CURSOS TELEPRESENCIAIS

ESA DIVULGA NOVO CALENDÁRIO DE CURSOS PRESENCIAIS OFERECIDOS PELA OAB/SE COM PARCERIA DA AASP.

Em dezembro, o primeiro curso telepresencial, com aulas transmitidas em tempo real via satélite, será realizado na próxima quarta-feira, dia primeiro, com a temática Ética e boa-fé objetiva, coordenado pelo professor Gustavo Rene Nicolau, da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Os interessados devem fazer suas inscrições na ESA (Escola Superior de Advocacia da OAB/SE), instalada na Travessa Martinho Garcez, 71, no Centro de Aracaju (prédio onde funcionou a sede administrativa da OAB/SE).

Maiores informações poderão ser adquiridas por telefone (79) 3214 5023, com a funcionária Ana Paula Anchieta.

Conheça a tabela com os cursos que serão ministrados durante os meses de dezembro deste ano e de janeiro do próximo ano.

TÍTULO DO CURSO

Ética e boa-fé objetiva

Coordenação

Dr. Gustavo Rene Nicolau

Horário

19 h Carga horária: 4 horas-aula

PROGRAMA

1º/12 - quarta-feira

Direito, o mínimo ético: éticas profissional e ambiental. A eticidade como princípio do Código Civil de Miguel Reale.

Des. José Renato Nalini

2/12 - quinta-feira

Boa-fé objetiva: princípios da socialidade e eticidade . A função social do contrato. Boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva. Boa-fé objetiva como modelo de conduta. Os deveres anexos decorrentes da boa-fé objetiva. Sanção pelo descumprimento dos deveres anexos. Boa-fé objetiva limitando os direitos subjetivos. Paralelismo com o art. 187. A boa-fé objetiva pré e pós contratual. Função social e suas vertentes externa e interna. Contrato como troca útil e justa. Aplicações práticas da função social.

Dr. Gustavo Rene Nicolau

TÍTULO DO CURSO

Panorama atual das tutelas individual e coletiva: homenagem ao Professor Sérgio Shimura

Coordenação

Dr. Gilberto Gomes Bruschi

Data

10/12 - sexta-feira

Horário

9 h Carga horária: 8 horas-aula

PROGRAMA

8 h Juízo de admissibilidade da petição inicial: aspectos práticos e polêmicos do nascedouro da relação processual. Dr. Denis Donoso O Princípio da Congruência Entre o Pedido e a Sentença e os vícios decorrentes de sua não observância. Dr. Gilberto Gomes Bruschi O ônus da prova na fraude à execução: a boa-fé objetiva e as premissas de uma sociedade justa e solidária. Dr. William Santos Ferreira Homenagem ao Prof. Sérgio Shimura. Ação rescisória e improbidade administrativa. Dr. Ricardo Barros Leonel Estabilização da coisa julgada na tutela antecipada. Des. José Roberto Neves Amorim Instrumentos constitucionais direcionados à proteção dos direitos coletivos: ação civil pública e ação popular. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto Coisa julgada no mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/2009. Dr. Eduardo Arruda Alvim Intervalo.

13 h Ativismo judicial e ações coletivas. A suspensão de segurança e o ativismo negativo. Dr. Marcos Destefenni Da irregularidade de representação e seus efeitos em face do terceiro. Dr. Antonio de Pádua Notariano Jr. A não obrigatoriedade da denunciação da lide. Dr. Rodolpho Vannucci Sincretismo processual. Procuradora Rita Dias Nolasco Prescrição, decadência, sentença de mérito e coisa julgada . Dr. Fabiano Carvalho A Lei nº 12.016/2009 e a utilização da ação anulatória diante da nova sistemática do mandado de segurança coletivo. Dr. Bruno Freire e Silva Panorama da prova na jurisprudência do TJSP. Dr. André Gustavo Salvador Kauffman Embargos declaratórios e o prazo para interposição dos recursos excepcionais: o problema do efeito interruptivo (art. 538 do CPC) e a Súmula nº 418/STJ. Dra. Mônica Bonetti Couto 16h30 Encerramento.

JANEIRO CURSO DE FÉRIAS

TÍTULO DO CURSO

Curso de Férias: Direito Previdenciário

Coordenação

Dr. Adilson Sanchez

Objetivo

O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque nos benefícios vigentes, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão e revisão e o estudo da jurisprudência atualizada.

Haverá distribuição prévia do material de apoio, com propostas de questões a serem resolvidas pelos participantes antes da exposição, para debate em aula. Estudo de casos concretos de concessão de benefícios.

Horário

9 h Carga horária: 12 horas-aula

PROGRAMA

17/1 - segunda-feira Introdução ao estudo do Direito Previdenciário. O regime geral. Os segurados obrigatórios, seus dependentes e sua respectiva contribuição, forma de proceder e as implicações para a empresa. Manutenção da condição de segurado e de dependente. A retenção de 11% dos autônomos e demais contribuintes individuais. Aspectos relativos à concessão e carência. Exercícios de apuração do tempo de serviço . Dr. Adilson Sanchez 18/1 - terça-feira O estudo prévio dos benefícios previdenciários vigentes. Os cálculos dos benefícios como fontes de revisão. O salário de benefício. O salário de contribuição. A renda mensal do benefício. O fator previdenciário. O salário- maternidade e o salário-família. Dr. Adilson Sanchez 19/1 - quarta-feira A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural. Melhor época para requerimento da aposentadoria. Tábua de expectativa de sobrevida. Desaposentação. Cálculos. Tese de revisão/concessão. Dr. Hermes Arrais Alencar

20/11 - quinta-feira A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade. Cálculos e teses de revisão/concessão. Dra. Lucilia Yumi Oguri Morya 26/1 - quarta-feira O auxílio-doença. Acidentário e comum. O auxílio-acidente. Acidentário e comum. Cálculos e teses de revisão/concessão. O mais recente posicionamento do STF a respeito. Dr. Victor Hugo Xavier 27/1 - quinta-feira O auxílio-reclusão. A pensão por morte. A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Cálculos e teses de revisão/concessão. Dr. Adilson Sanchez

Enviado por Cassia Santana em seg, 29/11/2010 - 22:59. OAB/SE

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