Prazo de Dez Anos Para a Administração Rever Seus Atos em Notícias

Decorrido esse prazo de dez dias, com a manifestação ou sem ela, tornem conclusos. Int. São Paulo... Em dez dias, prazo improrrogável, sem reconsideração, esclareça a requerente Maria Celeste de Oliveira o que de fato pretenda, isto é, ou (a) reclamar da cobrança de emolumentos, ou (b) suscitar dúvida... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada Publicado

Depois, intime-se a Prefeitura Municipal, para que se manifeste em dez dias. Com a manifestação da Prefeitura Municipal ou sem ela, ao Ministério Público. Finalmente, conclusos. Int. São Paulo... Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, para a E. Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de quinze dias (Cód. Judiciário de São Paulo, art. 246)... Saliente-se que a decisão dada pelo STF no Mandado de Segurança MS 31.402 não exclui a responsabilidade do acusado, pois o ato judicial a posteriori favorável não retroage para fazer com que o ato ilícito

QUESTÃO 23 Durante dez anos, empregados de u (D) ma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região... Garanti da a execução ou penhorados os bens, é de 10 dias o prazo para o executad (D) o apresentar embargos à execução, cabendo igual prazo (dez) ao exequente para impugnação... Não têm ainda o direito, pois depend (C) em do transcurso do prazo de 15 anos para que possam ser ti dos como (quinze) delegados, por usucapião

Tínhamos a certeza de que conseguiríamos nosso intento no longo prazo, mas a que custo para nós e para o resto do país... Também era necessário formar um núcleo de homens treinados na administração civil e em outras profissões, para que africanos tivessem o preparo necessário para participar do governo deste país, assim que... As feridas deixadas pela Guerra Sul-Africana levaram mais de 50 anos para desaparecer

Prazo: 10 (dez) dias... Para melhor clareza, observe-se que os trabalhos programados se restringirão aos alunos novos, matriculados para início das aulas neste ano de 2011... administração: “SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

O óbvio, o certo e o indispensável Em separado, fiz uma seleção de dez das principais decisões deste ano no STF... Uma semana depois, a presidente mandou me chamar outra vez e disse que assinaria o ato naquela tarde. Voltei para casa e disse a minha mulher: Não vamos mais para Berlim... Para este semestre e para o primeiro semestre do ano que vem, já havia aceitado convite para fazer um ano sabático: ia passá-lo no Instituto de Estudos Avançados de Berlim, na Alemanha

Isso porque é necessário o prazo de seis meses para que o texto entre em vigor... No recurso, a União alegou que a decisão causaria grandes prejuízos para a Casa. Também alegou que a atuação do Judiciário invadiria a esfera discricionária da Administração... O YouTube tem dez dias para tirar do ar o trailer no Brasil. A cada dia de descumprimento da medida, uma multa de RS 10 mil será cobrada da empresa, segundo o despacho do magistrado. Cabe recurso

do art. 4º , 3º, da Lei nº 8.437/92.Alega a União que deve ter incidência o art. 188 , do CPC , afirmando-se a existência do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso contra despacho que indefere... do art. 4º , 3º, da Lei nº 8.437/92.Alega a União que deve ter incidência o art. 188 , do CPC , afirmando-se a existência do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso contra despacho que indefere... Piauí, para o desempenho de funções de assessoria, sem que, entretanto, tais pessoas tenham prestado qualquer serviço à administração estadual"

Vinte e cinco dias antes da data prevista para a eleição, será aberto o prazo de dez dias, para renúncia expressa dos candidatos elegíveis. Parágrafo único... de Administração, Reforma do Regimento, Secretaria e Disposições Finais e Transitórias Capitulo I - Dos Atos de Administração e da Reforma do Regimento - Seção I - Dos Atos de Administração Art. 27111... despesas; t) determinar a instauração de licitações, firmar contratos e praticar atos relativos à administração do Tribunal e do Judiciário; u) exercer todos os atos inerentes ao provimento, designação

Alega a União que deve ter incidência o art. 188 , do CPC , afirmando-se a existência do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso contra despacho que indefere o pedido de suspensão de segurança... Alega a União que deve ter incidência o art. 188 , do CPC , afirmando-se a existência do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso contra despacho que indefere o pedido de suspensão de segurança... Em discussão: Saber se o STF é competente para conhecer da impetração. Saber se o ato atacado submete os advogados a constrangimento ilegal