Contratos Imobiliários em Notícias

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  • A assinatura de testemunhas é mesmo necessária em um contrato?

    Notícias29/08/2023Paula Zorzo Dias
    Respaldo Legal e Execução Eficaz: Em muitas jurisdições, a presença de testemunhas é um requisito legal para a validade de certos tipos de contratos, como testamentos e acordos imobiliários... Credibilidade e Confiança: A inclusão de testemunhas na assinatura de um contrato aumenta a credibilidade do acordo... A assinatura de testemunhas em contratos desempenha um papel fundamental na garantia da integridade, autenticidade e validade dos acordos legais
  • Mercado imobiliário em alta exige atenção!

    Notícias23/10/2020Neubern E Theodoro Advogados
    Porém, alguns setores parecem nadar contra a maré da retração, como é o caso do mercado imobiliário... Acesse o link e veja essa outras materias na íntegra: 👇👇👇 http://ntadvogados.com/jb-13102020/ #direitocivil #direitoimobiliario #neubernetheodoro #imoveis #contratosimobiliarios #contratos #imobiliarias
  • Juiz afasta tabela price em contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias19/10/2021Rafael Rocha Filho
    em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos... as parcelas do seu imóvel ; Quem financiou imóvel com banco, antes de 2009, pode ter direito a diminuição das parcelas ou restituição de valores ; O que faz você perder dinheiro em um contrato imobiliário... Duas irmãs ajuizaram ação para revisão contratual contra uma empresa de desenvolvimento imobiliário
  • Discussões prévias sobre a Lei de Distrato Imobiliário - Lei 13.786 de 2018 e o momento de sua aplicabilidade

    Notícias27/08/2019Sarah Jones Barreto da Silva
    Definidos esses liames e outras particulares na Lei de Distrato Imobiliário, o que se aguarda são as definições pelo Poder Judiciário quanto à aplicação da legislação aos contratos celebrados antes dessa... LEI Nº 10.931 , DE 02 DE AGOSTO DE 2004, Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera... O mercado imobiliário carecia de legislação específica para tratar sobre os temas que circundam as peculiaridades deste ramo comercial, os quais eram genericamente balizados pelas legislações de nºs 4.591
  • Redobre os cuidados antes de assinar o contrato

    Notícias01/06/2022Morgana Borssuk
    “Solicitar a análise de um contrato pode salvar a parte envolvida de assumir responsabilidades que passariam despercebidas. Ninguém deve assinar um contrato se tiver qualquer dúvida... Segundo a advogada, é praxe que nos contratos haja uma cláusula de renúncia à ordem de prioridade... A advogada Morgana Borssuk - especialista em direito imobiliário e gestão patrimonial - explica que consultar uma assessoria jurídica é imprescindível para tornar mais clara a interpretação de todas as
  • Refinanciamento imobiliário: O que é e vale a pena fazer?

    Notícias01/02/2021Emanuel Gonçalves da Silva
    Ou seja, o proprietário, durante o contrato de empréstimo , não pode se desfazer do imóvel. Em resumo, é do cliente a propriedade. Desse modo, ele pode morar ou até alugar a residência... Enquanto que os juros do refinanciamento imobiliário variam de 1% a 2%. http://sosdividas.com.br... Assim, você saberá se está dentro das suas condições financeiras contrair um refinanciamento imobiliário
  • Arrematação e inexistência de registro imobiliário do título

    Notícias12/10/2019Correio Forense
    A arrematação não é um contrato, mas uma desapropriação, de sorte que não se pode falar em responsabilidade contratual, como se apresenta a garantia da evicção... Rogério Tadeu Romano* A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, mesmo com a existência de prévio contrato de... compra e venda do bem entre outras pessoas, porém não registrado em cartório imobiliário
  • Juíza altera correção monetária mensal para anual, em contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias23/05/2023Rafael Rocha Filho
    Leia também: · TJ-SP fixa correção monetária anual em contrato de venda de imóvel · Correção monetária de contrato de compra e venda de imóvel é alterada para anual · Correção monetária em contrato imobiliário... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... A empresa vendedora, no entanto, incluiu, no contrato, uma parcela mínima, no valor de R$ 200,00 com vencimento para 25/10/2024, com o único intuito de prolongar, de modo artificial, o prazo do contrato
  • Ação renovatória não impede despejo após mudança de administração de fundo imobiliário

    Notícias06/02/2017Bernardo César Coura
    A administração do fundo era feita pela Rio Bravo Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários, responsável pela assinatura de um contrato de locação de loja com a empresa M5 Indústria... Nas alegações, a locatária ressaltou que a sentença favorável à renovação do contrato se estende aos sucessores do fundo de investimento... A locatária, no entanto, alegou ter ajuizado anteriormente uma ação para renovar o contrato com a Rio Bravo, processo já com sentença judicial favorável
  • Ao emprestar um imóvel é necessário um contrato?

    Notícias06/12/2018Saulo Antunes Tributarista
    Você deve se garantir com um contrato de comodato. Trata-se de um contrato de empréstimo de um bem e você evita os riscos de desentendimento futuros... Ponha no contrato o prazo do empréstimo e as pessoas que vão morar no imóvel... Saulo Antunes é Gestor Imobiliário formado pela Universidade Luterana do Brasil e Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira em Niterói, possui certificado em direito tributário
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