunda votação, que acabou por manter os direitos políticos

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto que concedeu mandado de segurança em favor de farmácia de manipulação... *Conteúdo elaborado nos conformes da lei, com as devidas citações e créditos das fontes de informações e fotos

O mandado de segurança é relatado no Supremo Tribunal Federal pela ministra Rosa Weber, que foi quem solicitou o parecer da PGR... Em pronunciamento nesta quinta-feira (6) em Plenário, o senador Alvaro Dias (PV-PR) cobrou do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o parecer referente a seu mandado de segurança que questiona... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O mandado de segurança é relatado no Supremo Tribunal Federal pela ministra Rosa Weber, que foi quem solicitou o parecer da PGR... Em pronunciamento nesta quinta-feira (6) em Plenário, o senador Alvaro Dias (PV-PR) cobrou do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o parecer referente a seu mandado de segurança que questiona... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Um ex-jogador do Guarani Futebol Clube recorreu à Justiça Trabalhista, por meio de mandado de segurança, porque teve negado seu pedido de seguro-desemprego, pelo subdelegado regional do trabalho de Campinas... de segurança... Não cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança impetrado por ex-jogador profissional de futebol contra ato de autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego que lhe negou o direito à percepção

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou na sexta-feira (24) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... Por entender irregular a citação por edital que levou uma microempresa gaúcha a ser condenada à revelia, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou... O argumento da empresa foi o de que não recebeu a citação pelo correio nem pelo oficial de justiça para apresentar defesa, devido à incorreção de seu endereço fornecido pelo empregado