Cosip. Cobrança em Notícias

a Cosip (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública)... A Prefeitura assinou parceria com a Eletropaulo autorizando a cobrança nas contas de luz. (Idec) Fonte: Consultor Jurídico... A Cosip foi aprovada pela Câmara Municipal no final de 2002 e começou a ser cobrada em maio passado

Pela lei, os municípios que cobram a Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) devem adotar um comitê para acompanhamento da cobrança... Iluminação pública - Fiscalizar a cobrança de iluminação pública... prevenção e punição ao assédio moral, promoção da transparência e do acesso à informação, cassação da inscrição no cadastro de contribuintes de empresa que usufrui da escravidão, fiscalização da cobrança

da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública Cosip... objetiva excluir do ordenamento jurídico local os artigos 4º (caput), 5º , 6º e 9º e o anexo único da Lei Complementar nº 58 , de 30 de setembro de 2003, da Capital, que determina os critérios de cobrança... Sustenta também que a lei municipal não poderia estabelecer discriminação nenhuma entre os consumidores, ao isentar da Cosip os consumidores que tiverem consumo mensal inferior a 100 kw

Cosip e princípios da isonomia e da capacidade contributiva. Cosip e princípios da isonomia e da capacidade contributiva. 18. Lei 10.438 /02: Encargo de capacidade emergencial e constitucionalidade... Cobrança de pulsos telefônicos além da franquia. Competência da Justiça Estadual. Cobrança de pulsos telefônicos além da franquia. Competência da Justiça Estadual. 24... Entre outros temas de destaque, está a decisão que trata da taxa de matrícula e gratuidade do ensino público, da cobrança de pulsos telefônicos além da franquia, da inelegibilidade de membros do Ministério

A ação da Fecomércio se somará a outras duas já em tramitação na Justiça contra a Cosip, conforme informou o jornal O Globo... A ideia é apresentar o documento caso seja "oportuno" no Supremo Tribunal Federal, no processo que deve definir como se dará a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins... Cobrança de Confins Segundo o jornal Valor Econômico , a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) solicitou à Tendências Consultoria Integrada um parecer para descrever cada uma das atividades bancárias

Bem se vê que a moeda de troca da Aneel com os Municípios está fixada na forma de cobrança da tarifa, que será a B4a... R$ 331.653 mês o ente municipal deverá suportar um gasto anual, fora o pagamento do consumo de energia elétrica, de aproximadamente R$ o que acarretará o aumento da tarifa de iluminação pública (CIP/Cosip

Já há inclusive um julgado do Supremo Tribunal Federal favorável pretensão do Município de São José (SC) de instituir uma Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), com base... Esse artigo viabiliza não apenas a cobrança individualizada de contribuições, mas a própria concessão ou permissão do serviço à iniciativa privada... Para o Direito Tributário, essa mesma atividade pode não configurar serviço público para os fins de cobrança de taxa, se não for divisível nem suscetível de especialização

Já há inclusive um julgado do Supremo Tribunal Federal favorável pretensão do Município de São José (SC) de instituir uma Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), com base... Esse artigo viabiliza não apenas a cobrança individualizada de contribuições, mas a própria concessão ou permissão do serviço à iniciativa privada... Para o Direito Tributário, essa mesma atividade pode não configurar serviço público para os fins de cobrança de taxa, se não for divisível nem suscetível de especialização

Cosip e princípios da isonomia e da capacidade contributiva. 18. Lei 10.438 /02: Encargo de capacidade emergencial e constitucionalidade. 19. Criação de cargos públicos e decretos distritais. 20... Cobrança de pulsos telefônicos além da franquia. Competência da Justiça Estadual. 24. Prescrição e decadência em matéria tributária. 25. Pagamento de soldo inferior ao mínimo. 26. Inelegibilidade... Entre outros temas de destaque, está a decisão que trata da taxa de matrícula e gratuidade do ensino público, da cobrança de pulsos telefônicos além da franquia, da inelegibilidade de membros do Ministério

COSIP e princípios da isonomia e da capacidade contributiva. 18. Lei 10.438 /2002: Encargo de capacidade emergencial e constitucionalidade. 19. Criação de cargos públicos e decretos distritais. 20... Cobrança de pulsos telefônicos além da franquia. Competência da Justiça Estadual. 24. Prescrição e decadência em matéria tributária. 25. Pagamento de soldo inferior ao mínimo. 26. Inelegibilidade... Entre outros temas de destaque, está a decisão que trata da taxa de matrícula e gratuidade do ensino público; da cobrança de pulsos telefônicos além da franquia; da inelegibilidade de membros do Ministério