Doação Entre Pais e Filhos em Notícias

Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida... Para o relator do recurso especial que trouxe a discussão do tema, ministro Luis Felipe Salomão, a doação feita aos filhos ainda menores do executado, na pendência de processo de execução e com penhora

Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida... Para o relator do recurso especial que trouxe a discussão do tema, ministro Luis Felipe Salomão, a doação feita aos filhos ainda menores do executado, na pendência de processo de execução e com penhora

Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida... Para o relator do recurso especial que trouxe a discussão do tema, ministro Luis Felipe Salomão, a doação feita aos filhos ainda menores do executado, na pendência de processo de execução e com penhora

Embora o falecido, que doou em vida o imóvel à companheira, tivesse dois filhos, um deles apenas, tem legitimidade para questionar em juízo a doação, requerendo a nulidade parcial da mesma, considerando... Neste aspecto, o Judiciário nada mais faz do que cumprir a legislação em vigor em nosso País. A liberdade de doar e a autonomia patrimonial são absolutas... Como o Judiciário recepciona a doação inoficiosa

Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida... Para o relator do recurso especial que trouxe a discussão do tema, ministro Luis Felipe Salomão, a doação feita aos filhos ainda menores do executado, na pendência de processo de execução e com penhora

O acordo vale para todas as lojas espalhadas pelo país... Além do compromisso de corrigir as irregularidades, ficou estabelecida a reversão da indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 100 mil, em doação de calçados... Desse total, 587 pares foram destinados ao projeto “Justiça Humanizada”, do Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia (GO), que ajuda famílias em situação de vulnerabilidade social, cujos filhos

Apesar da tristeza, Maria se sente amparada pela Casa e a cada doação como essa a felicidade é a mesma. “Eu me sinto mais triste porque eu tenho dois filhos que deixei pra trás... Já Maria Sandra Rodrigues, acompanha o filho Claudiã, de apenas oito anos, há um ano na luta para vencer a leucemia... Esse é o tempo suficiente para se sentir de coração apertado ao lembrar dos seus outros dois filhos que ficaram em Imperatriz com o pai

A custódia pode ser de comum acordo entre os pais ou imposta perante o juízo... Quando ocorre, o Código Civil determina que isso se trata de doação, não podendo ser revogável, exceto por inexecução do encargo ou ingratidão do donatário... Também o consenso sobre a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, etc

Neste tópico, vamos tratar apenas da partilha no regime parcial de bens, aplicável ao caso de união estável e um dos mais utilizados no País. 1 – Como ficará a divisão do imóvel fornecido pelos pais de... Divisão do Imóvel com o divórcio – Perguntas e Respostas Sabe-se que o divórcio é um dos momentos para delicados para o casal, sobretudo quando se possui filhos menores, em que é necessário o estabelecimento... e nem de doação para o casal, conclui-se que o se tem do imóvel é apenas a posse, estando a propriedade ainda nas mãos do dono original

entre eles um Lamborghini Aventador, um Maserati e um Porsche Cayenne, totalizando cerca de R$ 30 milhões, além de imóveis de luxo no país. — A suposta doação destinada à Beija-Flor será analisada dentro... As novas versões dão conta de que o dinheiro teria vindo de empreiteiras brasileiras ou de empresas do país africano... A doação de R$ 10 milhões para a Beija-Flor, que teria sido feita pelo ditador Teodoro Obiang, presidente da Guiné Equatorial, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF)