Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    J. de M. e outro - - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem... O DD Corregedor Geral da Justiça (fls. 97/103) julgou prejudicada a dúvida, em razão da irregularidade apontada, e determinou a remessa dos autos à origem, em homenagem à celeridade processual, para regular... M. - Redistribuam-se os autos à Comarca de Francisco Morato. Processo 1028962-22.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – L. C. C
  • Notícias do Diário Oficial

    M. de A. e outro - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 6º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se... P. - Perante a concordância de ambos os genitores e considerando que a criança não conta ainda com um ano de idade, não havendo prejuízo e demonstrada a origem do nome que se pretende acrescer, o assento... Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de ... da Comarca da Capital, juntada da certidão de nascimento da requerente
  • Caso Detran/RS: justiça estadual se declara incompetente para julgar ação de improbidade

    Notícias28/08/2008Ministério Público Federal
    Com a decisão, os autos da ação de improbidade ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado foram remetidos à justiça federal de Santa Maria (RS) e deverão ser apensados à ação civil de improbidade administrativa... Com a decisão da justiça estadual gaúcha, os autos da ação de improbidade ajuizada pela PGE foram remetidos à 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria e deverão ser apensados à ação civil de improbidade... A desembargadora Matilde Chabar Maia, da 3ª Câmara Cível da comarca de Porto Alegre, reconheceu a incompetência da justiça estadual do Rio Grande do Sul para julgar a ação civil de improbidade administrativa
  • Notícias do Diário Oficial

    Decorrido o prazo na inércia, os autos serão novamente remetidos ao arquivo. Int Processo n 0013756-19.2013.8.26.0100 Pedido de Providências - 7º Registro de Imóveis CP 41Fls. 16/17: Vistos... Remetidos os autos ao Ministério Público, houve nova manifestação, agora pelo arquivamento do procedimento e remessa de cópias à CIPP, noticiando os indícios de prática de crime (fls. 47). 4... Recebo os autos conclusos nesta data. 1
  • TJRS tem dois projetos selecionados para a 10ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário

    Ementa: Diante do grande volume de processos remetidos diariamente ao cartório contador da Comarca de Porto Alegre e da constatação de que parte dessas remessas poderia ser evitada com a simples conferência... Além disso, ganhou-se na segurança dos autos, que deixam de ser transportados de um local a outro, permanecendo no cartório mesmo para o cálculo, havendo a retenção de 24.944 processos, elaborados diretamente... e seleção dos processos na vara de origem optou-se pelo desenvolvimento do presente projeto que visa à otimização do trabalho desenvolvido na contadoria, prevenindo o acumulo de ações (resíduo) e a consequente
  • Habeas Corpus: Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

    Notícias12/06/2008Nota Dez
    O recurso remetido ao STJ pretendeu a concessão da ordem para que o acusado pudesse aguardar o julgamento do processo em liberdade utilizando como requisito o que foi exposto nos autos... O acusado A.S. foi preso em flagrante no dia 7 de julho de 2006, em virtude de ação penal oriunda da Vara Única de Itariri da Comarca de Itanhaém... O Tribunal de origem informou que, em 25 de abril de 2007, ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, como previsto no Código de Processo Penal ( CPP )
  • STJ - Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

    Notícias11/06/2008JurisWay
    O recurso remetido ao STJ pretendeu a concessão da ordem para que o acusado pudesse aguardar o julgamento do processo em liberdade utilizando como requisito o que foi exposto nos autos... O acusado A.S. foi preso em flagrante no dia 7 de julho de 2006, em virtude de ação penal oriunda da Vara Única de Itariri da Comarca de Itanhaém... O Tribunal de origem informou que, em 25 de abril de 2007, ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, como previsto no Código de Processo Penal ( CPP )
  • Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

    Notícias11/06/2008Correio Forense
    O recurso remetido ao STJ pretendeu a concessão da ordem para que o acusado pudesse aguardar o julgamento do processo em liberdade utilizando como requisito o que foi exposto nos autos... O acusado A.S. foi preso em flagrante no dia 7 de julho de 2006, em virtude de ação penal oriunda da Vara Única de Itariri da Comarca de Itanhaém... O Tribunal de origem informou que, em 25 de abril de 2007, ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, como previsto no Código de Processo Penal ( CPP )
  • Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

    Notícias11/06/2008Jus Vigilantibus
    O recurso remetido ao STJ pretendeu a concessão da ordem para que o acusado pudesse aguardar o julgamento do processo em liberdade utilizando como requisito o que foi exposto nos autos... O acusado A.S. foi preso em flagrante no dia 7 de julho de 2006, em virtude de ação penal oriunda da Vara Única de Itariri da Comarca de Itanhaém... O Tribunal de origem informou que, em 25 de abril de 2007, ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, como previsto no Código de Processo Penal ( CPP )
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