Rescisão de Contrato de Locação Não-residencial em Notícias

Não se trata de algo pelo trabalho, mas para o desempenho do trabalho. Na inicial não há menção a contrato de locação para se aplicar o inciso II do artigo 47 da lei nº 8.245 /91... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL OCUPADO PELO ZELADOR DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL... do contrato

Contudo, é necessário examinar o contrato de locação do chamado “locatário”... Qual é o prazo para pagamento das verbas oriundas da rescisão o contrato de trabalho... CADASTRO DE CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO – CCM O condomínio residencial não é obrigado a se inscrever no Cadastro de Contribuinte do Município de São Paulo – CCM

CADASTRO DE CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO - CCM - O condomínio residencial não é obrigado a se inscrever no Cadastro de Contribuinte do Município CCM ; salvo disposição contrária do município a que pertencer... destituída no momento em que não mais existir tal confiança, mediante aviso-prévio de 30 (trinta) ou 60 (sessenta) dias, conforme constar do contrato... Esse expediente também facilita o controle dos recursos;· Analise os pequenos detalhes do contrato

de locação imobiliário residencial urbano sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Rodrigo César Faquim - Publicado em 01/04/2013 Direitos Humanos A proteção aos direitos humanos no direito brasileiro... administrativo, sob pena de rescisão do instrumento de contratação - reflexões Lino Elias de Pina - Publicado em 01/04/2013 Aplicação do princípio da eficiência administrativa em face da estabilidade... internacionais e os princípios Unidroit Erika Cassandra de Nicodemos - Publicado em 01/04/2013 As regras de Tóquio e as medidas não privativas de liberdade no Brasil e na Itália: breves considerações

O condomínio não terá dinheiro suficiente para pagar seus funcionários, estando sujeito à multa e a rescisão indireta do contrato de trabalho... Não bastasse isso, pode ocorrer de serem criadas obrigações supervenientes ao firmamento do contrato, sendo que nesse caso também nascem atividades especiais, exatamente por não terem e não poderem ter... Por sua vez, atividades eventuais especiais são aquelas cujo custo não está incluso e muitas vezes não previstos no contrato, devendo ser tratado à parte mediante sua necessidade. Exemplificamos

não residencial, processo nº 0102800-22.2008.8.26.0004 , que tramitou perante a 1ª Vara Cível do Foro Regional IV, Lapa, São Paulo - Capital... Aduz que os mencionados funcionários propuseram várias ações trabalhistas questionando a atitude do Registrador, dentre as quais a não assunção de responsabilidade pelo pagamento dos encargos das rescisões... Processo 1093777-28.2014.8.26.0100 - Dúvida - Por Terceiro Prejudicado - Manuel da Conceicao Marques - Registro de Imóveis Pedido de Providências locação firmada com quem não é titular de domínio - quebra

O condomínio não terá dinheiro suficiente para pagar seus funcionários, estando sujeito à multa e a rescisão indireta do contrato de trabalho... Não bastasse isso, pode ocorrer de serem criadas obrigações supervenientes ao firmamento do contrato, sendo que nesse caso também nascem atividades especiais, exatamente por não terem e não poderem ter... Por sua vez, atividades eventuais especiais são aquelas cujo custo não está incluso e muitas vezes não previstos no contrato, devendo ser tratado à parte mediante sua necessidade. Exemplificamos

residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva; VI - não praticar inovação ilegal no estado de fato... Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação... O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva

residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva; VI - não praticar inovação ilegal no estado de fato... Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação... O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva

Não havendo anuência de Liandra à fiança, esta poderá questionar a obrigação acessória assumida por Rodrigo, na forma do Art. 1.642 , do CC IV - demandar a rescisão dos contratos de fiança e doação, ou... De posse do contrato de confissão de dívida, também assinado por duas testemunhas, a Bandeirantes S/A cedeu o contrato ao estudante Marcos, com anuência de João e Rodrigo... Gabarito comentado: A anuência verbal do Poder Público em relação à ocupação do imóvel não repercute sobre a esfera jurídica do Poder Público, uma vez que os contratos verbais com a Administração Pública