Contrato Particular sem Qualificação das Testemunhas em Notícias

particulares sem maiores formalidades... Os autos foram, então, encaminhados ao 1º Oficial de Registro de Imóveis, onde o título recebeu, em 22.02.11, nova prenotação (fls. 157), seguida de nova qualificação negativa (fls. 148/156)... foram alienadas e registradas (até a época em que se determinou o bloqueio da matrícula) 47 frações ideais não localizadas do terreno, a maioria com 200m2, tendo as demais sido negociadas por meio de contratos

Dentro no prazo de vinte anos, toda renovação é lícita, e basta a simples menção em instrumento particular... As testemunhas foram ouvidas no sistema de gravação dos depoimentos em mídia digital... A qualificação das pessoas que procuraram o Ministério Público solicitando intervenção, dá uma noção bem clara da condição social das pessoas que moram no local

N., que lhe adquiriu um veículo, sob forma de contrato de arrendamento mercantil, sendo que as prestações deveriam ser pagas por A. de O... de paternidade do art 363 do Código Civil ação personalíssima, admissível a ação declaratória para que diga o judiciário existir ou não a relação material de parentesco com o suposto avô que, como testemunha... examinamos o texto constitucional , verificamos que a Constituição Federal , no art. 227 , § 6º , bem diz: " Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações

Dentro no prazo de vinte anos, toda renovação é lícita, e basta a simples menção em instrumento particular... Ocupantes de baixa renda.A qualificação das pessoas que procuraram o Ministério Público solicitando intervenção, dá uma noção bem clara da condição social das pessoas que moram no local... liberdade tem fundamento no princípio que se opõe à perpetuidade deste direito real, e estabelece que em perfazendo vinte anos da data da inscrição, não mais se poderá prorrogar, e somente subsiste o contrato

item 106 do Capítulo XX, Tomo II, a saber: “Incumbe ao oficial impedir o registro de título que não satisfaça os requisitos exigidos pela lei, quer sejam consubstanciados em instrumento público ou particular... Por proêmio, cumpre salientar que, a despeito de se tratar de títulos judiciais, não estão eles isentos da competente qualificação registrária, conforme precedentes jurisprudenciais... Juiz Corregedor Permanente do Serviço de Registro de Imóveis e anexos da Comarca de Taquaritinga, que acolheu dúvida suscitada, negando acesso ao fólio real do Contrato de Cessão de Servidão de Passagem

Inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (06.12). Clique aqui e leia a íntegra do edital do Concurso. DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL (REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÃO NA NUMERAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL) 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DENOTASS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01111/2010 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, no âmbito de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo2366,§ 3ºº, daConstituição Federall e as Resoluções nºs8000 e811 do Conselho Nacional de Justiça, torna pública a abertura de inscrições para o 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações deNotass e de Registro do Estado de São Paulo. 1. COMISSÃO DE CONCURSO 1.1. A Comissão de Concurso é composta pelo Desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini, que a preside; pelos Juízes de Direito, Doutores Márcio

” A alienante é empresa dedicada à incorporação imobiliária e à comercialização de imóveis, como demonstra a cláusula quarta de seu contrato social (fls. 72)... Mais recentemente o Conselho Superior da Magistratura reafirmou esse entendimento: � REGISTRO DE IMÓVEIS �- Instrumento particular de compromisso de compra e venda �- Dispensa de certidões negativas de

Ano DJERJ: Ano 4 Número: nº 158/2012 Data de Disponibilização: Quinta-feira, 26 de abril Data de Publicação: Sexta-feira, 27 de abril Caderno: Caderno I - Administrativo Folha: 2 até 22 id: 1321991 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2012 ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS BOLETIM Nº 293 id: 1321244 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DO LIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DAS DELEGAÇÕES DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E/OU REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador ANTÔNIO JOSÉ AZEVEDO PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Resolução nº 38/2010 do Órgão Especial (arts. 99, „c¿ e „d¿, 492, „e¿, 514, „c¿, „d¿ e „f¿, e 522), publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (DJE), de 30/12/2010

“O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”. 33... Daí porque o autor, que se qualifica como economista, reside em região nobre da cidade e tem advogado particular (que inclusive é seu irmão), obviamente poderá arcar com o pagamento das custas processuais... Apresentem os representantes legais da autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários

Ainda confirmando as alegações contidas na inicial, a testemunha J. C. M. DOS S... Audiência (e-STJ fls. 379/393): com termo de depoimentos do autor, da curadora especial, bem como oitiva de testemunhas... É o que revelam os excertos: “Desta forma, em busca da verdade real dos fatos alegados, em fase instrutória, pode-se extrair da oitiva da testemunha I. L