Crimes Contra Criança e Adolescente em Notícias

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  • Projeto altera prescrição de crimes contra criança e adolescente

    O Projeto de Lei 6719/09, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe que a contagem do tempo de prescrição de crimes contra dignidade de crianças e adolescente começa aontar apenas após a vítima completar... O Projeto pretende alterar o Artigo 11º do Código Penal , que hoje determina que o tempo de prescrição seja contado a partir da data do crime
  • COMISSÃO DISCUTE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    à violência contra a criança e o adolescente... A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará nesta terça-feira (10/09), às 10h, uma audiência pública para discutir a política de enfrentamento... Esses jovens sofreram algum tipo de violência enquadrada nos Crimes contra a Pessoa e Crimes contra a Dignidade Sexual, previstos no Código Penal Brasileiro, informou a presidente do colegiado, Claise
  • MPAM quer mais efetividade na apuração de crimes contra crianças e adolescentes

    A Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Nascimento Albuquerque cobrou maior efetividade na apuração de crimes contra crianças e adolescentes, em reunião realizada nesta terça-feira, 10/09... “Nós queremos contribuir com essa iniciativa do Ministério Público do Estado para que os inquéritos possam alcançar o objetivo que é o de fazer justiça nos crimes contra crianças e adolescentes e, obviamente... No dia 02/11, será realizado um seminário para levantar informações sobre a investigação de crimes cometidos contra crianças e adolescentes, aberto ao público e com emissão de certificado de horas complementares
  • MP no combate ao crime contra criança e adolescente

    informações relativas a investigações policiais sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes... O titular da Promotoria de Justiça Combate de Crimes contra Crianças e Adolescentes de São Luís, Washington Luiz Maciel Cantanhede, emitiu nesta quarta, 13, recomendação solicitando que policiais não divulguem... Com base em parecer favorável do Ministério Público, a prisão do advogado, com a prisão dos funcionários (requerida pela Promotoria de Justiça Combate de Crimes contra Crianças e Adolescentes) foram realizadas
  • CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODERÃO TER PRIORIDADE DE INVESTIGAÇÃO

    Os crimes cometidos contra a vida de crianças e adolescentes podem ter prioridade nos trâmites de procedimentos investigatórios, como disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA )... “Isso confirma uma tendência de aumento de casos de crimes contra a vida de crianças e adolescentes... De acordo com o texto, os procedimentos investigatórios e as comunicações internas e externas deverão conter o seguinte aviso escrito: “Prioridade - Vítima Criança ou Adolescente
  • Duarte Jr destina R$ 110 mil para o combate a crimes contra criança e adolescente

    Em 15 anos de atuação, já foram atendidos mais de 9 mil casos de crimes contra crianças e adolescentes, e cerca de 35.200 atendimentos, entre exames periciais médicos legais, psicológicos e sociais... “Essa é a função social dos trabalhos periciais, acolher crianças e adolescentes vítimas de violência, revelar os vestígios do crime e indicar a autoria, visando à punição dos criminosos e a consequente... A emenda é uma homenagem aos 15 anos do Complexo, formado pela Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) e pelo Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA), o primeiro
  • Proposta aumenta pena para crime contra criança e adolescente

    Notícias26/12/2018Câmara dos Deputados
    ou pornográfico com criança ou adolescente... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10697/18, do deputado Laudivio Carvalho (Pode-MG), que aumenta pena para crimes cometidos contra crianças e adolescentes... O texto também eleva a pena de 22 crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA , Lei 8.069 /90) como prometer a venda ou vender filho a terceiro; e fotografar ou filmar cena de sexo explícito
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