Direito Acessório em Notícias

Acessórios O empresário argumentou que as vagas de garagem e o escaninho não eram unidades autônomas, mas “meros acessórios do imóvel” que constituía o bem de família, pois possuíam a mesma matrícula... TRT, o juízo analisou a matéria com propriedade ao concluir que as vagas eram dispensáveis à moradia ou à sobrevivência do devedor por não constituírem bem de família e que sua penhora não violaria direitos

Enquanto a noite desta quarta-feira não chega, o dia do novo bacharel em direito foi de provar a beca que vai usar durante a cerimônia. A cada acessório, ele era só alegria... O cobrador Caio César Silveira Soares superou as adversidades do caminho e se tornou bacharel em direito... A cerimônia de formatura de Caio acontece na noite desta quarta-feira (20), com direito a festa e a presença de familiares e amigos de trabalho

O dano moral objeto da lide envolve os direitos da personalidade, assim entendidos aqueles essenciais à pessoa, existentes por natureza enquanto ser humano”... A vítima, que atuava como operadora de telemarketing, sofria abusos e humilhações por fazer uso de acessórios característicos de sua prática religiosa, como guias de orixás

(TJSP; AI 2274789-83.2022.8.26.0000 ; Ac. 16872197; São Paulo; Vigésima Quarta Câmara de Direito Privado; Rel. Des... - o contrato de seguro de vida em caso de morte; VII - o crédito decorrente de foro e laudêmio; VIII - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios... Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal; V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito

O juiz de Direito Hermano Flávio Montanini de Castro, de Bebedouro/SP, deferiu tutela de urgência para suspender as negativações e protestos de uma pequena empresa pelo prazo de 90 dias... A autora, uma pequena empresa atuante no comércio de roupas e acessórios, não conseguiu honrar alguns débitos contraídos perante as fornecedoras requeridas em razão dos efeitos econômicos da pandemia

A corte paulista concluiu que o contrato de financiamento é coligado ao de compra e venda, de forma que, havendo a rescisão do negócio principal, o acessório o acompanha.

Acessórios O empresário argumentou que as vagas de garagem e o escaninho não eram unidades autônomas, mas “meros acessórios do imóvel” que constituía o bem de família, pois possuíam a mesma matrícula... TRT, o juízo analisou a matéria com propriedade ao concluir que as vagas eram dispensáveis à moradia ou à sobrevivência do devedor por não constituírem bem de família e que sua penhora não violaria direitos

Fundação Procon de São Paulo multou a Apple Computer Brasil em R$ 10.546.442,48 pela venda do smartphone iPhone 12 sem o adaptador do carregador de energia - acessório fundamental para o funcionamento

e a obrigação de indenizar assume na hipótese caráter acessório, pois advém do descumprimento de uma obrigação anterior... Esta decisão é de grande relevância para o Direito Condominial, vez que refletirá nos contratos firmados entre condomínios e seus prestadores de serviços e fornecedores... Para mais noticias sobre Direito Condominial, me sigam no Instagram: @Relber.Adv O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 15/05/2019, ao julgar os autos do EREsp 1.281.594 , considerou que o prazo prescricional

O pedido foi feito pelo Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Goiás (Siargo) e o Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e de Peças e Acessórios para Veículos no... O que, segundo os sindicatos, afronta direito líquido e certo ao regular funcionamento, uma vez que são tidas como prestadores de serviços essenciais... Daí, segundo o relator, a adoção de medidas excepcionais pelas autoridades, inclusive com restrições ao direito de ir e vir, e nessas se fizeram incluir restrições ao funcionamento de empresas, justamente