Reintegração de Posse Entre Herdeiros em Notícias

C) Se a proposta de ação de manutenção de posse por Gustavo for um esbulho, o juiz não pode receber a ação de manutenção de posse como reintegração de posse, por falta de interesse de adequação... Nesta pergunta relativa a posse/defesa da posse, a resposta objetiva é aquela em que não se pode discutir domínio/propriedade, enquanto pendente ação possessória (art. 557 do CPC )... a herança em nome do herdeiro devedor – mediante autorização judicial – até o limite do seu crédito – prevalecendo a renúncia feita em relação ao remanescente do pagamento da dívida

ou da reintegração provisória da posse, se o embargante a houver requerido (arts. 677 e 678 do CPC/2015 )... cedente por ocasião da partilha; b) a ineficácia se opera somente em relação aos demais herdeiros; c) se celebrado pelo único herdeiro ou havendo a anuência de todos os coerdeiros, o negócio é válido... O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública. § 2º É ineficaz a cessão, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre

Os herdeiros desconsideraram a posse dessas pessoas, ingressando com centenas de ações para a reivindicação desses imóveis... Posteriormente, os herdeiros de Amintas conseguiram, após ação de inventário, regularizar os atos do loteamento... Ela trata de reintegração ou reivindicação de lotes ou áreas nos loteamentos Vila Colombo e Dona Izabel, implantados sem qualquer regulamentação ou fiscalização estatal, trazendo prejuízo de inúmeras famílias

"Como o INSS pode pedir reintegração de posse de uma área que nunca foi dele?"... Em 2001, o INSS tentou, sem sucesso, a reintegração de posse do local, para impedir que a prefeitura de Curitiba desse a posse definitiva do terreno à dona de casa... Para garantir a reintegração de posse, o governador disse que policiais militares foram encarregados da tarefa e já estariam, inclusive, ocupando casas já esvaziadas

Os empresários entraram com uma ação de reintegração de posse. Até o momento, a Justiça manteve a posse do imóvel com Luiz Russi, com base nos depoimentos de testemunhas... Seus herdeiros, que vivem na Itália, venderam a casa para um grupo de empresários em 2010 e não souberam dizer se nesses 11 anos o imóvel havia sido ocupado... O corretor alega que detém a posse mansa e pacífica do imóvel, inclusive utilizando o local para atender seus clientes, sem nunca ninguém contestar sua posse

Se a lei confere legitimidade ao credor fiduciário e ao arrematante para a ação de reintegração de posse, e a reintegração de posse interessa, obviamente, a quem está sendo injustamente privado da posse... É assegurada, pois, ao credor fiduciário, seu cessionário ou sucessores, inclusive ao adquirente do imóvel por força do público leilão (art. 30 da Lei 9.514 /1997), a reintegração de posse do imóvel, como... Se há legitimidade concorrente para a ação de reintegração de posse, não há sentido retirá-la para a ação de cobrança da taxa de ocupação

O imóvel é reivindicado por supostos herdeiros que entraram com uma ação de reintegração de posse e querem que as famílias saiam de lá... Os supostos herdeiros buscam retomar a posse do imóvel após quase 20 anos

advogado do locador 10% sobre o valor total do último contrato Procedente, como advogado do locador 20% sobre o valor anual da locação (novo aluguel) Possessórias mínimo R$ 4.253,68 Manutenção e reintegração de posse... de posse 20% sobre o valor da coisa litigiosa Interdito proibitório 10% sobre o valor da coisa litigiosa Divisão e demarcação de terras particulares Mínimo R$ 4.253,68 Não contestada 5% sobre o valor... No caso do advogado representar apenas o meeiro, herdeiro ou legatário 6% sobre o valor real da meação, do quinhão hereditário ou do legado, mínimo R$ 2.126,85

Reintegração imediata do impetrante. Impossibilidade. Cargo ocupado por outro conselheiro vitalício. Colocação em disponibilidade. Inteligência da legislação estadual do Paraná... Cumpre destacar que o impetrante tem garantida a vitaliciedade desde a posse, de vez que o requisito constitucional de dois anos do exercício do cargo é exigível apenas no primeiro grau, na forma do art... De modo consentâneo, ainda, com o art. 22 , I , e , da Lei Complementar n. 35 /1979, que garante a vitaliciedade, a partir da posse, aos desembargadores, aos quais são equiparados, em garantias e prerrogativas

O Tribunal de origem manteve a procedência do pedido de reintegração de posse, pois, "[n]a ausência de procedimento demarcatório, deve prevalecer a situação fática em vigor"; e, "[c]omo o autor está na... Ação de reintegração de posse. Discussão sobre as áreas tradicionalmente ocupadas. Inviabilidade... de posse