Certidão de Interdição em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    ISENTO 0714B001001 a 0714B002000 CERTIDÃO/TRASLADO 0714B0003001 a 0714B004500 PADRÃO 0714B000924 a0714B001050 Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Carmo do Rio Verde... PADRÃO- VERDE 0324B000271 a 0324B000600 CERTIDÃO/TRASLADO- AZUL 0324B0009876 a 0324B009900 ISENTO- VERMELHO 0324B002909 a 0324B004200 Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca... Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Montes Claros de Goiás/GO
  • Concurso do TJ-SP selecionou propostas para aprimorar prestação jurisdicional

    Eliminação do escaninho de publicação - Leonardo Buosi, da comarca de Vargem Grande do Sul Proposta: Eliminação dos escaninhos para processos publicados e aguardando publicação, com a utilização de certidões... - 2º lugar – Modernização entre o Judiciário paulista e o Registro Civil de Pessoas Naturais e de interdições e tutelas - Nelson Batistão Filho, da comarca de Bariri Proposta: Criação de um sistema que... enviar, eletronicamente, documentos como mandados de averbação e de registro aos cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais, bem como solicitar os registros de nascimento, casamento, óbito e interdições
  • TJAC lança sistema de emissão gratuita de certidões judiciais online

    Notícias13/07/2009Poder Judiciário do Estado do Acre
    Dessa forma, as certidões de tutela, execução fiscal, execução patrimonial, interdição e curatela, recuperação judicial, extrajudicial e falência passam a se concentrar em antecedentes cíveis... Certidões emitidas pelo Judiciário * Antecedentes Cíveis * Antecedentes Criminais Para emissão de certidões positivas, os interessados deverão comparecer aos fóruns de cada Comarca... Para uma certidão válida pelos cinco anos anteriores, por exemplo, o valor mínimo cobrado era de R$ 27,50. Com a nova lei, são emitidas dois tipos de certidão de antecedentes: cível e criminal
  • Advogada é condenada a prestar serviços por não devolver autos de processo à Justiça

    Notícias28/11/2016Professor Rafael Siqueira
    O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard condenou uma advogada a prestar serviços à comunidade, pelo tempo da pena aplicada (seis meses), por sete horas semanais, além da interdição temporária... Seguindo na analise do caso, o juiz avaliou que foi comprovada a materialidade e a autoria delitiva, pelos documentos, certidões e depoimentos das testemunhas e concluiu que “No caso em exame, não há dúvidas
  • Notícias do Diário Oficial

    que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª... que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª... PAULO, FAZ SABER aos Delegados do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
  • Constituição da República Federativa do Brasil

    Notícias08/04/2020Wilma da Conceição Jardim
    lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade; b) perda de bens; c) multa; d) prestação social alternativa; e) suspensão ou interdição... por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença; LXXVI – são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: a) o registro civil de nascimento; b) a certidão... XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 671 do STJ

    Notícias05/06/2020Guilherme de Souza Nucci
    preceito estabelecido pelo inciso XLVI do art. 5º da Constituição Federal , a multa, ao lado da privação de liberdade e de outras restrições (perda de bens, prestação social alternativa e suspensão ou interdição... do menor, constante do boletim de ocorrência, deve trazer dados indicativos de consulta a documento hábil - como o número do documento de identidade, do CPF ou de outro registro formal, tal como a certidão
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