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16 de Junho de 2024
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    TAP responde por dívidas da Varig até saída do grupo econômico

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 10 anos

    A TAP Manutenção e Engenharia Brasil tem responsabilidade solidária parcial pelo pagamento dos débitos trabalhistas da Varig, porque integrou o grupo econômico da empresa aérea como sucessora da VEM Manutenção. No entanto, a TAP somente responde pelos débitos contabilizados até novembro de 2005, quando deixou de fazer parte do grupo. A decisão, unânime, é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

    Segundo o relator do caso, desembargador convocado Tarcísio Valente, a TAP não adquiriu unidade...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/tap-responde-por-dividas-da-varig-ate-saida-do-grupo-economico/148871075

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