Partilha (Divisão de Bens) em Notícias

Concluiu que o todo passou a pertencer a qualquer um deles, razão pela qual o valor poderia ser levantado apenas por um sem a necessidade de posterior inclusão na partilha de bens decorrente do falecimento... Na ação, o espólio pedia ainda que o cotitular perdesse o direito à partilha desse valor... pelo outro cotitular e por ele inadimplido, podendo, nessa hipótese, comprovar os valores que compõem o patrimônio de cada um e, na ausência ou na impossibilidade de prova nesse sentido, far-se-á a divisão

Cota remanescente As instâncias ordinárias entenderam que a partilha da cota remanescente dos bens testados deveria ser feita de forma igualitária entre todos os herdeiros, incluindo novamente os sobrinhos... Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários morrer antes da abertura da sucessão (a chamada “pré-morte”), o valor da cota-parte... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do irmão da testadora, que tentava excluir seus sobrinhos da partilha da cota remanescente alegando

Saiba as vantagens e desvantagens da divisão de bens amigável ou litigiosa A partilha amigável tem uma série de benefícios, pois gera uma economia de tempo e de recursos financeiros... Possua uma certidão atualizada de todos os bens e os extratos bancários Antes de iniciar a divisão de bens, é recomendável os herdeiros solicitarem uma certidão de bens atualizada,bem como os extratos... Compreenda os direitos de um herdeiro que detém sobre a posse (disponibilidade) dos bens Se um herdeiro já utiliza alguns dos bens do falecido, ele pode continuar em posse desse bem durante a partilha

No julgamento de segunda instância, o TJ gaúcho afastou da partilha a doação realizada pelo genitor da ex-mulher, bem como os valores de FGTS utilizados para pagamento do imóvel... Na continuação do julgamento do recurso, no último dia 9, os ministros acompanharam o voto da ministra Gallotti em relação à exclusão da partilha da doação paterna e da divisão igualitária dos valores... Nesse caso, não seria cabível a divisão dos valores indisponíveis na conta ativa na hipótese de divórcio

No julgamento de segunda instância, o TJ gaúcho afastou da partilha a doação realizada pelo genitor da ex-mulher, bem como os valores de FGTS utilizados para pagamento do imóvel... Na continuação do julgamento do recurso, no último dia 9, os ministros acompanharam o voto da ministra Gallotti em relação à exclusão da partilha da doação paterna e da divisão igualitária dos valores... Nesse caso, não seria cabível a divisão dos valores indisponíveis na conta ativa na hipótese de divórcio

Basta que os valores desses bens no exterior sejam considerados na partilha... Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar Recurso Especial interposto por uma ex-mulher requerendo a divisão de bens situados no exterior e que foram adquiridos durante... dessa mesma autoridade para processar inventário e partilha de bem localizado fora do país, mesmo que tenha a separação judicial sido decretada no Brasil

A diferença dos Regime de bens Cada tipo de regime de bens dá ao casal o direito da partilha dos bens de forma diferente um do outro... Vamos debater neste artigo sobre os diferentes relacionamentos e suas características quanto à divisão de bens quando ocorre uma separação... Namoro x União Estável x Casamento Existem diferenças entre os tipos de relacionamentos possíveis entre 2 (duas) pessoas, e para entendermos a divisão dos bens, devemos inicialmente entender como funciona

de bens em caso de separação... feitos no período, investidos em aplicação financeira ou na compra de quaisquer bens... No STJ, a relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti, posicionou-se favoravelmente à divisão de valores sacados por ambos os cônjuges durante o casamento, de forma proporcional aos depósitos

FONTE: http://www.conjur.com.br/2015-jan-28/partilha-bens-observar-norma-vigente-tempo-compra... A partilha dos bens de casal separado deve observar o ordenamento jurídico vigente ao tempo da aquisição de cada coisa... A ministra Isabel Gallotti, cujo voto foi vencedor na 2ª Seção, avaliou que a partilha “deve observar o regime de bens e o ordenamento jurídico vigente ao tempo da aquisição de cada bem”, seja em razão

A diferença dos Regime de bens Cada tipo de regime de bens dá ao casal o direito da partilha dos bens de forma diferente um do outro... Vamos debater neste artigo sobre os diferentes relacionamentos e suas características quanto à divisão de bens quando ocorre uma separação... Namoro x União Estável x Casamento Existem diferenças entre os tipos de relacionamentos possíveis entre 2 (duas) pessoas, e para entendermos a divisão dos bens, devemos inicialmente entender como funciona