Crimes Contra Criança e Adolescente em Notícias

Alessandra enfatiza que pessoas idosas, crianças e adolescentes também devem ser protegidas... A diferença é que a proposta de Alessandra é bem mais ampla e inclui, além das mulheres, idosos, crianças e adolescentes... Reduzir o elevado índice de criminalidade envolvendo pessoas mais vulneráveis da sociedade, como idosos, mulheres, crianças e adolescentes

“É indispensável buscar o 'whistleblower' como ferramenta jurídica adicional à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência... O Projeto de Lei 846/21 permite que administração pública pague recompensa a quem contribua com informações para proteger crianças ou adolescentes de qualquer tipo de violência... Atualmente, a lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência ( 13.431/17 ), que é alterada pelo projeto, determina que qualquer pessoa

crianças e adolescentes na internet... Pena De acordo com a proposta, coletar informações pessoais de crianças ou adolescentes em desacordo com essas regras será crime punível com pena de detenção de seis meses a dois anos... A obrigação também valerá para provedores que tenham “efetivo conhecimento de que estão coletando informações de crianças ou adolescentes”

Proteja nossas Crianças e Adolescentes Campanha, que tem o apoio do TJPR, pretende mobilizar a população para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes Ter, 15 Mai 2018 16:00:00... A data foi escolhida pelo caso conhecido como o “Crime Araceli”... Apesar da gravidade dos crimes, nenhum dos envolvidos foi punido

No último domingo (15), dia do primeiro turno do pleito municipal, um adolescente de 16 anos estuprou uma criança de apenas cinco anos na localidade... O adolescente foi encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil de Moju... O acusado foi apreendido após a Polícia Militar e a Guarda Municipal serem acionados após o crime

As duas situações são crimes de violência sexual... Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio... O abuso ocorre quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual

Já em relação aos crimes contra criança e o adolescente, o relatório aponta milhares de casos e distingue 36 tipos de ocorrências, registrados nos 106 Conselhos Tutelares de Alagoas... A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas apresenta na manhã de hoje (16) um levantamento completo sobre o número de homicídios e crimes contra crianças, adolescentes e jovens registrados... e do Adolescente da Ordem, José Edmilson Souza, juntamente com o Fórum dos Conselhos Tutelares do Estado

Agressões verbais ou físicas feitas por um adulto a crianças ou adolescentes acarreta dano moral presumido, OU SEJA, independe da comprovação do grande abalo psicológico sofrido pela vítima... "A conduta da agressão, verbal ou física, de um adulto contra uma criança ou adolescente, configura elemento caracterizador da espécie do dano moral in re ipsa (presumido)." ( REsp 1642318 / MS RECURSO... CRIANÇA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL IN RE IPSA. ALTERAÇÃO DO VALOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ação de compensação por dano moral ajuizada em 01.04.2014

"As investigações no caso de crimes contra crianças e adolescentes precisam de uma agilidade... cujas vítimas sejam crianças e adolescentes devem ter tramitação prioritária na Polícia Civil... Projeto de lei Somente neste ano, cinco crianças e 19 adolescentes foram mortos durante operações policiais no estado do Rio. As vítimas são, em sua maioria, meninos negros

O Presidente da República sancionou a Lei que altera o Artigo 244-A da Lei nº 8.069 , de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente , vejamos: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA... Pena – reclusão de quatro a dez anos e multa, além da perda de bens e valores utilizados na prática criminosa em favor do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da unidade da Federação (Estado... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei altera o art. 244-A da Lei nº 8.069 , de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente