Conversão em Aposentadoria por Idade Rural em Notícias

Hermes Arrais Alencar 20 - quinta-feira A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade... Adilson Sanchez 19 - quarta-feira A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural... A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Cálculos e teses de revisão/concessão

urbana e pensão rural. 8 Admitem-se como início de prova material do efetivo exercício de atividade rural, em regime de economia familiar, documentos de terceiros, membros do grupo parental. 9 Os juros... por idade ou por tempo de serviço, no regime precedente à Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, corrigem-se os salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos meses, pela variação nominal da ORTN... inclui-se o índice de 42,72% relativo à correção monetária de janeiro de 1989. 49 Na ação de repetição do indébito tributário, os juros de mora incidem a partir do trânsito da sentença em julgado. 50 A conversão

Turma Nacional decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida Fonte: CJF-Ascom Notícias... MENSAGEM N. 469 , DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Veto parcial, por inconstitucionalidade, do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2018 (MP nº 837 /18), que "Institui indenização ao integrante da carreira de

Conversão de 1/3 de férias - ficou proibida a venda de 1/3 de férias, vedando-se conversão de 10 dias em pecúnia... Proibição da contagem de tempo rural para efeito de aposentadoria urbana, especialmente no serviço público. 1 Veja no box anexo a lista com os 50 itens 2 Não obstante a promulgação da EC 19 /98 com a previsão... No caso da reforma da previdência, as mudanças tucanas resultaram: 1) na transformação do tempo de serviço em tempo de contribuição; 2) na exigência de idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres

Hermes Arrais Alencar 20/11 - quinta-feira A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade... Adilson Sanchez 19/01 - quarta-feira A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural... A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Cálculos e teses de revisão/concessão

Amarelo Art. 1º Fica instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre dezoito e vinte e nove anos de idade... 12 de abril de 1990 ; h) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 1.146 , de 31 de dezembro de 1970 ; i) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural... ultrapassado o prazo estipulado no caput, passando a incidir as regras do contrato por prazo indeterminado previsto no Decreto-Lei nº 5.452 , de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho , a partir da data da conversão

Amarelo Art. 1º Fica instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre dezoito e vinte e nove anos de idade... 12 de abril de 1990 ; h) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 1.146 , de 31 de dezembro de 1970 ; i) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural... ultrapassado o prazo estipulado no caput, passando a incidir as regras do contrato por prazo indeterminado previsto no Decreto-Lei nº 5.452 , de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho , a partir da data da conversão

Interpretação conjunta da lei previdenciária dá segurança às decisões As questões que envolvem a aposentadoria dos trabalhadores rurais são difíceis de resolver porque, sem carteira de trabalho, é comum... rural, pensão por morte e auxílio-doença... emitida por produtor rural não constitui início de prova material do tempo de trabalho. 3 A declaração emitida por sindicato apenas constitui início de prova material do tempo de trabalho rural quando

Hermes Arrais Alencar 20/11 - quinta-feira A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade... Adilson Sanchez 19/1 - quarta-feira A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural... A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Cálculos e teses de revisão/concessão

Interpretação conjunta da lei previdenciária dá segurança às decisões As questões que envolvem a aposentadoria dos trabalhadores rurais são difíceis de resolver porque, sem carteira de trabalho, é comum... rural, pensão por morte e auxílio-doença... emitida por produtor rural não constitui início de prova material do tempo de trabalho. 3 A declaração emitida por sindicato apenas constitui início de prova material do tempo de trabalho rural quando