Criança/adolescente e em Notícias

e adolescente... O Código Penal , em seu art. 218-A , trata do crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, que consiste em “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou... Feita a devida introdução, pensemos no seguinte exemplo: uma criança, de cerca de 7 anos, que estava dormindo na mesma cama que os pais, acorda, no meio da noite, em razão de uns “movimentos” estranhos

ESPECIFICIDADES PARA O TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Assim como para o caso das informações pessoais sensíveis, a LGPD dedica também atenção especial ao tratamento de dados de crianças... e adolescentes... Esse é, portanto, o desafio na coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes, pois o consentimento é exigido inclusive no caso de execução de políticas públicas, o que não ocorre com adultos

Em sua quinta edição, o projeto contou com a participação de mais de 1 mil crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional e familiar... e adolescentes no exercício do direito previsto na Convenção da ONU sobre Direitos da Criança, que é de ser ouvido e ter sua opinião considerada – afirmou a coordenadora... Setenta e cinco crianças e adolescentes subiram, nesta quarta-feira (6), ao palco da sala Baden Power, em Copacabana, para receber o prêmio Palavra Viva – de incentivo à leitura, escrita e cultura

previsto no Art. 244-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069 /90)... e adolescentes... Quanto aos agentes públicos que atuam com criança e adolescente em situação de violência sexual, a política deverá prever sua capacitação continuada

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a diferença mínima de idade entre adotando e adotante seja de 16 anos... O ministro Marco Buzzi considerou a vasta jurisprudência do STJ no sentido de flexibilizar normas restritivas devido ao melhor interesse da criança e do adolescente... Nas instâncias ordinárias, porém, a petição foi indeferida liminarmente por aplicação do artigo 42 , parágrafo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , que dispõe sobre a diferença de idade

A edição do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), em 1990, foi um importante marco legal e serve de baliza para as ações na área da infância... e adolescentes... Programa de rádio do TJPR aborda os direitos das crianças e dos adolescentes Acesse o podcast desta semana e confira uma entrevista com o Juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção de

A edição do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), em 1990, foi um importante marco legal e serve de baliza para as ações na área da infância... e adolescentes... Programa de rádio do TJPR aborda os direitos das crianças e dos adolescentes Acesse o podcast desta semana e confira uma entrevista com o Juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção de

e os adolescentes... dessa criança, desse adolescente”, ressaltou a educadora, que é doutoranda em Sociedade e Cultura, com estudos sobre infância, desenvolvimento humano e aprendizagem... Os conceitos e delimitação legal que definem criança e adolescente; aspectos geradores do uso de drogas e de atos infracionais cometidos por pessoas até os 18 anos incompletos, além de medidas socioeducativas

Os crimes cometidos contra a vida de crianças e adolescentes podem ter prioridade nos trâmites de procedimentos investigatórios, como disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA )... “Isso confirma uma tendência de aumento de casos de crimes contra a vida de crianças e adolescentes... De acordo com o texto, os procedimentos investigatórios e as comunicações internas e externas deverão conter o seguinte aviso escrito: “Prioridade - Vítima Criança ou Adolescente”

A punição penal da conduta de fornecer bebida alcoólica a crianças e adolescentes Antes da Lei n... º 13.106 /2015, quem vendia bebida alcoólica a criança ou adolescente cometia crime do art. 243 do ECA... Foi publicada recentemente a Lei n.º 13.106 /2015, que altera o ECA para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente