Trabalhador Autonomo.competencia em Notícias

autônomos... O recolhimento é feito mensalmente e deve ser realizado até o dia 15 do mês seguinte ao da competência... O recolhimento dessas contribuições é realizado mensalmente e deve ser efetuado até o dia 15 do mês subsequente ao mês de competência

Como constatado pelo julgador, o trabalhador, de fato, prestou serviços de transporte autônomo... Mas o trabalhador não teve êxito em sua demanda... O trabalhador recorreu da decisão, que ficou mantida pela 3ª Turma do TRT mineiro. PJe: Processo nº 0012405-12.2013.5.03.0032

Como constatado pelo julgador, o trabalhador, de fato, prestou serviços de transporte autônomo... Mas o trabalhador não teve êxito em sua demanda... O trabalhador recorreu da decisão, que ficou mantida pela 3ª Turma do TRT mineiro. PJe: Processo nº 0012405-12.2013.5.03.0032 . Fonte: TRT-3

Primeira Turma rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônomos... Quando não é visível a desigualdade, a condição do prestador de serviços seria semelhante à do empresário - é o caso dos trabalhadores genuinamente autônomos, como os profissionais liberais, conclui o... A inserção abrange, assim, o trabalho autônomo equiparável ao de operário ou artífice e aquele prestado por trabalhador com autonomia meramente nominal, tais como prestadores de serviços eventuais em domicílio

Quando não é “visível” a desigualdade, a condição do prestador de serviços seria semelhante à do empresário - “é o caso dos trabalhadores genuinamente autônomos, como os profissionais liberais”, conclui... A inserção abrange, assim, o trabalho autônomo equiparável ao de operário ou artífice e aquele prestado por trabalhador com “autonomia meramente nominal”, tais como prestadores de serviços eventuais em... Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade

Quando não é "visível" a desigualdade, a condição do prestador de serviços seria semelhante à do empresário - "é o caso dos trabalhadores genuinamente autônomos, como os profissionais liberais", conclui... A inserção abrange, assim, o trabalho autônomo equiparável ao de operário ou artífice e aquele prestado por trabalhador com "autonomia meramente nominal", tais como prestadores de serviços eventuais em... Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade

Como constatado pelo julgador, o trabalhador, de fato, prestou serviços de transporte autônomo... Mas o trabalhador não teve êxito em sua demanda... O trabalhador recorreu da decisão, que ficou mantida pela 3ª Turma do TRT mineiro. FONTE: TRT-3ª Região

Como constatado pelo julgador, o trabalhador, de fato, prestou serviços de transporte autônomo... Mas o trabalhador não teve êxito em sua demanda... contida no artigo 114 da Constituição Federal , que, via de regra, estabelece ser da Justiça do Trabalho a competência para conhecer e julgar as controvérsias oriundas da relação de trabalho

Quando não é "visível" a desigualdade, a condição do prestador de serviços seria semelhante à do empresário - "é o caso dos trabalhadores genuinamente autônomos, como os profissionais liberais", conclui... A inserção abrange, assim, o trabalho autônomo equiparável ao de operário ou artífice e aquele prestado por trabalhador com "autonomia meramente nominal", tais como prestadores de serviços eventuais em... Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade

Quando não é "visível" a desigualdade, a condição do prestador de serviços seria semelhante à do empresário - "é o caso dos trabalhadores genuinamente autônomos, como os profissionais liberais", conclui... A inserção abrange, assim, o trabalho autônomo equiparável ao de operário ou artífice e aquele prestado por trabalhador com "autonomia meramente nominal", tais como prestadores de serviços eventuais em... Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade