Proibição de Animais em Notícias

Entende a parlamentar que os animais são submetidos a maus-tratos nas apresentações... Está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria dela que proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses realizados em Santa Catarina... Se a matéria for aprovada, pelo menos uma dezena de circos praticamente terão que abandonar as atividades, porque têm nos animais as principais atrações. Fonte: Diário Catarinense

e alojamento, a semana educacional da guarda responsável de animais domésticos e educação continuada, a proibição de criação de animais para morte na zona urbana e as punições para quem desobedecer... A Lei A Lei dispõe sobre: o registro dos animais, a vacinação, a guarda responsável do tutor de animais, a apreensão, a destinação dos animais apreendidos, o controle da natalidade de cães e gatos, a comercialização... Essa é uma Lei que vem abraçar a defesa dos animais. Recentemente tivemos um acidente com um motoqueiro que bateu em um cavalo, mas não se encontrou o dono do animal

Na liminar de sexta-feira, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, determinou, além da proibição de novos animais no mercado, a suspensão... “Por isso, sou totalmente à favor da proibição da venda”, contou. A professora de dança Luana Teixeira, de 36 anos, também comemorou o pedido. “Sou super à favor... “Eu não tinha consciência do problema, da higiene e da saúde dos animais. Comprei um filhote de poodle e, em menos de uma semana, descobri que o animal tinha cinomose

As vozes solidárias dos escoceses foram ouvidas: 98% se disseram favoráveis à proibição da exploração de animais em circos... (da Redação) Em pesquisa recente realizada pelo governo da Escócia, a população se mostrou favorável à proibição do uso de animais em circos... As informações são do blog da ONG PETA (People for the Ethical Treatment of Animals)

As irmãs levaram uma carta escrita por cada uma, onde pediam a ajuda do governador para os animais de Atibaia (SP) e região. Na carta também pediram a proibição de experimentos em animais... São Paulo, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providencias... O verso das cartas pedia o fim de testes em animais e a sanção do PL 706/2012 de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino do Estado de

Há muito tempo nos Tribunais vêm se debatendo sobre a proibição de animais nos condomínios... Entendo que a manutenção do animal apenas pode ser impedida se efetivamente estiver incomodando, acima do limite do suportável, conforme se verifica na hipótese do art. 1.277 e inciso IV do art. 1.336

Toda a cidade deverá obedecer a proibição em até 360 dias... de qualquer meio de transporte cuja tração seja feita pela força de um animal, seja para o transporte de cargas e/ou pessoas”... Executivo Municipal dará segmento ao programa de transferência voluntária de animais, conhecido como “Recuperadores de Direitos”, em troca da entrega de um meio alternativo de transporte

“A proibição na Convenção da permanência de animais nas unidades habitacionais (apartamentos) enseja uma lide jurídica em que deve-se procurar a anulação da cláusula leonina de proibição, através de competente... “Estas situações não justificam a retirada do animal de estimação do convívio com o tutor”... Qualquer motivo provoca irritação, ainda que o animal não emita latidos ou miados e não se mostre agressivo’’

Belém – A Defensoria Pública da União em Belém (PA) ajuizou ação civil pública solicitando a proibição de operações com carga viva no Porto de Vila do Conde, onde ocorreu um acidente ambiental em outubro... O naufrágio do navio, atracado no porto, com cenas de animais lutando desesperadamente para sobreviver, afogamento de bois presos dentro da embarcação, derramamento de óleo e animais em putrefação encalhando... Na véspera de a tragédia completar oito meses, o navio continua afundado com os cadáveres dos animais, o que prejudica o retorno dos turistas à região, a segurança do pescado e o consumo da água

Além disso, a sentença destacou que a convivência com animais domésticos é tendência inata do homem, pelo que a proibição seria aceitável nos casos de animais de grande porte, que pudessem atentar contra... A ação buscava que a cláusula convencional de proibição fosse declarada nula, para que fosse permitida a manutenção do animal, tanto no apartamento, quanto nas áreas comuns, abstendo-se o condomínio de... Segunda Instância O condomínio recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, requerendo a reforma da sentença, insistindo na proibição de animais no condomínio, tanto nos apartamentos, quanto na área comum