Contrato Particular de Locação Residencial em Notícias

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  • Aposentado pede que STF suspenda o leilão do imóvel onde vive

    Notícias13/01/2009Direito Público
    de locação... O aposentado Emílio Juarez ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2262 com o propósito de suspender o leilão de sua residência particular em Vila Santa Catarina, na capital paulista... Desta forma Juarez se insurgiu contra o termo de penhora e depósito lavrado em função da decisão judicial, suscitando nulidade parcial de cláusula contratual em razão da dupla garantia exigida dele no contrato
  • Aposentado pede que STF suspenda o leilão do imóvel onde vive

    Notícias13/01/2009Jus Vigilantibus
    de locação... O aposentado Emílio Juarez ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2262 com o propósito de suspender o leilão de sua residência particular em Vila Santa Catarina, na capital paulista... Desta forma Juarez se insurgiu contra o termo de penhora e depósito lavrado em função da decisão judicial, suscitando nulidade parcial de cláusula contratual em razão da dupla garantia exigida dele no contrato
  • Aposentado pede que STF suspenda o leilão do imóvel onde vive

    Notícias13/01/2009Supremo Tribunal Federal
    de locação... O aposentado Emílio Juarez ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2262 com o propósito de suspender o leilão de sua residência particular em Vila Santa Catarina, na capital paulista... Desta forma Juarez se insurgiu contra o termo de penhora e depósito lavrado em função da decisão judicial, suscitando nulidade parcial de cláusula contratual em razão da dupla garantia exigida dele no contrato
  • Agenda da semana

    Notícias12/12/2016Câmara dos Deputados
    e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) Cláudio Bernardes... Plenário a definir 15 horas Comissão Mista sobre a MP 752 /16 Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário... Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa; o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Haroldo Pinheiro; e o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação
  • Agenda da próxima semana

    Notícias10/12/2016Câmara dos Deputados
    e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) Cláudio Bernardes... Plenário a definir 15 horas Comissão Mista sobre a MP 752 /16 Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário... Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa; o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Haroldo Pinheiro; e o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação
  • Agenda da semana

    Notícias12/12/2016Câmara dos Deputados
    e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) Cláudio Bernardes... Plenário a definir 15 horas Comissão Mista sobre a MP 752 /16 Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário... Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa; o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Haroldo Pinheiro; e o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação
  • Agenda da próxima semana

    Notícias09/12/2016Câmara dos Deputados
    de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI/ SP), Cláudio Bernardes... Plenário a definir 15 horas Comissão Mista sobre a MP 752 /16 Que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário... Foram convidados do IPEA, Marcos Aurélio Costa; do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Haroldo Pinheiro; e ex-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração
  • Notícias do Diário Oficial

    (atual denominação de Ville de France Artigos Embalados Ltda.), que apresentara a registro um instrumento particular (fls. 13-25) de locação para fins não-residenciais do imóvel da matrícula 123.864 (fls... Segundo a impugnação, a indisponibilidade não impede que o dono dê o imóvel em locação e, portanto, não obsta a que, alugado o imóvel, seja registrado o contrato para fins de vigência em caso de alienação... “A locação dá o uso, ou o uso e o fruto; não dá a res, a coisa, em sua substância” (Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado: Parte Especial Direito das Obrigações: Locação de Coisas - Locação de
  • Notícias do Diário Oficial

    de locação não-residencial de imóvel (fls. 07-16). 1.2... Sylvio do Amaral j. 9.2.1987; parecer do juiz José Renato Nalini), acerca do reconhecimento de firmas em contrato de locação, ficou dito que a imperatividade do reconhecimento de firmas nos instrumentos... requerente pedira (fls. 18) ao 5º Ofício do Registro de Imóveis de São Paulo (5º RISP) que averbasse, na matrícula 928 (fls. 52-53), uma caução locatícia prestada dada por Marli Maria Dias para garantir contrato
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