Queixa-crime Calúnia e Injúria em Notícias

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  • Secretário de Saúde do estado absolvido de supostos crimes de calúnia

    Notícias12/05/2010Tribunal de Justiça do Maranhão
    Ele foi acusado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares dos crimes de calúnia, injúria e difamação por matérias veiculadas em março de 2006, no jornal Veja Agora, contra o ex-governador... Sentindo-se ofendido, o advogado apresentou a queixa-crime... EX-GOVERNADOR - Em outra queixa-crime julgada na mesma sessão, Ricardo Murad também teve extinta a punibilidade
  • Deputado federal do PSB vira réu em ação por calúnia

    Notícias25/03/2010Folha Online
    O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu a queixa-crime do jornalista José Ursílio de Souza e Silva contra o deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB-SP) pelo crime de calúnia... José Ursílio ajuizou ação contra o deputado por três crimes: calúnia, injúria e difamação, mas, pelo tempo passado desde a data em as acusações teriam acontecido, já houve a prescrição em relação aos crimes... de injúria e de difamação
  • STF rejeita queixa-crime de Lula contra senador Ronaldo Caiado

    Notícias12/01/2015Agência Brasil
    Na ação, Lula pediu a condenação do parlamentar pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, por supostas ofensas publicadas, em fevereiro, na rede social Facebook... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (1º) queixa-crime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO)
  • Pessoa jurídica não tem honra subjetiva que possa configurar delito de injúria, diz TJ-SP

    Notícias25/02/2019Ana Luíza Policani Freitas
    Não existe injúria contra pessoa jurídica... Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), antigo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), ajuizou queixa... decisão afirma que, caso se entendesse que só a afirmação da existência de cartel já atenderia à exigência de tipo penal no sentido de imputar um fato determinado, a hipótese nos autos deveria ser de calúnia
  • STJ rejeita queixa-crime sobre notícia publicada no site da PGR

    Notícias12/05/2011Ministério Público Federal
    da República os crimes de calúnia, injúria e difamação... O Superior Tribunal de Justiça, por decisão da Corte Especial, rejeitou queixa-crime apresentada por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que imputava a um subprocurador-geral... De acordo com o site do STJ, a ministra Laurita Vaz, relatora da queixa-crime, defendeu em seu voto que a reprodução de trechos da denúncia na notícia não revela a intenção de ofender a honra, mas apenas
  • STJ rejeita queixa-crime sobre notícia publicada no site da PGR

    Notícias12/05/2011Procuradoria Geral da República
    da República os crimes de calúnia, injúria e difamação... O Superior Tribunal de Justiça, por decisão da Corte Especial, rejeitou queixa-crime apresentada por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que imputava a um subprocurador-geral... De acordo com o site do STJ, a ministra Laurita Vaz, relatora da queixa-crime, defendeu em seu voto que a reprodução de trechos da denúncia na notícia não revela a intenção de ofender a honra, mas apenas
  • Rejeitada queixa-crime contra membro do MPF e contra dois jornalistas por ofensa a senador da República

    Notícias14/11/2013Âmbito Jurídico
    Diante do contexto das matérias, requerem a condenação do membro do MPF e dos dois jornalistas pelos crimes de calúnia, injúria e difamação... A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal A Crítica em razão... Alegam os autores da queixa-crime que as matérias jornalísticas mencionavam haver associação entre o recebimento de R$ 61 milhões pela empresa Socorro Carvalho, pagos pelo Governo do Estado do Amazonas
  • Rejeitada queixa-crime contra membro do MPF e contra dois jornalistas por ofensa a senador da República

    Notícias18/11/2013Âmbito Jurídico
    Diante do contexto das matérias, requerem a condenação do membro do MPF e dos dois jornalistas pelos crimes de calúnia, injúria e difamação... A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal A Crítica em razão... Alegam os autores da queixa-crime que as matérias jornalísticas mencionavam haver associação entre o recebimento de R$ 61 milhões pela empresa Socorro Carvalho, pagos pelo Governo do Estado do Amazonas
  • Governador de Goiás vai ao STF com queixa-crime contra deputado

    Notícias06/10/2009Consultor Jurídico
    O governador acusa o parlamentar de crimes de calúnia, difamação e injúria... O governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, do Partido Progressista (PP), ajuizou queixa-crime no Supremo Tribunal Federal, contra o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)... Segundo a queixa, Leréia ofendeu o governador durante entrevista à imprensa, sem apresentar provas do que disse....( continua ) Visite o seu futuro
  • Rejeitada queixa-crime contra membro do MPF e contra dois jornalistas por ofensa a senador da República

    Notícias16/11/2013Correio Forense
    Diante do contexto das matérias, requerem a condenação do membro do MPF e dos dois jornalistas pelos crimes de calúnia, injúria e difamação... A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal “A Crítica” em... Alegam os autores da queixa-crime que as matérias jornalísticas mencionavam haver associação entre o recebimento de R$ 61 milhões pela empresa Socorro Carvalho, pagos pelo Governo do Estado do Amazonas
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