Ato Ordinatório em Notícias

No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CGMPF nº 1, de 8 de fevereiro de 2010. Secretaria de Comunicação Procuradoria Geral da República (61) 3105-6404/6408

T. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - Processo 1021771-23.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – J... Q.S.- Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - Processo 1010662-12.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – M.M... ser comprovado o cumprimento do mandado. - Processo 1023379-56.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Lucia Aparecida dos Santos Viviani - Ato Ordinatório

C. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - Processo 1058206-93.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal – M. do S... Intimem-se. - Processo 1025129-93.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – M.Y.N. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - Processo... F. e outros - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - Processo 1055635-52.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento – A.G

No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CGMPF nº 1, de 8 de fevereiro de 2010. Secretaria de Comunicação Procuradoria Geral da República (61) 3105-6404/6408

meramente ordinatórios... Quando os autos estão na Central seu trâmite acelera, acabando-se com o chamado “Tempo Morto”, que é a fase em que o processo fica parado no cartório, aguardando rotinas feitas pelos funcionários nos atos

Em suas alegações, afirmou que os serventuários podem praticar atos de mero expediente, ordinatórios, sem caráter decisório... Citou, porém, que tal ato não era somente ordinatório, mas impositivo, já que determinou o recolhimento da complementação das custas processuais, o que extrapolava a competência do servidor... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os atos do juiz que chancelam as irregularidades dos serventuários é que abrem prazo para recursos judiciais, não o ato de caráter decisório

Segundo o Ato Ordinatório que dispõe sobre o procedimento de correição ordinária, com pelo menos 15 dias antes do início previsto para a correição, será publicado no Diário de Justiça da Região o ato de... O Calendário Geral das Correições Ordinárias e o Ato Ordinatório podem ser acessados no site da Corregedoria: http://www2.pgr.mpf.gov.br/portlets/corregedoria/legislacaoenormas Secretaria de Comunicação

Segundo o Ato Ordinatório que dispõe sobre o procedimento de correição ordinária, com pelo menos 15 dias antes do início previsto para a correição, será publicado no Diário de Justiça da Região o ato de... O Calendário Geral das Correições Ordinárias e o Ato Ordinatório podem ser acessados no site da Corregedoria: http://www2.pgr.mpf.gov.br/portlets/corregedoria/legislacaoenormas Secretaria de Comunicação

Atos do Poder Judiciário CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 8 DE MARÇO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 169-171, quinta-feira... de 2014, publicado no DOU de 26.03.14, com as alterações promovidas pelos Atos COTEPE/ICMS 32/14, 06/15, 50/15 e 35/16... Atos do Poder Executivo CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA N. 129, DE 7 DE MARÇO DE 2018 Institui o selo de identificação da participação da agricultura

Em suas alegações, afirmou que os serventuários podem praticar atos de mero expediente, ordinatórios, sem caráter decisório... Citou, porém, que tal ato não era somente ordinatório, mas impositivo, já que determinou o recolhimento da complementação das custas processuais, o que extrapolava a competência do servidor... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os atos do juiz que chancelam as irregularidades dos serventuários é que abrem prazo para recursos judiciais, não o ato de caráter decisório