Negativa de Cobertura do Plano em Notícias

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  • Você tem Plano de Saúde? Fim da Limitação de Sessões!

    Notícias02/08/2022Luiza Pinheiro
    que se façam necessárias perante a negativa de cobertura das operadoras... E infelizmente, muitas vezes estas operadoras apresentam negativas de cobertura. Devendo o advogado analisar a razão da negativa... de saúde, visto que sua cobertura segue o plano referência do art. 10 da Lei 9.656 /98
  • Planos de Saúde são obrigados a justificar por escrito a negativa de cobertura

    A partir desta terça-feira (7/5), operadoras de planos de saúde que se recusarem a dar cobertura a seus beneficiários deverão justificar por escrito o motivo da negativa, caso isso seja solicitado... Ao ter a cobertura negada, o beneficiário deve entrar em contato com o plano de saúde, solicitar o motivo da negativa de autorização e anotar o número de protocolo gerado pelo serviço de atendimento ao... Existem hoje no País, segundo a ANS, 47,9 milhões de pessoas que são beneficiárias de planos de assistência médica no Brasil e 18,6 milhões que são beneficiárias de planos odontológicos
  • O STJ afasta cobertura de fertilização in vitro com exclusão expressa no plano de saúde

    Notícias02/03/2020Edmilson Pereira Lima
    Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é abusiva a negativa de cobertura, pelo plano de saúde, de tratamento de fertilização in vitro... Para o colegiado, determinar cobertura obrigatória da fertilização in vitro pode trazer indesejável repercussão no equilíbrio econômico-financeiro dos planos, o que prejudicaria os segurados e a própria... Equilíbrio Para o ministro Marco Buzzi, as controvérsias envolvendo a cobertura de tratamentos pelos planos de saúde devem contemplar tanto o efetivo atendimento às necessidades clínicas dos pacientes/
  • Planos de Saúde são obrigados a justificar por escrito a negativa de cobertura

    Notícias07/05/2013Conselho Nacional de Justiça
    A partir desta terça-feira (7/5), operadoras de planos de saúde que se recusarem a dar cobertura a seus beneficiários deverão justificar por escrito o motivo da negativa, caso isso seja solicitado... Ao ter a cobertura negada, o beneficiário deve entrar em contato com o plano de saúde, solicitar o motivo da negativa de autorização e anotar o número de protocolo gerado pelo serviço de atendimento ao... Existem hoje no País, segundo a ANS, 47,9 milhões de pessoas que são beneficiárias de planos de assistência médica no Brasil e 18,6 milhões que são beneficiárias de planos odontológicos
  • Redução de mamas: plano de saúde é obrigado a custear cirurgia

    Notícias29/04/2024Ponto Jurídico
    médicas e as coberturas previstas em contrato... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu um acórdão por meio do qual obrigou uma operadora de plano de saúde a custear a cirurgia de redução de mamas de um segurado, além de pagar indenização... O acórdão sublinhou que a negativa da operadora em autorizar a cirurgia, previamente recomendada por especialista devido a questões de saúde da paciente, configura falha na prestação do serviço
  • Coronavírus: juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

    Notícias20/07/2020Murillo Barbosa Alencar
    Uma vez que o quadro clínico de eventuais beneficiários dos planos requeridos que estejam contaminados, assim como os suspeitos de terem contraído o COVID-19 possui natureza grave, e a negativa de cobertura... Por fim, concluiu ser abusiva a negativa de cobertura com base na alegação de carência, especialmente nos casos de suspeita de contaminação pela Covid-19... É abusiva a prática dos planos de negar atendimento de urgência e emergência “Assim, a atitude dos planos de saúde de negar cobertura de procedimentos de urgência e emergência, sob alegação de carência
  • Como conseguir cobertura em ABA pelo plano de saúde?

    Notícias10/03/2018AUTISMO E O DIREITO
    Na recusa, é importante insistir que o plano apresente a negativa por escrito (pode ser por e-mail)... O conhecimento dos nossos direitos é o primeiro passo para a busca da Justiça em caso de negativa do plano de saúde... Fonte: https://www.terapiaaba.com.br/single-post/2017/01/24/Como-conseguir-cobertura-em-ABA-pelo-seu-plano-
  • Negativa de cobertura de cirurgia bariátrica gera indenização

    Notícias29/06/2015Luciano Correia Bueno Brandão
    a demandada, vez que, havendo cobertura contratual para realização de gastroplastia, não caberia à operadora do plano de saúde decidir qual a técnica adequada a ser utilizada no segurado, o que, à obviedade... de indenização por danos morais a um paciente que teve negada de forma indevida, por duas vezes, a cobertura de realização de cirurgia bariátrica para tratamento da obesidade mórbida... “Já a alegação – continuou – de que a negativa da realização da gastroplastia no ano de 2005 deu-se pela ausência de previsão da técnica de Scopinaro no Manual de Pessoal da ECT MANES também não socorre
  • Plano de Saúde - Demora Injustificada Para autorização de Procedimentos. Danos Morais: Cabimento?

    Notícias20/01/2021Côrte Mariani Advocacia
    Segundo o STJ é descabida a negativa de cobertura de procedimento indicado pelo médico como necessário para preservar a saúde e a vida do beneficiário do plano de saúde. Precedentes do STJ... A recusa indevida pela operadora do plano de saúde em fornecer o material necessário para a cirurgia, devidamente prescrito para o tratamento de doença coberta pelo plano, configurou danos morais indenizáveis
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