Ação Rescisória (Cível) em Notícias

Ação Rescisória (AR) 1622 Relator: ministro Gilmar Mendes INSS x Abdias Mesquita de Queiroz Ação rescisória que visa desconstituir decisão que assentou a aplicabilidade da Súmula 260 do extinto Tribunal... *Sobre o mesmo tema serão julgadas em conjunto as ADIs 6050, 6082 e 5870, todas de relatoria do ministro Gilmar Mendes Ação Rescisória (AR) 2125 Relator: ministro Marco Aurélio Abril Comunicações S/A e... Daniela Pinheiro x Claudete Torres França da Silva A ação rescisória, com pedido de antecipação de tutela, tem por objetivo a rescisão do acórdão que considerou exigível depósito recursal prévio, previsto

Ação Rescisória 3.785... Por entender que vício que maculou a decisão anterior do STJ, ele votou pelo provimento da Ação Rescisória, sendo acompanhado pelos colegas... Esconder do Judiciário uma hipoteca superior ao valor do bem penhorado para a execução caracteriza dolo processual, com o vício à decisão podendo ser alvo de Ação Rescisória

Ação Rescisória 3.785... Por entender que vício que maculou a decisão anterior do STJ, ele votou pelo provimento da Ação Rescisória, sendo acompanhado pelos colegas... Esconder do Judiciário uma hipoteca superior ao valor do bem penhorado para a execução caracteriza dolo processual, com o vício à decisão podendo ser alvo de Ação Rescisória

mandados de segurança e ação rescisória... Será realizada nesta segunda-feira (13), a partir das 14 horas, mais uma sessão ordinária de julgamento da 2ª Seção Cível, em cuja pauta estão 9 processos entre embargos de declaração, agravos regimentais

de declaração, agravos regimentais, embargos infringentes e uma ação rescisória... Na próxima segunda-feira (17), a partir das 14 horas, será realizada mais uma sessão ordinária da 3ª Seção Cível, cuja pauta conta com 30 processos para julgamento entre mandados de segurança, embargos

Na segunda-feira (14), às 14 horas, será realizada sessão ordinária da 2ª Seção Cível, com 23 processos em pauta entre agravos regimentais, embargos de declaração, embargos infringentes, ação rescisória

A partir desse documento, que continha a informação do débito no banco, o autor propôs a ação rescisória... Por isso, pediu a procedência da ação rescisória, para cassar a decisão que reformou o entendimento sobre a fraude... O entendimento foi proferido no julgamento de uma ação rescisória que concluiu por desconstituir a decisão monocrática do ministro Humberto Gomes de Barros

A partir desse documento, que continha a informação do débito no banco, o autor propôs a ação rescisória... Por isso, pediu a procedência da ação rescisória, para cassar a decisão que reformou o entendimento sobre a fraude... O entendimento foi proferido no julgamento de uma ação rescisória que concluiu por desconstituir a decisão monocrática do ministro Humberto Gomes de Barros

A partir desse documento, que continha a informação do débito no banco, o autor propôs a ação rescisória... Por isso, pediu a procedência da ação rescisória, para cassar a decisão que reformou o entendimento sobre a fraude... O entendimento foi proferido no julgamento de uma ação rescisória que concluiu por desconstituir a decisão monocrática do ministro Humberto Gomes de Barros

O objetivo é analisar as principais alterações promovidas pelo CPC/2015 , em relação à ação rescisória, e que resultaram numa maior abertura dessa via processual e as diferenças entre a ação rescisória... O nono curso é “Ação rescisória e querela nullitatis: semelhanças e diferenças”, sob a coordenação da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e com exposição de Maria Lucia Lins Conceição Teresa Arruda... O sétimo curso é “Advocacia cível de resultados: prática processual no novo CPC”, sob coordenação de Geraldo Fonseca de Barros Neto e João Victor Carvalho de Barros