Deserção. Motivo em Notícias

DESERÇÃO... Assim sendo, não constatadas razões para a distinção imposta, revela-se discriminatória (arts. 3ª , IV , in fine e 7º, XXX, da CF ) a conduta adotada pela empresa, motivo pelo qual a SDC, por unanimidade... fundamentos, a SBDI-I, por unanimidade, conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo a decisão monocrática que não admitiu o recurso de embargos interpostos pela reclamada em razão da deserção

para que o recurso não seja conhecido por deserção, apontou a ministra... de que houve o recolhimento das custas e do depósito recursal, levando em conta os princípios da razoabilidade, instrumentalidade e finalidade dos atos processuais, a falta da numeração única não é motivo

Por esse motivo, a maioria do colegiado rejeitou agravo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região contra despacho da ministra Maria de Assis Calsing que considerou deserto... Por fim, ficou mantida a deserção do recurso. (Lilian Fonseca) Processo: AG - ROMS 38.2008.5.01.0000... Defendeu a aplicação ao caso da Orientação Jurisprudencial nº 104 da SDI-1, segundo a qual não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor

A 8ª Turma do TRT-RS - ao não conhecer recurso da ré, por deserção - manteve sentença proferida na 10ª Vara do Trabalho que condenou a empresa Multisom Comércio e Importação Ltda. ao pagamento de indenização... A procuradora do Trabalho Aline Maria Homrich Schneider Conzatti justifica que "a conduta da ré discriminando trabalhadores por motivo de gênero, idade, local de moradia e deficiência produziu, além dos

Por esse motivo, a maioria do colegiado rejeitou agravo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região contra despacho da ministra Maria de Assis Calsing que considerou deserto... Por fim, ficou mantida a deserção do recurso. (Lilian Fonseca) Processo: AG-ROMS-38.2008.5.01.0000... Defendeu a aplicação ao caso da Orientação Jurisprudencial nº 104 da SDI-1, segundo a qual não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor

Por esse motivo, a maioria do colegiado rejeitou agravo do S. E. E. B. N. R. contra despacho da ministra Maria de Assis Calsing que considerou deserto o recurso ordinário da entidade... Por fim, ficou mantida a deserção do recurso. Processo: AG-ROMS-38.2008.5.01.0000... Defendeu a aplicação ao caso da Orientação Jurisprudencial nº 104 da SDI-1, segundo a qual “não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do

Por esse motivo, a maioria do colegiado rejeitou agravo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região contra despacho da ministra Maria de Assis Calsing que considerou deserto... Por fim, ficou mantida a deserção do recurso. (Lilian Fonseca) Processo: AG-ROMS-38.2008.5.01.0000 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial... Defendeu a aplicação ao caso da Orientação Jurisprudencial nº 104 da SDI-1, segundo a qual “não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do

Seguros de Saúde S/A, causando a ilegitimidade de parte; o segundo em razão do mesmo equívoco na guia recursal, que teria gerado, assim, a deserção do apelo... Dois seriam os motivos: o primeiro em razão de na petição recursal ter constado como recorrente a Sul América Companhia Nacional de Seguros, empresa do mesmo grupo da verdadeira reclamada Sul América Cia

Seguros de Saúde S/A, causando a ilegitimidade de parte; o segundo em razão do mesmo equívoco na guia recursal, que teria gerado, assim, a deserção do apelo... Dois seriam os motivos: o primeiro em razão de na petição recursal ter constado como recorrente a Sul América Companhia Nacional de Seguros, empresa do mesmo grupo da verdadeira reclamada Sul América Cia

Seguros de Saúde S/A, causando a ilegitimidade de parte; o segundo em razão do mesmo equívoco na guia recursal, que teria gerado, assim, a deserção do apelo... Dois seriam os motivos: o primeiro em razão de na petição recursal ter constado como recorrente a Sul América Companhia Nacional de Seguros, empresa do mesmo grupo da verdadeira reclamada Sul América Cia