Primeiro Juizado Especial Cível em Notícias

O TJDFT se associa ao Programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ e comemora os 20 anos de criação dos juizados especiais cíveis e criminais, a... O TJDFT foi um dos primeiros Tribunais a efetivar os juizados a partir da nova lei e, sempre na vanguarda, já possuía os juizados de pequenas causas, que na ocasião resolviam pequenas demandas cíveis... A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, em comemoração aos 20 anos, lançou um selo personalizado com o carimbo comemorativo pelo aniversário dos juizados especiais cíveis e criminais

A distribuição das ações nos juizados Especiais Cíveis do Fórum Regional de Alcântara, na Comarca de São Gonçalo, será feita, exclusivamente, de forma eletrônica... Até o dia 16 de novembro, será possível o encaminhamento de petições de processos eletrônicos em meio físico, cabendo aos juizados especiais cíveis de Alcântara a respectiva digitalização... Os processos cuja inicial tenha sido distribuída fisicamente nos primeiros 60 dias, a contar da entrada em vigor da presente norma, permanecerão tramitando por meio físico, salvo se a administração determinar

“Este é o primeiro Juizado Fazendário do interior do Estado... O desembargador crê que os novos juizados vão aliviar às Varas Cíveis da região, além de atender às reivindicações da população... para inaugurar a única unidade nesse momento, que são os IV e V Juizados Especiais da Fazenda Pública”

O TJDFT foi um dos primeiros Tribunais a efetivar os juizados a partir da nova lei e, sempre pioneiro, já possuía os juizados de pequenas causas, que na ocasião resolviam pequenas demandas cíveis... O TJDFT se associa ao Programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ e comemora os 20 anos de criação dos juizados especiais cíveis e criminais... A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, a fim de comemorar os 20 anos, lançou um selo personalizado com o carimbo comemorativo pelo aniversário dos juizados especiais cíveis e criminais

No caso, o estudante de Direito e servidor da Secretaria de Educação impetrou ação no primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal para a concessão do horário especial, o que foi concedido... A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal manteve decisão dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para concessão de horário especial a servidor da Secretaria de... O dispositivo assegura ao servidor estudante a concessão de horário especial quando comprovada a incompatibilidade do horário de trabalho com o horário escolar, exigindo-se a compensação na repartição

O primeiro deles engloba a concentração do perfil da demanda dos Juizados Especiais Cíveis em litígios de direito do consumidor, as implicações relacionadas aos marcos regulatórios nessa matéria e a atuação... O objetivo é refletir e debater as características dos Juizados a partir dos dados levantados no Diagnóstico sobre os Juizados Especiais Cíveis, elaborado em 2012, por meio de termo de cooperação firmado... O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu chamada pública para selecionar artigos sobre o tema Juizados Especiais Cíveis: Diagnóstico e Perspectivas de Futuro

Especiais”, em comemoração aos 20 anos de criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais... O TJDFT foi um dos primeiros Tribunais a efetivar os juizados a partir da nova lei e, sempre na vanguarda, já possuía os juizados de pequenas causas, que na ocasião resolviam pequenas demandas cíveis... Cláudio Nunes Faria é analista judiciário, Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho-RJ e Pós-Graduado pela Escola

O primeiro deles engloba a concentração do perfil da demanda dos Juizados Especiais Cíveis em litígios de direito do consumidor, as implicações relacionadas aos marcos regulatórios nessa matéria e a atuação... O objetivo é refletir e debater as características dos Juizados a partir dos dados levantados no Diagnóstico sobre os Juizados Especiais Cíveis, elaborado em 2012, por meio de termo de cooperação firmado... O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu chamada pública para selecionar artigos sobre o tema Juizados Especiais Cíveis: Diagnóstico e Perspectivas de Futuro

Primeiro a fazer uso da palavra, o juiz titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Cruzeiro, José Marques de Lacerda – que foi escrevente do TJSP por 11 anos – destacou a importância do novo... Foram instalados o Setor Anexo das Execuções Fiscais e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, em cerimônia, no fórum de Cruzeiro, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo... “Em duas oportunidades fui escrevente do Juizado Especial de Taubaté e tenho um carinho todo especial por este tipo de jurisdição

O primeiro deles engloba a concentração do perfil da demanda dos Juizados Especiais Cíveis em litígios de direito do consumidor, as implicações relacionadas aos marcos regulatórios nessa matéria e a atuação... O objetivo é refletir e debater as características dos Juizados a partir dos dados levantados no Diagnóstico sobre os Juizados Especiais Cíveis, elaborado em 2012, por meio de termo de cooperação firmado... 20/03/2014 O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu chamada pública para selecionar artigos sobre o tema Juizados Especiais Cíveis: Diagnóstico e Perspectivas