Responsabilidade da Empresa Sucedida em Notícias

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  • Lançada na AL Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Gaúcho

    No discurso, a parlamentar ainda destacou alguns dos grandes empreendedores da história como Thomas Edison, Graham Bell, Bil Gates e Steve Jobs, lembrando que, com suas experiências bem sucedidas, devem... O Movimento Brasil Competitivo esteve representado por seu presidente executivo, Claudio Gastal. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos... A criação da Frente, que será presidida por Liziane e tem na vice-presidência o deputado Tiago Simon (PMDB), foi uma sugestão da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), de Porto Alegre, que
  • Batendo com um chicote na mesa e dizendo impropriedades

    Notícias23/08/2016Espaço Vital
    (sucedida pela Telefônica Brasil S.A.) para manuseio, análise e arquivamento de documentos... O magistrado explicou que à empresa de telefonia caberia não apenas escolher empresa idônea para a prestação dos serviços como também velar pelo cumprimento de suas obrigações em relação a terceiros... Com relação à responsabilidade subsidiária pela condenação, afirmou que "não pode responder por penalidades inerentes ao real empregador"
  • Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa

    Notícias22/05/2019Supremo Tribunal Federal
    No entendimento do presidente do Supremo, a regulação pela Anvisa é necessária para fomentar a responsabilidade social das empresas que, comumente, promovem a ampla divulgação dos seus produtos, em geral... Segundo o ministro, a excessiva judicialização da matéria não tem sido bem-sucedida... Além disso, a capacidade aquisitiva do país e o fomento às empresas nacionais também interferem na admissão da comercialização de medicamentos, o que torna inviável a simples e imediata aplicação à realidade
  • Mineradora indeniza por dano moral

    Notícias19/08/2010Nota Dez
    Quanto ao mérito, o magistrado considerou configurada a responsabilidade da empresa pelo transbordamento do rio e inundação da área em que reside o autor do processo... Também destacou ter sido vítima da negligência da empresa, que, mesmo ciente dos danos causados pela obra mal sucedida, “o abandonou à própria sorte”... A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Mineração Rio Pomba Cataguases a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um morador da comarca de Muriaé que teve sua casa
  • MPT , TST e Ministério do Trabalho lançam a II Semana Nacional da Aprendizagem

    Notícias01/06/2017Ministério Público do Trabalho
    “Os eventos ocorrerão em todos os estados, nos mais diversos formatos, mas todos com o objetivo de reforçar o cumprimento da cota legal de aprendizes, bem como a responsabilidade social das empresas na... Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procuradora Valesca de Morais do Monte, destaca que a segunda edição da Semana repetirá a bem sucedida... Brasília - Com o objetivo de estimular e conscientizar as empresas brasileiras sobre a importância da aprendizagem como alternativa ao trabalho ilegal de adolescentes, o Ministério Público do Trabalho
  • Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora

    Notícias12/11/2015Douglas Tuchtenhagem
    "Até porque as atividades que continuaram a ser exploradas pela sucessora identificam-se com as das sucedidas, o que basta em sede trabalhista para provar a sucessão de empresas", afirmou... TST O relator do recurso da trabalhadora ao TST, ministro Maurício Godinho Delgado, reconheceu a responsabilidade da Greenline... A Turma reconheceu a responsabilidade solidária entre as operadoras em razão da sucessão trabalhista, regulada pelos artigos 10 e 448 da CLT, que garante que os contratos de trabalho não sejam afetados
  • Segundo dia do III Fórum Jurídico da Esmaf que aborda o combate à corrupção em um estado democrático de direito

    Notícias23/01/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Por causa dela, o Brasil passou da percepção de exportador de corrupção para exportador de uma estratégia bem-sucedida de combate à corrupção”, apontou... Ele falou sobre a implantação de programas de compliance nas empresas brasileiras. “Programas de compliance não podem ser elaborados sem a mudança da cultura da empresa... “A responsabilidade objetiva e as pesadas sanções pecuniárias, aliadas a outros incentivos, induzirão mudança comportamental significativa no médio e no longo prazo
  • TAP responde por dívidas da Varig até saída do grupo econômico

    Notícias31/10/2014Consultor Jurídico
    A TAP Manutenção e Engenharia Brasil tem responsabilidade solidária parcial pelo pagamento dos débitos trabalhistas da Varig, porque integrou o grupo econômico da empresa aérea como sucessora da VEM Manutenção... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a condenação, mas excluiu a TAP da obrigação, entendendo que a empresa não teria responsabilidade solidária quanto aos débitos... O juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a Varig ao pagamento de diversas verbas e considerou devedoras solidárias a Nordeste, a Varig Logística e a VEM (sucedida pela TAP)
  • Mineradora terá que indenizar morador que teve casa destruída

    Notícias19/08/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    uma perda Também observou que a indenização tem como objetivo penalizar o causador do dano e evitar a repetição de conduta do mesmo gênero Quanto ao mérito, o magistrado considerou configurada a responsabilidade da empresa... que, mesmo ciente dos danos causados pela obra mal sucedida, o abandonou à própria sorte Ele afirmou que seria obrigado a permanecer ao relento, não fosse a caridade da população O processo, ajuizado... A empresa Mineração Rio Pomba Cataguases foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um morador da Comarca de Muriaé que teve sua casa destruída devido ao rompimento de uma barragem construída
  • Mineradora indeniza por dano moral

    Notícias19/08/2010Direito Vivo
    Quanto ao mérito, o magistrado considerou configurada a responsabilidade da empresa pelo transbordamento do rio e inundação da área em que reside o autor do processo... Também destacou ter sido vítima da negligência da empresa, que, mesmo ciente dos danos causados pela obra mal sucedida, “o abandonou à própria sorte”... A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Mineração Rio Pomba Cataguases a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um morador da comarca de Muriaé que teve sua casa
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