Apresentação de Razões Finais em Notícias

da instrução processual, com a publicação do despacho de intimação para apresentação de alegações finais, a competência não seria mais afetada em razão de o agente público vir a ocupar outro cargo ou... O ministro Alexandre explicou que, em razão da celeridade processual e da efetiva prestação jurisdicional, a Primeira Turma passou a aplicar a prorrogação de competência do STF também nas hipóteses de... em que a Corte restringiu a prerrogativa de foro de parlamentares federais aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas, também foi decidido que, após o final

Baseado no regulamento interno da corte, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou decisão de primeira instância que determinou a apresentação das considerações finais e indeferiu pedido de novo... seu convencimento, verifica-se que houve erro na apreciação do pleito de oitiva do testigo D.R.R, não se cuidando de pedido novo, mas sim de prova já deferida nos autos, cuja carta precatória, por razões... O juiz então determinou que fossem entregues as considerações finais e não colheu novo pedido para ouvir a testemunha, alegando que o momento de produção de provas havia passado

Nas razões recursais a defesa não se desincumbiu do ônus de impugnar todas as razões adotadas na decisão agravada, limitando-se a reprisar os argumentos da petição inicial de habeas corpus . 4... de defesa escrita, admitindo-se a acusação e prosseguindo-se com a oitiva das pessoas abaixo arroladas e interrogatório, preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e posterior condenação... incorreu nas sanções do artigo 33 , , da Lei nº 11.343 /06, caput motivo pelo qual o Ministério Público oferece a presente denúncia, requerendo que, recebida e autuada, seja o denunciado citado para a apresentação

O ministro informou que, no caso concreto, a renúncia ocorreu no momento em que se encontrava aberto o prazo para a apresentação de razões finais pela defesa... Competência O relator, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que desde 1999 o entendimento reiterado do STF é no sentido de que havendo a renúncia, a qualquer tempo e por qualquer razão, a competência... Em 7 de fevereiro em 2014, o procurador-geral da República apresentou alegações finais e, reiterando os termos da denúncia, pediu a aplicação de uma pena de 22 anos de prisão

O ministro informou que, no caso concreto, a renúncia ocorreu no momento em que se encontrava aberto o prazo para a apresentação de razões finais pela defesa... Competência O relator, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que desde 1999 o entendimento reiterado do STF é no sentido de que havendo a renúncia, a qualquer tempo e por qualquer razão, a competência... Em 7 de fevereiro em 2014, o procurador-geral da República apresentou alegações finais e, reiterando os termos da denúncia, pediu a aplicação de uma pena de 22 anos de prisão

A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou no final da tarde de ontem (21/3) mais uma apresentação do cenário referente à entrada de processos judiciais no segundo grau... Entre as razões para o aumento de processos na Corte estão: número maior de recursos por conta da elevada produtividade no primeiro grau; vigência da nova regra de substituição de membros do TJSC em casos... "O Tribunal está de parabéns pelo conteúdo da apresentação, que nos permite conhecer, de maneira técnica e baseada em números, a realidade processual do Poder Judiciário catarinense", destacou o desembargador

A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou no final da tarde de ontem (20/3) mais uma apresentação do cenário referente à entrada de processos judiciais no segundo grau... Entre as razões para o aumento de processos na Corte estão: número maior de recursos por conta da elevada produtividade no primeiro grau; vigência da nova regra de substituição de membros do TJSC em casos... "O Tribunal está de parabéns pelo conteúdo da apresentação, que nos permite conhecer, de maneira técnica e baseada em números, a realidade processual do Poder Judiciário catarinense", destacou o desembargador

A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou no final da tarde de ontem (21/3) mais uma apresentação do cenário referente à entrada de processos judiciais no segundo grau... Entre as razões para o aumento de processos na Corte estão: número maior de recursos por conta da elevada produtividade no primeiro grau; vigência da nova regra de substituição de membros do TJSC em casos... "O Tribunal está de parabéns pelo conteúdo da apresentação, que nos permite conhecer, de maneira técnica e baseada em números, a realidade processual do Poder Judiciário catarinense", destacou o desembargador

à juntada do substabelecimento, especialmente quando da apresentação do relatório final... DESTAQUE A falta de intimação do servidor público, após a apresentação do relatório final pela comissão processante, em processo administrativo disciplinar, não configura ofensa às garantias do contraditório... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Impetrante alega violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, em razão de, entre outros, não haver intimação dos novos causídicos acerca dos atos posteriores

Em seguida, desfez-se a mesa e houve a apresentação do documento final com o Planejamento Estratégico do TCE para o ciclo 2019/2027, mostrando o Mapa Estratégico com os objetivos essenciais para a instituição... O Planejamento Estratégico da Corte de Contas maranhense foi atualizado em razão do encerramento das atividades previstas pelo ciclo anterior, dimensionado para o período de 2012 a 2016... A apresentação foi dividida entre os servidores Gladys Melo Aragão Nunes, coordenadora de Informações Gerenciais, Fabio Alex Melo, Secretário de Fiscalização, RenanCoelho de Oliveira, secretário de Tecnologia