Servidor Publico em Notícias

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  • Auxílio Emergencial Negado - Ex-servidor público

    Notícias25/11/2020Clarissa Faria
    Ocorre que a falta de informação no Dataprev sobre o do fim do vínculo de trabalho com o órgão público não pode ser onerada ao ex-servidor.⁣ ⁣... ⁣Embora o vínculo público já tenha sido extinto, os dados utilizados pela CAIXA são extraídos do sistema Dataprev.⁣ ⁣
  • Papel do servidor público é tema de audiência pública

    Notícias04/07/2017Senado
    A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai debater a importância do servidor público para o desenvolvimento nacional nesta quinta-feira (6) às 18h... A audiência pública faz parte do ciclo proposto pelo presidente do colegiado, senador Hélio José (PMDB-DF) para discutir o futuro das carreiras de servidores públicos no Brasil, o que é necessário se fazer... para valorizar os profissionais do Estado e qual o papel do funcionalismo público no futuro do país
  • [Servidor Público] Remoção e o direito à manutenção familiar.

    Notícias08/11/2021Fernando Magalhaes Costa
    Havendo remoção de ofício de um dos companheiros, o (a) outro (a) possui, em regra, direito à remoção para acompanhamento. Mantê-los juntos não é ato discricionário da administração pública, mas vinculado. A remoção visa garantir a convivência familiar diante de um acontecimento causado pela própria administração. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso em mandado de segurança ajuizado por uma policial civil que tentava sua remoção para a mesma localidade à qual o companheiro, policial militar, fora removido por interesse da administração pública. A remoção da servidora foi negada pelo Delegado Geral da Polícia Judiciária do Mato Grosso, o que levou ao ajuizamento da ação. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, por sua vez, negou a segurança porque entendeu que a remoção da mulher para acompanhar o companheiro é ato discricionário do estado, afeito ao preenchimento dos requisitos estabelecidos e aos critérios de utilidade e conveniência
  • Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos

    Notícias02/11/2023Wellington de Marchi
    manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a impossibilidade de se aplicar o limite de remuneração (teto remuneratório) à soma total da renda da aposentadoria de um servidor público... A União recorreu da decisão alegando que a Constituição Federal estabelece que os proventos (salários de aposentadoria), pensões e outras formas de remuneração recebidos pelos servidores públicos, mesmo... público e determinou que esse teto deve ser aplicado a cada benefício individualmente
  • Com Dilma, renda do servidor público cai

    Com Dilma, renda do empregado privado sobe mais que a do servidor público Diferentemente do que ocorreu na maior parte do governo Lula, em que a renda dos servidores públicos subiu mais do que a dos empregados... Diferenças Atualmente, a renda média do empregado privado formal é de R$ 1.696, enquanto a do servidor público é de R$ 2.969... No ano passado, uma greve de servidores durou cerca de dois meses e terminou com uma reposição salarial de 15,8% escalonada em três anos, sendo que algumas categorias pediam reajuste de até 151%
  • Deputado Wellington destaca Dia do Servidor Público

    Ao se pronunciar, o parlamentar enfatizou que, enquanto deputado estadual, é também servidor público e, na ocasião, parabenizou todos os servidores públicos pela data e os agradeceu pelo empenho e dedicação... Na manhã desta quarta-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) fez alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje, e ressaltou ações em defesa dos funcionários públicos, bem como a... O apoio manifestado pelo deputado Wellington se estende, ainda, às demais categorias dos servidores públicos, a exemplo dos professores, policiais civis entre outros
  • Dia do Servidor Público

    Notícias28/10/2015Tribunal de Justiça do Paraná
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  • TRF5 funcionará normalmente durante o Dia do Servidor Público

    Notícias25/10/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    A comemoração pelo Dia do Servidor Público foi transferida para o dia 31 de outubro, de acordo com decisão do Pleno do TRF5, no dia 2 de outubro... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funciona normalmente, das 9h às 18h, nesta segunda-feira (28/10), quando é comemorado o Dia do Servidor Público (Lei Federal nº 8.112 /90)... option=com_content&view=article&id=460:escala-de-plantao-da-judiciária&catid=185:destaques Plantão JFAL: http://www.jfal.jus.br/plantao-judiciario Plantão JFCE: https://www.jfce.jus.br/servicos-publicos
  • STJ: responsabilidade administrativa do servidor público é afastada em caso de absolvição

    SERVIDOR PÚBLICO. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL. PAD. DEMISSÃO. FATO SUPERVENIENTE. ABSOLVIÇÃO NO JUÍZO PENAL.NEGATIVA DE EXISTÊNCIA DO FATO. AUSÊNCIA DE FALTA DISCIPLINAR RESIDUAL... bit.ly/2AXBufF | A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a responsabilidade administrativa do servidor público será afastada no caso de o Juízo Criminal proferir sentença absolutória... MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONCESSÃO DAORDEM. ORDEM CONCEDIDA.1
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