Necessidade de Oitiva da Vítima em Notícias

Relatou atendimentos que revelam a necessidade de treinamento específico dos policiais para a oitiva dessas mulheres fragilizadas, bem como a carência de apoio dentro da própria família. — Combate à violência... As histórias de cada uma dessas vítimas da capital federal em 2019 estão sendo contadas pelo Jornal Metrópoles no projeto editorial Elas por Elas... A delegada-chefe da 6ª Delegacia de Polícia Civil do Paranoá, no Distrito Federal,Jane Klébia, acompanhou os casos de algumas das vítimas de feminicídio

Em sua fala, a promotora de Justiça Justiça Maria Rita Noll de Campo falou sobre a necessidade de solicitar a internação provisória pela gravidade do caso e pelo efeito educativa da medida... Também foi requerida a instauração de procedimento para apuração da prática de ato infracional de homicídio qualificado, além de notificação da representada para defesa e oitiva das testemunhas, bem como... Foi quando a representada, usando os próprios membros, golpeou Marta na região do pescoço, o que causou fratura nos ossos hioide e, assim, a asfixia mecânica, ocasionando a morte da vítima

Proteção à criança e ao adolescente vítima de violência... DESTAQUE: É justificável a antecipação de prova no caso de depoimento especial de adolescente vítima de possível crime sexual - na forma da Lei n. 13.431 /2017 - pela relevância da palavra da vítima em... Ausência de oitiva da parte adversa. Interposição de agravo de instrumento. Não conhecimento. Art. 382 , § 4º , do Código de Processo Civil . Interpretação literal. Não cabimento. Contraditório

Na sua avaliação, a não exigência de produção de prova dos danos morais, nesses casos, também se justifica pela necessidade de melhor concretizar, com o suporte processual já existente, "o atendimento... integral à mulher em situação de violência doméstica, de sorte a reduzir sua revitimização e as possibilidades de violência institucional, consubstanciadas em sucessivas oitivas e pleitos perante juízos... Em um dos processos julgados como representativos da controvérsia, o colegiado restabeleceu a condenação de R$ 3 mil por danos morais imposta ao ex-companheiro da vítima

O crime ocorreu em 17 de agosto de 2013, tendo como vítimas Claudenor José de Carvalho e Carmelo Cavalcante Coelho... O procurador do Reino Unido, Daniel Sternberg, solicitou apoio à SCI para que fossem providenciados relatórios policiais, cópias de oitivas de testemunhas, laudos forenses e fotografia em boa qualidade... O pedido para extradição foi recebido pelo Reino Unido em novembro de 2014, mas estava suspenso em virtude da necessidade de se complementar a documentação preparada em Pernambuco e enviada pela autoridade

O próprio estudo de técnicas de oitiva de menores vítimas de abuso sexual é recente, tendo iniciado na década de 1980... O magistrado, criador da metodologia conhecida como Depoimento Sem Dano, defendeu a necessidade de o sistema judicial ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual... Ouvir a vítima Na avaliação do Desembargador Daltoé, é equivocado deixar de colher o depoimento das vítimas. Até porque é a forma que elas terão de se curar. Vai ter sofrimento

Segundo ele, o Conselho Nacional de Justiça já salientou a necessidade da oitiva especial para crianças e adolescentes vítimas de violência, e o Congresso precisa regulamentar isso... A deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) destacou que a cada 11 minutos, uma mulher é vítima de estupro no País e que, a cada três horas, três mulheres morrem no País, vítima de violência... Ela disse que já houve avanços na legislação, mas que é preciso avançar mais, a ponto de que nenhuma mulher seja vítima de violência

A afirmação foi feita nesta quinta-feira (23/08), durante oitiva da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa no Estado do Rio de Janeiro (Alerj)... A família da vítima está recebendo assistência jurídica e pretende acionar os culpados na Justiça... O erro apontado pelo diretor teria sido cometido pela médica responsável por ter encaminhado a paciente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) apesar dos sintomas de Irene indicarem a necessidade da

fatais (fls. 136/160 e 171/220), bem como pelas oitivas das testemunhas prestadas na fase inquisitorial, há prova da ocorrência dos delitos, em tese, capitulados no art. 121 , § 2º , Inc... Embora averiguada a materialidade e os indícios suficientes de autoria, da análise dos elementos coligidos durante a investigação policial, não verifico a necessidade da custódia cautelar dos denunciados... artigos 121 , § 2º , I , III e IV e 14 , todos do Código Penal , pelas lesões causadas às vitimas Helberton Silva Quintão e Oswaldo Clemente Cayres

A oitiva pelo sistema tem previsão no Código de Processo Penal... Durante a apuração, a lei prevê a oitiva do condenado, que, no Deecrim da 6ª RAJ, é feita por videoconferência... Sempre que o sentenciado estiver recolhido em algum estabelecimento prisional e houver necessidade de ouvi-lo ou adverti-lo de algum ato, o sistema é acionado, o que evita levar o preso até a sede da RAJ