Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

A liminar fora concedida a pedido do Ministério Público Federal, que ajuizou ação alegando violação ao direito de livre locomoção em tempos de paz... A norma foi expedida para conter a disseminação do vírus Covid-19 no Rio de Janeiro... outras medidas, impedia a circulação do transporte intermunicipal de passageiros entre a região metropolitana e a capital do estado

Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Paraíba, respectivamente, GianPaolo Smanio e Francisco Seráphico, assinaram o convênio Água para o Futuro... (MP/SC); além do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)... (MP/MG), Mato Grosso do Sul (MP/MS), Pará (MP/PA), Paraná (MP/PR), Pernambuco (MP/PE), Rio de Janeiro (MP/RJ), Rio Grande do Sul (MP/RS), Rondônia (MP/RO), Roraima (MP/RR), Tocantins (MP/TO) e Santa Catariana

Estados e da União (CNPG), sediada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)... Também esteve em pauta o processo de eleição dos representantes dos MPs estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)... Público brasileiro

A liminar fora concedida a pedido do Ministério Público Federal, que ajuizou ação alegando violação ao direito de livre locomoção em tempos de paz... A norma foi expedida para conter a disseminação do vírus Covid-19 no Rio de Janeiro... outras medidas, impedia a circulação do transporte intermunicipal de passageiros entre a região metropolitana e a capital do estado

No ato proposto pelo TJAM, representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público do Estado (MP-AM), do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região... Assessoria de Comunicação Ministério Público Estado do Amazonas Fone: (92) 3655-0683/3655-0663 imprensa@mpam.mp.br... O Ministério Público está muito honrado em fazer parte desse seleto grupo e, com certeza, colheremos muitos bons frutos”, declarou o PGJ

Ao pedir a inconstitucionalidade das normas estaduais, o governo fluminense alegou que “a concessão de reajuste remuneratório a servidores públicos implicará a exclusão do Estado do Rio de Janeiro do Plano... As leis 8.071 /2018 e 8.072 /2018, que versam sobre o reajuste de 5% na remuneração de servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública fluminenses, são objeto de impugnação... Para ele, ainda que exista autonomia financeira e administrativa do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, “tais prerrogativas não podem ser utilizadas a ponto de inviabilizar a opção do

Receita Estadual e Ministério Público realizam busca e apreensão em investigação contra fraudes Os Auditores Fiscais da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) e o Ministério Público do Estado... O objetivo é desarticular e colher provas relativas à atuação de um grupo empresarial estruturado para, mediante fraude, reduzir o ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro... A ação contou com a participação 15 Auditores Fiscais e 22 agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público (CSI/MPRJ)

Palestra: "Stalking e Cyberstalking" com Ana Lara Camargo de Castro - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul... Dia 14/11 Palestra: "Violência Institucional de Gênero" com Maria Gabriela Prado Manssur - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo... Palestra: "Violência Doméstica: É possível vencê-la" com Carla Araújo - Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro

A denúncia foi apresentada inicialmente pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em julho de 2017... A Justiça Federal em Barra do Piraí (RJ) recebeu denúncia contra Álvaro Cabral Filho, ex-prefeito de Valença (RJ), e José Rogério de Almeida Filho, ex-presidente do Conselho Diretor da Fundação Educação... Processo nº 0500113-72.2017.4.02.5119 Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9542 / 9543 / 9547 www.mpf.mp.br/rj twitter.com/MPF_PRRJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda-feira (08/07), da primeira operação integrada da Força-Tarefa Rio, em parceria com a ANP, ANTT, IPEM, INMETRO, PROCON, Secretaria... de Fazenda- RJ e Polícia Rodoviária Federal (PRF)... e endereço do Procon-RJ em notas fiscais, falta de preços informativos ao consumidor nas mercadorias, número insuficiente de extintores de incêndio e extintores despressurizados