Remuneração dos Servidores Públicos Estaduais em Notícias

Página 11 de 7.516 resultados
Ordenar Por
  • STF julga prejudicado recurso sobre parcelamento de salários de servidores do RS

    Notícias26/04/2018Supremo Tribunal Federal
    dos servidores públicos estaduais fosse efetuada até o último dia de cada mês, conforme prevê a Constituição local... prejudicado recurso na Suspensão de Liminar (SL) 883, em que o Estado do Rio Grande do Sul pedia a revogação de liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinando que a remuneração... Por unanimidade, os ministros consideraram a perda de objeto do recurso, em razão da edição de uma norma estadual que assegurou o pagamento de eventuais parcelas remuneratórias em atraso, inclusive com
  • Plenário deve votar PEC sobre teto de remuneração dos servidores

    Notícias07/01/2016Senado
    remuneração dos ministros do STF, para os servidores do Judiciário... Ou seja, deve gerar economia de recursos públicos... Ela determina que nenhum servidor federal pode ter remuneração superior à dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicando-se como limite para os servidores municipais o subsídio pago ao prefeito
  • Deputado prepara ação judicial contra parcelamento de salários dos servidores

    O deputado se diz confiante na vitória, haja vista que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) proibiu na quinta-feira, 30, o parcelamento de salários de servidores públicos estaduais naquele... de pagar o salário do servidor público em duas parcelas... “Concordo com o desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, do TJ-RS, quando coloca que a remuneração dos servidores tem natureza alimentar e o parcelamento pode impossibilitar o sustento da própria família
  • DPRJ quer adequar vencimento das contas dos servidores ao pagamento

    Notícias09/01/2017Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    públicos estaduais, que estão sendo os maiores prejudicados até o momento – afirmou Chow... entende que se trata de uma situação emergencial e nova, por isso precisa chamar a atenção dos deputados para regulamentarem este fato que está ocorrendo no Estado do Rio de Janeiro em favor dos servidores públicos estaduais... Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) quer que as concessionárias de serviço público alterem o vencimento das contas devidas pelos servidores públicos, aposentados e pensionistas para a data que
  • Projeto de Evandro Magal altera Estatuto dos Servidores Públicos do Estado

    O parlamentar pepista afirma que a iniciativa vai ao encontro das reivindicações dos servidores públicos estaduais goianos, sem, contudo, deixar de contemplar o interesse público, uma vez que "a Administração... A propositura altera a Lei nº 10.460/1988, que dispõe sobre o Estato dos Servidores Públicos do Estado de Goiás... mês da remuneração percebida no mês da conversão
  • Governo do RS tem de pagar salário conforme prevê Constituição estadual

    Notícias03/06/2015Leonardo Petró de Oliveira
    O dispositivo diz que “o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado e das autarquias será realizado até o último dia útil do mês do trabalho prestado”... públicos estaduais sejam feitos até o último dia de cada mês... esse fundamento, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido feito pelo governo do Rio Grande do Sul para suspender a garantia de que os pagamentos dos servidores públicos estaduais
  • Servidor aposentado não pode acumular proventos com remuneração de estagiário

    Notícias03/07/2017JurisWay
    de servidor público também se insere na regra constitucional proibitiva... O autor do MS, que também é servidor estadual aposentado, pretendeu atacar decisão do diretor-geral (DG) do TRT6, que concluiu que É vedada a participação, no programa de estágio remunerado, de candidato... Dessa maneira, concluiu que estagiário do Tribunal ostenta condição de servidor público lato sensu, destacou
  • Proposta de Pedro Pereira facilita acesso do cidadão aos dados do Portal da Transparência do Estado

    dos servidores públicos estaduais... A lei que determina a divulgação das remunerações dos servidores estaduais na internet é de iniciativa do deputado federal Nelson Marchezan (PSDB)... De acordo com a emenda de Pereira, a ferramenta de busca da remuneração dos cargos públicos deverá ser organizada em ordenamento crescente ou decrescente de valor, por Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário
  • Governo anuncia 9% de aumento salarial para servidores

    Notícias21/03/2013Defensoria Pública do Pará
    Sindicatos das diversas categorias de servidores públicos estaduais estão reunidos com na sede da Sead para tratar do reajuste salarial Os servidores estaduais receberão, a partir de abril, um aumento... e Entidades Assistenciais e Culturais (Sindfepa), dos Docentes da Uepa (Sinduepa) e dos servidores Públicos Estaduais no Município de Belém (Sispemb), além da Central Única dos Trabalhadores (Cut), da... (Sindipol), dos Servidores Públicos Civis (Sepub), dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintepp), dos Trabalhadores Estaduais de Previdência e Assistência (Sintep), dos Servidores Públicos das Fundações
  • Julgamento que analisa parcelamento de salário de servidores do RS é interrompido

    Notícias24/09/2015Supremo Tribunal Federal
    dos servidores públicos estaduais seja efetuado até o último dia de cada mês, conforme prevê a Constituição local... PR/AD Leia mais: 03/08/2015 – Pedido de vista suspende julgamento sobre remuneração de servidores do RS... Lembrou, ainda, que a própria Constituição do RS estabelece que, em caso de eventual atraso, as remunerações devem ser pagas com correção monetária
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo