S Reais e Oitenta e Um Centavos em Notícias

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  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora EZ TEC (EZTEC) é condenada a devolver 80% dos valores pagos pelo comprador

    Nesse diapasão, ele tem direito à restituição do montante de R$ 88.896,98 (oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos)... O autor pagou o valor total de R$ 111.121,23 (cento e onze mil, cento e vinte e um reais e vinte e três centavos)... e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), com incidência de juros de mora e correção monetária na forma determinada nesta sentença.”
  • Nota Sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física

    Notícias02/05/2014Receita Federal
    reais e oitenta e nove centavos) para o ano-calendário de 2014 para R$ 16.595,53 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) a partir do ano-calendário de 2015... instrução (anual) R$ 3.375,83 R$ 3.527,74 Dedução por dependente (anual) R$ 2.156,52 R$ 2.253,56 Também está sendo reajustada a dedução simplificada opcional de R$ 15.880,89 (quinze mil, oitocentos e oitenta
  • Nota Sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física

    Notícias02/05/2014Receita Federal
    reais e oitenta e nove centavos) para o ano-calendário de 2014 para R$ 16.595,53 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) a partir do ano-calendário de 2015... instrução (anual) R$ 3.375,83 R$ 3.527,74 Dedução por dependente (anual) R$ 2.156,52 R$ 2.253,56 Também está sendo reajustada a dedução simplificada opcional de R$ 15.880,89 (quinze mil, oitocentos e oitenta
  • MPF firma Termo de Compromisso para custeio da obra emergencial de restauro do telhado da Igreja Matriz de São José do Norte/RS

    Notícias31/05/2019Ministério Público Federal
    e oitenta e seis centavos) para as obras de restauro dos telhados de sua nave principal e do altar-mor, cujo precário estado de conservação levou à interdição daquele bem cultural... de Estado da Cultura, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, serão destinados R$ 1.351.910,86 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e dez reais
  • STJ Out23 - Coaf - Quebra de Sigilo Ilegal

    Notícias13/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    (duzentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e sete reais)... No período compreendido entre 15/12/2020 a 16/03/2021, a conta movimentou a créditos R$285.358,01 (duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais e um centavo)... e um centavo)
  • Decisão suspende reajuste da tarifa de ônibus no Rio

    Notícias01/06/2017Âmbito Jurídico
    e oitenta centavos), até decisão final deste recurso”, escreveu o magistrado... liminar de tutela recursal para determinar a imediata suspensão da decisão recorrida, a fim de que a tarifa do Serviço Público de Transportes por ônibus (SPPO) seja restabelecida no valor de R$ 3,80 (três reais
  • Do reajuste inconstitucional da taxa do Siscomex

    Notícias29/07/2019DB Tesser Sociedade de Advogados
    e cinco reais) por DI; II – R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos) para cada adição de mercadorias à DI, observados os limites fixados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); Assim... Comércio Exterior (SISCOMEX), devida no Registro da Declaração de Importação (DI), de que trata o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.716 , de 1998, nos seguintes valores: I – R$ 185,00 (cento e oitenta
  • Por que a PEC das domésticas ainda não foi regulamentada?

    Notícias11/06/2014Direito Doméstico
    com remuneração mensal superior a R$ 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) e igual ou inferior a R$ 1.025,81 (um mil e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos). § 1º Para... ) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); II - R$ 24,66 (vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos) para o segurado... do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2014, é de: I - R$ 35,00 (trinta e cinco reais
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