Requerimento de Juntada de Documentos Indeferido em Notícias

O pedido dos interessados, voltado à averbação e instruído com documentos (fls. 08/28), restou indeferido (fls. 46/47), após a manifestação do Registrador – que, amparado em documentos (fls. 32/42), ratificou... depois da manifestação do Oficial de Registro e da CEF, indeferido, embora o MM Juiz sentenciante tenha ressalvado sua posição pessoal, cedendo, porém, aos precedentes desta Corregedoria Geral da Justiça... Não sem razão, ao cuidar da principal dificuldade encontrada para averbação da reserva legal – qual seja, a incompatibilidade entre os documentos apresentados, guiados por sistemas modernos e precisos

Requerimento da defesa da acusada Adriana a fl. 938, acompanhado dos documentos de fls. 939/983, pugnando pela liberação de valor da conta bloqueada para pagamentos diversos, que foi indeferido, consoante... Requerimento de revogação da prisão da acusada Adriana às fls. 864/865, instruído com os documentos de fls. 866/870... Interrogatórios dos acusados às fls. 831/860, sendo que no interrogatório da acusada Adriana foi indeferido o pedido o requerimento de formulação de perguntas pelas defesas dos acusados Janaína e Anderson

Cuidam os autos de dúvida de registro de imóveis suscitada pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto, a requerimento de Ursolina Alves Barbosa... Cuidam os autos de dúvida de registro de imóveis suscitada pelo Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Campos do Jordão, a requerimento de José Tenório de Freitas... registro de título que não satisfaça os requisitos exigidos pela lei, quer sejam consubstanciados em instrumento público ou particular, quer em atos judiciais.¿ Co mo mostra a carta de adjudicação juntada

de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento, assim como documento com prazo de validade expirado. 3.6.10 Por ocasião da realização das provas, o examinando que não apresentar documento... prático-profissional, poderão ser avaliados, além de competências e habilidades, os conhecimentos especificados a seguir: 1) Processo Judicial: distribuição, autuação, citação, intimação, remessa, recebimento, juntada... As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do examinando, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação

prova prático-profissional serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir. 1) Processo Judicial: distribuição, autuação, citação, intimação, remessa, recebimento, juntada... de que trata o Decreto n. o 6.135 , de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 , de 2007. 2.4.8.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento... O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo examinando. 2.4.8.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade

consulta a documentos e de certidão de seu teor serão dirigidos, motivadamente, ao Presidente do Tribunal... § 1º Os documentos de relevante valor histórico e cultural existentes nos autos de processos findos serão recolhidos à guarda de arquivo especial, observadas as exigências legais. § 2º Os pedidos de

Tendo em vista o requerimento da parte que consta de fls.347, homologo a desistência requerida e sem julgamento do mérito, julgo extinta a ação. Cientifique-se o Ministério Público... A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que as retificações pretendidas merecem ser deferidas... e Civil de Pessoa Jurídica a averbação das atas e dos documentos atinentes à regularização registral dela

Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais, por vinte minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais dez, proferindo... ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, contados da data da juntada... Ordenada diligência considerada imprescindível, de ofício, ou a requerimento da parte, a audiência será concluída sem as alegações finais. Parágrafo único

III - No processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem... (E) A acareação, uma vez requerida pela defesa, é direito do acusado, sendo passível de revisão criminal a sentença penal condenatória transitada na qual o juiz tenha indeferido o pedido de acareação formulado... (E) A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do requerimento do benefício, no caso de morte presumida

Cuidam os autos de dúvida de registro de imóveis suscitada pela Oficiala de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica da Comarca do Guarujá, a requerimento de Antonio Joaquim... Sugestões, dúvidas e requerimentos poderão ser encaminhados ao e-mail conciliar@tjsp.jus.br . (18, 21, 25 e 28/10, 3, 8, 11, 16, 19, 22 e 26/11/2010) COMUNICADO SPI Nº 54/2010 A Presidência do Tribunal... Documentos exigidos por lei. Situação que não se enquadra entre aquelas de dispensa das certidões. Registro inviável. Recurso não provido