Não Abertura de Prazo Para Alegações Finais em Notícias

Ademais, prossegue o julgador, "não vinga a alegação de que a nomeação não foi possível devido à grave situação financeira que atravessa o Distrito Federal, pois a abertura de outro certame denota a necessidade... Assim, sendo evidente a necessidade de contratação de servidores na área para a qual a candidata foi aprovada, "a abertura de novo certame dentro do prazo de validade de outro configura violação ao direito... Afirma que o prazo de validade do concurso era de 2 anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final, tendo sido prorrogado por mais 2 anos, com início em 7/7/2013

Ademais, prossegue o julgador, não vinga a alegação de que a nomeação não foi possível devido à grave situação financeira que atravessa o Distrito Federal, pois a abertura de outro certame denota a necessidade... Assim, sendo evidente a necessidade de contratação de servidores na área para a qual a candidata foi aprovada, a abertura de novo certame dentro do prazo de validade de outro configura violação ao direito... Afirma que o prazo de validade do concurso era de 2 anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final, tendo sido prorrogado por mais 2 anos, com início em 7/7/2013

Ademais, prossegue o julgador, "não vinga a alegação de que a nomeação não foi possível devido à grave situação financeira que atravessa o Distrito Federal, pois a abertura de outro certame denota a necessidade... Assim, sendo evidente a necessidade de contratação de servidores na área para a qual a candidata foi aprovada, "a abertura de novo certame dentro do prazo de validade de outro configura violação ao direito... Afirma que o prazo de validade do concurso era de 2 anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final, tendo sido prorrogado por mais 2 anos, com início em 7/7/2013

Ademais, prossegue o julgador, "não vinga a alegação de que a nomeação não foi possível devido à grave situação financeira que atravessa o Distrito Federal, pois a abertura de outro certame denota a necessidade... Assim, sendo evidente a necessidade de contratação de servidores na área para a qual a candidata foi aprovada, "a abertura de novo certame dentro do prazo de validade de outro configura violação ao direito... Afirma que o prazo de validade do concurso era de 2 anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final, tendo sido prorrogado por mais 2 anos, com início em 7/7/2013

Ademais, prossegue o julgador, “não vinga a alegação de que a nomeação não foi possível devido à grave situação financeira que atravessa o Distrito Federal, pois a abertura de outro certame denota a necessidade... Assim, sendo evidente a necessidade de contratação de servidores na área para a qual a candidata foi aprovada, “a abertura de novo certame dentro do prazo de validade de outro configura violação ao direito... Afirma que o prazo de validade do concurso era de 2 anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final, tendo sido prorrogado por mais 2 anos, com início em 7/7/2013

Na representação, o advogado rebate afirmando que o acervo probatório requisitado na petição inicial lhe foi negado, sem alegações finais, sem abertura de prazo para especificação de provas, sem despacho... Advogado do autor da ação, Ramiro afirma ter sido desrespeitado pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que teria dito para que ele abreviasse suas considerações e "parasse de complicar", porque havia prazo... Para a juíza, porém, os autores da ação buscaram se eximir das regras essenciais ao convívio em coletividade", valendo-se do Judiciário."Não obterão êxito em tal desiderato, contudo, afirma

os autos para alegações finais ministeriais... Segundo a defesa, após a abertura de prazo para a manifestação das partes na fase do artigo 402 do CPC , o juízo de primeiro grau indeferiu os 48 pedidos de diligências formulados por ela e encaminhou... Na decisão, o ministro afirma não ter verificado nenhuma ilegalidade que autorize a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal

os autos para alegações finais ministeriais... Segundo a defesa, após a abertura de prazo para a manifestação das partes na fase do artigo 402 do CPC , o juízo de primeiro grau indeferiu os 48 pedidos de diligências formulados por ela e encaminhou... O vice-presidente solicitou informações pormenorizadas ao TRF1 e, após, determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer

No pedido enviado a Lewandowski, que preside o processo de impeachment, Cardozo pedia que o prazo para as alegações finais da defesa não fosse inferior a 20 dias... Na semana passada, Lira havia acatado questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que reduzia o prazo para as alegações finais da defesa de Dilma de 15 para 5 dias corridos... de cinco dias para apresentação das alegações finais da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff na comissão do Senado que julga o processo de impeachment contra ela

A comissão recebeu 173 documentos, entre eles os laudos periciais da acusação, da defesa e da junta designada pela comissão, além das alegações finais dos denunciantes e da acusada... Para eles, o relator não conseguiu, em seu relatório, apresentar prova de que a presidente afastada tenha cometido crime... admiti-lo ou não, e julgar