Pensão de Soldado da Borracha em Notícias

O deputado Eduardo Farias (PCdoB) saudou na sessão desta quarta-feira, 6, os soldados da borracha pela conquista da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a pensão vitalícia dos... chamados “soldados da borracha”, seringueiros recrutados durante a 2ª Guerra Mundial para produzir borracha natural na Amazônia e abastecer a indústria bélica norte-americana... A proposta aprovada concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro a cerca de 12 mil soldados da borracha nos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas e fixa seu benefício mensal vitalício em R$ 1,5 mil para

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1997/11 , do ex-deputado Mauro Nazif, que assegura aos chamados soldados da borracha direito... Conforme o relator, a eles, quando carentes, foi concedida pensão mensal vitalícia, sendo esse direito estendido aos dependentes... beneficiados os seringueiros que, durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta) com objetivo de extrair borracha

O benefício, determinado pela Constituição federal , é de pensão vitalícia de dois salários mínimos aos soldados da borracha... Os seringueiros recrutados pelo governo para trabalhar durante a Segunda Guerra Mundial nos seringais da Região Amazônica - os chamados "soldados da borracha" - poderão comprovar ter exercido a atividade... O senador Tião Viana (PT-AC) lembrou que os soldados da borracha serviram à Pátria brasileira, largando suas famílias para enfrentar a Amazônia. - Nós sabemos que é praticamente impossível conservar documentos

Por outro lado, no que diz respeito ao soldado da borracha foram editados atos normativos infralegais (art. 3º, § 2º , da Portaria MPAS nº 4.630/1990; e art. 617 e 619 , ambos da Instrução Normativa nº... O juiz federal relembrou que os ex-seringueiros, também conhecidos como soldados da borracha, foram trabalhar na Amazônia na extração de látex para fabricar pneumáticos que seriam utilizados pelos ‘aliados... Nacional de Seguridade Social (INSS) que solicitava a anulação do acórdão da Turma Recursal do Acre, que ao manter a sentença de primeiro grau, condenou a autarquia a pagar, concomitante, a um segurado a pensão

Por outro lado, no que diz respeito ao soldado da borracha foram editados atos normativos infralegais (art. 3º, § 2º , da Portaria MPAS nº 4.630/1990; e art. 617 e 619 , ambos da Instrução Normativa nº... O juiz federal relembrou que os ex-seringueiros, também conhecidos como soldados da borracha, foram trabalhar na Amazônia na extração de látex para fabricar pneumáticos que seriam utilizados pelos ‘aliados... Nacional de Seguridade Social (INSS) que solicitava a anulação do acórdão da Turma Recursal do Acre, que ao manter a sentença de primeiro grau, condenou a autarquia a pagar, concomitante, a um segurado a pensão

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a concessão indevida a trabalhador que alegava ter direito à pensão vitalícia prevista em lei aos "Soldados da Borracha" que trabalharam na produção... Os procuradores federais afirmaram que a autarquia previdenciária comprovou que o autor não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente como soldado da borracha... Ele então acionou a Justiça alegando que teria direito à pensão

Segundo o deputado Nazif, o projeto apenas iguala o benefício dos soldados da borracha a outros concedidos pelo Poder Público, como aposentadorias e pensões a anistiados... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (7) a concessão de gratificação natalina (13º salário) aos "soldados da borracha", os seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943... Atualmente, os ex-seringueiros recebem apenas pensão vitalícia mensal, no valor de dois salários mínimos

O projeto, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), iguala o benefício dos soldados da borracha a outros concedidos pelo Poder Público, como aposentadorias e pensões a anistiados... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 932/07, que concede 13º salário aos "soldados da borracha" - seringueiros recrutados pelo governo em 1943 para trabalhar... A maioria desses soldados da borracha voltaram para suas regiões de origem exatamente como haviam partido, sem dinheiro e sem saúde", lembrou o relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), ao defender

vitalícias aos soldados da borracha e seus familiares... Carlos Eduardo, que coordena o Projeto Soldados da Borracha, expôs as experiências vivenciadas em prol dos ex-combatentes existentes em diversos municípios paraenses... A Defensoria Pública do Estado do Pará esteve presente na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, local onde foi exibido o filme Soldados da Borracha, convite que surgiu por iniciativa do Vereador Edson

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a concessão indevida a trabalhador que alegava ter direito à pensão vitalícia prevista em lei aos "Soldados da Borracha" que trabalharam na produção... Os procuradores federais afirmaram que a autarquia previdenciária comprovou que o autor não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente como soldado da borracha... Ele então acionou a Justiça alegando que teria direito à pensão