Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

O tema coincide com a promulgação da Lei 13.646 /18, que declara 2018 o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa... Da Redação - AC A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Brasil no Subcomitê de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). - Ana Brocanelo - Advogada especialista em Direito de Família, Sucessões e Direito Homoafetivo. - Andrey Lemos - presidente

Sustenta ainda que, conforme previsão da CF, poderia a própria Câmara Municipal, pelo seu presidente ou vice-presidente, promulgar a parte controversa, após a derrubada do veto... Por fim, ressalta que não há prazo para essa promulgação e que, por esse motivo, está inacabado o processo legislativo... O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário ( RE 706103 ) que discute a possibilidade ou não de promulgação, pelo chefe do Poder

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse ainda que deve pautar dois projetos com urgência constitucional que trancam a pauta e fazem parte do pacote anticorrupção anunciado pela presidente... O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado depois da promulgação de uma emenda à Constituição que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores... O projeto segue agora para votação no Plenário da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse ainda que deve pautar dois projetos com urgência constitucional que trancam a pauta e fazem parte do pacote anticorrupção anunciado pela presidente... O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado depois da promulgação de uma emenda à Constituição que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores... O projeto segue agora para votação no Plenário da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse ainda que deve pautar dois projetos com urgência constitucional que trancam a pauta e fazem parte do pacote anticorrupção anunciado pela presidente... O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado depois da promulgação de uma emenda à Constituição que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores... O projeto segue agora para votação no Plenário da Câmara

esta Presidência a interlocução e o diálogo com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para a aprovação desta emenda importantíssima — disse Davi na ocasião... A proposta teve origem no Senado ainda em 2011, pelas mãos do então presidente da Casa, José Sarney. Aprovada no mesmo ano, ela ficou parada na Câmara dos Deputados (com o número PEC 70/2011)... Até a promulgação, poderão ser editadas novas MPs, que também serão analisadas com as regras atuais

O tema coincide com a promulgação da Lei 13.646 /18, que declara 2018 o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa... Da Redação - AC A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... O 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional reúne na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6), um grupo de estudiosos e especialistas de variados campos acadêmicos para discutir o envelhecimento da

O tema coincide com a promulgação da Lei 13.646 /18, que declara 2018 o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa... Da Redação - AC A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... O 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional reúne na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6), um grupo de estudiosos e especialistas de variados campos acadêmicos para discutir o envelhecimento da

pelos deputados. — Aí poderemos fazer a promulgação (da reforma da Previdência) com a presença do Presidente da República, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e de todos os atores que participaram... A expectativa então é de que o projeto seja apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votado em Plenário, enviado à Câmara, onde receberá urgência para tramitação e votação célere da proposta... O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (23/10), pouco antes de assumir interinamente a Presidência da República, que a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser promulgada

pelos deputados. — Aí poderemos fazer a promulgação (da reforma da Previdência) com a presença do Presidente da República, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e de todos os atores que participaram... A expectativa então é de que o projeto seja apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votado em Plenário, enviado à Câmara, onde receberá urgência para tramitação e votação célere da proposta... O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (23), pouco antes de assumir interinamente a Presidência da República, que a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser promulgada