Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal em Notícias

price na correção monetária... A decisão da turma foi proferida em julgamento de apelação apresentado pela cidadã, que havia ajuizado ação na Justiça Federal de Niterói... Embora tenha rebatido os argumentos referentes à capitalização de juros e à aplicação da tabela price, o relator do processo, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva, entendeu que não há previsão

Assim, o anteprojeto propõe que a atribuição para decidir sobre esse reajuste seja do Conselho da Justiça Federal, que não poderá exceder ao índice utilizado para correção monetária dos precatórios... O coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp apresentou nesta quarta-feira (5), à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o anteprojeto de lei que dispõe sobre... para recebimento das custas, e a não-vinculação a um indexador específico para a correção da tabela de custas

Além disso, disse que deve ser aplicada somente a Lei de Usura (a título de juros) e a tabela do Tribunal de Justiça do de São Paulo (a título de correção monetária), "excluindo a cobrança de Taxa de Abertura... O entendimento está na súmula 596, do Supremo Tribunal Federal... Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso do Fundo de Investimento em Direitos creditórios não padronizados, que cobrava juros nos mesmos moldes

Corroborando, ainda, a eleição de tal índice, importa consignar que em sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal - CNJ, ocorrida em 25/11/2011, foi aprovado o novo 'Manual de Cálculos da Justiça... Tal assertiva nos leva a duas conclusões importantíssimas para o deslinde da controvérsia: a) a correção monetária nem sempre existiu; b) correção monetária não é um padrão internacional... Federal' onde passa a incidir o IPCA-e como indexador de Correção Monetária para as sentenças condenatórias em geral, conforme se pode verificar no sítio do cjf na internet ( www.cjf.jus.br)

Proposta Com base no Enunciado 20, aprovado na I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal em setembro de 2002, o ministro propõe que o STJ adote a utilização de índice oficial... de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional ( CTN )... O índice de correção será o da tabela adotada pelo tribunal de origem, desde que oficial

Proposta Com base no Enunciado 20, aprovado na I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal em setembro de 2002, o ministro propõe que o STJ adote a utilização de índice oficial... de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional... O índice de correção será o da tabela adotada pelo tribunal de origem, desde que oficial

Proposta Com base no Enunciado 20, aprovado na I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal em setembro de 2002, o ministro propõe que o STJ adote a utilização de índice oficial... de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional ( CTN )... O índice de correção será o da tabela adotada pelo tribunal de origem, desde que oficial

Proposta Com base no Enunciado 20, aprovado na I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal em setembro de 2002, o ministro propõe que o STJ adote a utilização de índice oficial... de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional... O índice de correção será o da tabela adotada pelo tribunal de origem, desde que oficial

de Correção Monetária (CJF) Cálculos Judiciais Subseções Apucarana Campo Mourão Cascavel Curitiba Foz do Iguaçu Francisco Beltrão Guaíra Guarapuava Jacarezinho Londrina Maringá Paranaguá Paranavaí Pato... :: Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná :: Institucional Administração Institucional Prêmio Destaque Institucional Corregedoria Turmas Recursais 1ª Turma Recursal 2ª Turma Recursal Divisão de Apoio... IPCS IGP-DI SELIC COMBUSTÍVEL Links Jurídicos Plantão Judiciário Informações Juízes Plantonistas Horários de Funcionamento Portal do Desenvolvimento Justiça Federal em Revista Consultas e Pesquisas Audiências

Proposta Com base no Enunciado 20, aprovado na I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal em setembro de 2002, o ministro propõe que o STJ adote a utilização de índice oficial... de correção monetária ou tabela do próprio tribunal local, somado à taxa de juros de 1% ao mês (ou 12% ao ano), nos termos do artigo 161 do Código Tributário Nacional ( CTN )... O índice de correção será o da tabela adotada pelo tribunal de origem, desde que oficial