Representacao por Crime de Injuria, Calunia e Difamacao em Notícias

Diante da gravidade dos fatos, Raquel Dodge requer a imediata instauração de inquérito policial para apuração, inicialmente, dos crimes de calúnia, difamação, injúria e ameça, além de outros... No documento, a PGR cita que a Segunda Turma do STF aprovou, por unanimidade, representação para adoção das providências cabíveis, na esfera criminal... Além de graves acusações aos integrantes do TSE e do STF, há manifestações que podem ser consideradas crime contra a honra do ministro Ricardo Lewandowski, “mediante falsa imputação de conduta criminosa

coação no curso do processo, injúria, calúnia e difamação... A OAB-RJ afirmou que a decretação de prisão das advogadas no exercício da atividade foi ilegal e apresentou representação contra o delegado por abuso de autoridade no Ministério Público... Ao formularem representação contra delegados junto ao Ministério Público, destacou Jangutta, os dirigentes da OAB-RJ agiram no estrito cumprimento de seu dever legal de promover a defesa de duas advogadas

Barbosa acusa o advogado de cometer os crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria contra ele durante sessão da semana passada, quando o defensor do petista cobrou do presidente do tribunal que pautasse... A representação é o pedido formal para que o MPF processe Pacheco... BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou com uma representação criminal no Ministério Público Federal no Distrito Federal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco

Diante da gravidade dos fatos, Raquel Dodge requer a imediata instauração de inquérito policial para apuração, inicialmente, dos crimes de calúnia, difamação, injúria e ameça, além de outros... No documento, a PGR cita que a Segunda Turma do STF aprovou, por unanimidade, representação para adoção das providências cabíveis, na esfera criminal... Além de graves acusações aos integrantes do TSE e do STF, há manifestações que podem ser consideradas crime contra a honra do ministro Ricardo Lewandowski, “mediante falsa imputação de conduta criminosa

A calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidas", respondeu Toffoli... O Supremo julga se a Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais. Castor de Mattos, como integrante da "lava jato", é contra... O ministro interrompeu julgamento nesta quarta-feira (13/3) para informar o Plenário que encaminhará representações à Corregedoria do Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional do Ministério Público

A Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais recebeu, na sexta-feira (16/12), denúncia de crime de difamação, injúria e calúnia cometido por meio de um site na internet... A representação foi feita pelo titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Ipatinga, Walter Freitas de Moraes Júnior... A Promotoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos conseguiu chegar às fontes das informações contra o promotor de Ipatinga

A Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais recebeu, na sexta-feira (16/12), denúncia de crime de difamação, injúria e calúnia cometido por meio de um site na internet... A representação foi feita pelo titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Ipatinga, Walter Freitas de Moraes Júnior... A Promotoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos conseguiu chegar às fontes das informações contra o promotor de Ipatinga

De acordo com o entendimento da turma, em delitos de difamação, ou calúnia e injúria, além do dolo, também é indispensável a existência do elemento especial dos tipos, ou seja, o animus diffamandi , ou... Na mensagem, o promotor desabafava sobre uma representação contra ele e sugeria que, enquanto ele usava seu próprio dinheiro para arcar com os custos do acompanhamento processual, a outra parte, um procurador... O fato de a mencionada representação haver sido arquivada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Espírito Santo, por atipicidade da conduta, não impede que os mesmos fatos sejam apurados criminalmente

Segundo o dispositivo, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria... o autor do crime, conforme diz o artigo 103 do CP... Segundo a decisão do ministro, o prazo decadencial para o exercício do direito de queixa ou de representação, nos delitos contra a honra, é de seis meses, contados do dia em que o ofendido soube quem é

as ofensas que possam configurar crime de calúnia (...)... injúria e difamação, por ofensas proferidas em juízo, na discussão da causa, reconhecendo que trata-se de conduta atípica ( RMS nº 26975 e HC nº 89973 )... art. 138 ), além da responsabilidade civil e, ainda, a representação perante a OAB