Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça em Notícias

nº 35 /2015 da Corte... 2 que tenham sido protocolizados antes da entrada em vigor da Resolução nº 35, de 22 de julho de 2015, será redistribuído de forma equitativa aos juízes da 3ª Vara Criminal... (Texto: Lílian de França- Centro de Comunicação Social do TJGO) Tweet Informações Diversas Composição TJGO Controladoria Interna Feriados Comarcas Glossário Metas Nacionais/CNJ Perguntas Mais Frequentes

O entendimento foi tomado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, no julgamento de uma consulta durante a 15ª Sessão Virtual, na qual havia pedido de alteração da Resolução 35 /2007... Entretanto, como a lei foi alvo de divergências, o CNJ editou a Resolução 35 /2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441 /07, uniformizando o seu tratamento em todo o País... De acordo com o voto do relator, conselheiro Gustavo Alkmin, relator da consulta, a Resolução 35 /2007 do CNJ já admite a realização de inventário quando presentes herdeiros capazes, inclusive por emancipação

Com vistas a dar cumprimento à decisão da Corte IDH no caso Favela Nova Brasília, o Conselho Nacional de Justiça editou, em 9/4/2021, a Resolução n. 386 , com vistas a aprimorar a Resolução n. 253 , anteriormente... que: " 35... Quanto ao tema, a Regra n. 35 do Protocolo de Minnesota - documento elaborado pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos destinado à investigação de mortes potencialmente ilícitas - estabelece

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, nesta quarta-feira (15/9), alterar a Resolução 35 , que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual por via administrativa... 35 , de abril de 2007, à Emenda Constitucional 66 , aprovada em 13 de julho de 2010, que suprimiu os prazos de um ano de separação judicial e de dois anos de separação de fato para obtenção do divórcio... Por unanimidade, os conselheiros aprovaram parcialmente o pedido feito pelo Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito da Família), e decidiram retirar o artigo 53 da Resolução, que trata do lapso temporal

Renovado anualmente, o prêmio visa reconhecer publicamente os tribunais que priorizam a criação ou reestruturação de suas respectivas CIJs, nos termos da Resolução CNJ n. 94/2009... Fred Raposo Agência CNJ de Notícias Siga o CNJ:... Já as cortes de Roraima (45 pontos), Mato Grosso, Maranhão e Ceará (empatados com 35 pontos) receberão o Selo Bronze

Leia abaixo a íntegra da resolução do CNJ: “RESOLUÇÃO Nº de de março de 2015. Disciplina causa de impedimento de magistrado prevista no art. 134 , IV , do Código de Processo Civil... O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (3/2) resolução que proíbe juízes de julgar causas nas quais o advogado seja seu cônjuge, companheiro ou parente... Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”

EC/EH Leia mais: 13/03/2013 - Anamages contesta resolução do CNJ que trata da participação de juízes em eventos Leia a íntegra das decisões: - MS 31945 - MS 32040... nº 170, de fevereiro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... na Resolução objeto deste litígio mandamental

de corregedoria CNJ diz que suspeitos são 35 desembargadores O presidente da AMB destacou que a resolução, publicada em 15 de julho no Diário da Justiça, "transforma o CNJ em tribunal" para julgamento... da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, disse nesta sexta-feira, 30, em Curitiba, que a entidade entrou com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Resolução... 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende regulamentar o processo disciplinar de juízes, por observar nela alguns "absurdos"

Desse modo, malgrado disposto na legislação, sobretudo no que tange à Resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluímos que há interpretações diversas dos provimentos estaduais, o que faz... do imposto de transmissão de bem imóvel (ITBI) e imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), quando necessários, nos termos descrito na Resolução n. 35 de 2007. - Quanto à pensão alimentícia... Com base no art. 33 da Resolução nº 35 de 2007, notorial basta apresentar os seguintes documentos: I - certidão de casamento com validade de 6 meses; II - documento de identidade oficial, CPF e informações

No entanto, como a lei foi alvo de divergências, o CNJ editou a Resolução 35 /2007, que uniformiza a aplicação da norma no país... De acordo com o voto do conselheiro Gustavo Alkmin, relator da consulta, a Resolução 35 /2007 do CNJ já admite expressamente inventário quando presentes herdeiros capazes, inclusive por emancipação... 35 /2007 do órgão