PGR requisita inquérito para apurar ofensas e ameaças à presidente do TSE e a ministros do TSE e do STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou requisição ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta terça-feira (23), para a instauração de inquérito policial com a finalidade de apurar a conduta do suposto coronel do Exército Carlos Alves. Em vídeo postado na plataforma YouTube, ele fez ameaças e ofensas à ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso sejam aceitas as ações contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, por caixa 2 e abuso de poder econômico.

O vídeo teve ampla repercussão em meio cibernético e em mídias sociais e divulga manifestações ofensivas à honra da ministra Rosa Weber e de outros ministros da Suprema Corte e do Tribunal Superior Eleitoral. No documento, a PGR cita que a Segunda Turma do STF aprovou, por unanimidade, representação para adoção das providências cabíveis, na esfera criminal. Para Raquel Dodge, a manifestação feita no vídeo, que tem a duração de 28m59s, “contém graves ofensas à honra da ministra Rosa Weber, imputando-lhe tanto fatos definidos, em tese, quanto conduta criminosa, além de difamar-lhe a reputação, mediante imputação de fatos extremamente ofensivos”.

Além de graves acusações aos integrantes do TSE e do STF, há manifestações que podem ser consideradas crime contra a honra do ministro Ricardo Lewandowski, “mediante falsa imputação de conduta criminosa e de fato ofensivo à sua reputação”. Eventuais ofensas a outros integrantes da Corte também deverão ser objeto de análise a partir da transcrição integral do vídeo.

Diante da gravidade dos fatos, Raquel Dodge requer a imediata instauração de inquérito policial para apuração, inicialmente, dos crimes de calúnia, difamação, injúria e ameça, além de outros. A PGR solicitou, ainda, a identificação, qualificação e oitiva do autor do vídeo.

Confira a íntegra do ofício