Registro de Imóveis. Contagem em Notícias

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  • Previdência Social: 7 coisas que o INSS nunca te contou

    Notícias20/05/2019Notícias Jurídicas
    Para isso é necessário documentos como: Notas fiscais da época Certidão de nascimento de irmãos que nasceram ainda no meio rural Histórico escolar de escola rural seu e de seus irmãos Registro de imóvel... do imóvel rural Certidão do Incra Cópia do prontuário de identidade Além disto, é preciso testemunhas que te conheciam na época que você trabalhava no meio rural 5... Isso quer dizer que um Metalúrgico que trabalhou 10 anos em contato com esses agentes insalubres, ganharia mais 4 anos na contagem para se aposentar. Ou seja, esses 10 anos vão valer por 14 anos
  • Resumo. Informativo 672 do STJ.

    Notícias21/06/2020Flávio Tartuce
    Assim, se o imóvel de cuja escritura se exige a outorga não tem matrícula própria, individualizada no registro de imóveis, eventual sentença que substitua a declaração de vontade do promitente vendedor... Compromisso de compra e venda desprovido de registro. Posse não concretizada. Imóvel em construção. Aplicação da Súmula 84/STJ... Desmembramento de imóvel. Matrícula individualizada. Necessidade. Averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Condição indispensável para a procedência da ação de adjudicação compulsória
  • Prazo decadencial para anular praça pública começa após expedição da carta de arrematação

    Notícias27/06/2017Superior Tribunal de Justiça
    Para a relatora, é evidente que o ato de arrematação de um bem só pode ser considerado concluído para fins de contagem de prazo decadencial com a expedição da carta... do auto, é a expedição da respectiva carta que definitivamente encerra o ato da alienação judicial, quando, então, se constituirá título formal em favor do arrematante, que o habilita a promover o registro... Afastada a prejudicial da decadência, o juízo competente da causa analisará se houve ou não nulidade no processo de arrematação do imóvel. Leia o acórdão
  • Resumo. Informativo 702 do STJ. 28 de junho de 2021

    Notícias29/06/2021Flávio Tartuce
    de adquirentes do imóvel... Em outras palavras, definir se o depósito do contrato padrão no Cartório de Registro de Imóveis transforma a obrigação de pagar a taxa de manutenção e limpeza em propter rem , de modo que obriga a cadeia... O fato de o contrato padrão ter sido levado a registro, permitindo que seja consultado por qualquer interessado, além de ter sido reproduzido em parte na matrícula do imóvel, apenas indica que os compradores
  • Notícias do Diário Oficial

    Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 32 – Processo 0016159-58.2013.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - Registro de Imóveis - dúvida - carta... Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 92 Processo 0018224-26.2013.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 4ª OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Registro de Imóveis - dúvida - a cláusula vitalícia... Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 182 Processo 0031930-47.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - J. L. M. - Vistos
  • Notícias do Diário Oficial

    Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem de prazo. - PJV-02 Processo 0228278-43.2008.8.26.0100 (100.08.228278-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Margarida... Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem de prazo. - PJV-68 Processo 0241809-36.2007.8.26.0100 (100.07.241809-0) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Municipalidade de São... Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 82 - Processo 0022493-11.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Fábio Chimin Kai - Registro de imóveis - pedido de providências - cancelamento
  • Prazo para anular praça pública conta a partir de carta de arrematação

    Notícias27/06/2017Consultor Jurídico
    Para a relatora, é evidente que o ato de arrematação de um bem só pode ser considerado concluído para fins de contagem de prazo decadencial com a expedição da carta... do auto, é a expedição da respectiva carta que definitivamente encerra o ato da alienação judicial, quando, então, se constituirá título formal em favor do arrematante, que o habilita a promover o registro... O prazo de quatro anos para ajuizar ação anulatória de arrematação de imóvel em hasta pública inicia a partir da data de expedição da carta de arrematação
  • Prazo decadencial para anular praça pública começa após expedição da carta de arrematação

    Notícias27/06/2017Âmbito Jurídico
    Para a relatora, é evidente que o ato de arrematação de um bem só pode ser considerado concluído para fins de contagem de prazo decadencial com a expedição da carta... do auto, é a expedição da respectiva carta que definitivamente encerra o ato da alienação judicial, quando, então, se constituirá título formal em favor do arrematante, que o habilita a promover o registro... Afastada a prejudicial da decadência, o juízo competente da causa analisará se houve ou não nulidade no processo de arrematação do imóvel. Leia o acórdão
  • Notícias do Diário Oficial

    Int. - Processo 1073452-32.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – D. da S. C.e outro - Vistos... do atos constitutivos no registro civil de pessoa jurídica, o domínio de um imóvel é adquirido mediante o registro da escritura pública no registro de imóveis)... FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0012202-20.2011.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis – M
  • STJ: Prazo decadencial para anular leilão começa após expedição da carta de arrematação

    Notícias27/06/2017Correio Forense
    Para a relatora, é evidente que o ato de arrematação de um bem só pode ser considerado concluído para fins de contagem de prazo decadencial com a expedição da carta... do auto, é a expedição da respectiva carta que definitivamente encerra o ato da alienação judicial, quando, então, se constituirá título formal em favor do arrematante, que o habilita a promover o registro... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a decadência alegada em uma ação anulatória de arrematação de imóvel por entender que o prazo decadencial somente se inicia com a expedição
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