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Jusbrasil - Notícias
25 de fevereiro de 2017

MP deve priorizar denúncias de crimes contra crianças e adolescentes

e art. 227 , caput, da Constituição Federal , o procedimento investigatório a ser instaurado para apuração de crimes contra crianças e adolescentes deve receber a mais absoluta prioridade de tramitação..., tortura, maus tratos e ...

Conselho Nacional do Ministério Público - 28/04/2015

MJ participa de debate sobre apuração de crimes contra crianças e adolescentes

esse tipo de agressão será apresentado a juízes, promotores, delegados de polícia e defensores públicos da infância e juventude bem como de varas diversas que apuram crimes contra adolescentes e crianças...Brasília, 18/3/16 - A ...

Ministério da Justiça - 18/03/2016

MPF/AM e Safernet assinam termo para prevenir crimes na internet

contra crianças e adolescentes e crimes de preconceito praticados através da rede mundial de computadores (internet). Irão participar da assinatura do termo os procuradores regionais dos direitos... necessidade de se combater ...

Procuradoria Geral da República - 16/11/2010

Valcenôr Braz quer punição mais rigorosa a quem comete crimes contra criança

. “Precisamos não apenas acabar com a impunidade, mas, também, punir com maior rigor todos aqueles que praticam crimes contra criança e adolescente”, frisou ele, que é suplente da Comissão....O deputado Valcenôr Braz (PTB) sugeriu ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 02/03/2016

COMISSÃO DISCUTE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará nesta terça-feira (10/09), às 10h, uma audiência pública para discutir a política... de enfrentamento à violência contra a ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 09/09/2013

Começa distribuição de folderes que alertam sobre crimes contra crianças e adolescentes

Começa distribuição de folderes que alertam sobre crimes contra crianças e adolescentes Cartilhas serão distribuídas em pontos de circulação de turistas Os Centros de Informações Turísticas de Porto... Alegre e do Estado receberão, ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 31/03/2011

Projeto altera prescrição de crimes contra criança e adolescente

O Projeto de Lei 6719/09, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe que a contagem do tempo de prescrição de crimes contra dignidade de crianças e adolescente começa aontar apenas após a vítima... de prescrição seja contado a ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 10/03/2010

ALERJ APROVA DELEGACIA PARA CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Estado do Rio está mais próximo de criar uma delegacia especializada no atendimento a crianças e adolescentes. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (24 , autorizando o Poder Executivo a criar a unidade. Para ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 24/11/2010

Tramita no Senado projeto para coibir crimes contra crianças e adolescentes na internet

O combate a crimes contra crianças e adolescentes que envolvam a internet pode ganhar a cooperação efetiva dos provedores e fornecedores do serviço. O projeto em exame no Senado fixa

Internet Legal - 31/05/2010

Sérgio Ricardo quer mais rigor na punição a crimes contra crianças e adolescentes

244-A da seção dos crimes em espécie, do Estatuto da Criança e do Adolescente . Segundo o deputado, o texto do mencionado artigo - "Submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do art.... 2º desta Lei, ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 15/05/2009

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